Apresentado pedido de reconsideração contra aipj nº 1343 01246 2026 - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. através do processo SEI 08513.001847/2026-81, que foi INDEFERIDO pro decisão da DEAIN/RJ.
Rio de Janeiro
Publicações referentes à Lei de Migração
Publicado em
30/09/2023 22h00
Atualizado em
15/09/2026 06h28
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expirado
Fica o(a) senhor(a) OLAIFA AYINDE MUHAMMED , portador(a) de documento de identificação de estrangeiro nºB117857P, natural da Nigéria, nascido(a) aos 31/08/1991, filho(a) de AMISU AFISI MUHAMMED e NOIMOTU ABENI MUHAMMED, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017.
Apresentado pedido de reconsideração contra aipf nº 1343 01205 2026 - KENNETH J. WALL através do processo SEI 08513.001795/2026-42, que foi INDEFERIDO por decisão da DEAIN/RJ.
Apresentado pedido de reconsideração contra aipf nº 1343 01432 2026 - NASSIM CHEGRA através do processo SEI 08513.002063/2026-70, que foi INDEFERIDO por decisão da DEAIN/RJ.
Apresentado pedido de reconsideração contra aipf nº 1343 01247 2026 - RAUSHAN R. MELTON, através do processo SEI 08513.001850/2026-02, que foi INDEFERIDO por decisão da DEAIN/RJ.
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00817_2025
Apresentado pedido de reconsideração contra aipf nº 1343 01240 2026 - SOPHIA M. F. MOELLER, através do processo SEI 08513.001843/2026-01, que foi INDEFERIDO por decisão da DEAIN/RJ.
Apresentado pedido de reconsideração contra aipf nº 1343 00953 2026 - JOSE D. SILVERO através do processo SEI 08513.001378/2026-08, que foi INDEFERIDO por decisão da DEAIN/RJ.
Apresentado pedido de reconsideração contra aipj nº 1343 01411 2026 - IBÉRIA LINHAS AÉREAS DE ESPANHA SOCIEDADE ANONIMA, através do processo SEI 08513.002071/2026-16, que foi INDEFERIDO por decisão da DEAIN/RJ.
Trata-se de recurso hierárquico interposto em face da decisão que manteve integralmente o valor da multa aplicada, lavrado em desfavor do estrangeiro GELSON FELIX PEREIRA CHINGANGO. Ora, da análise do recurso hierárquico, o Chefe da Unidade de Migrações em Niterói/RJ não identificou a existência de fatos novos, elementos probatórios supervenientes ou fundamentos capazes de afastar os motivos que embasaram a decisão recorrida.
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de HUOHAO CHEN, nacional da China, data de nascimento 10/07/1977, portador do documento de viagem n° E99014755, conforme portaria anexa.
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de DANIEL CUANGE PEDRO PARIS, filho de Andre Paris Julieta Daniel e Ester Maria Pedro, de nacionalidade angolana, data de nascimento 02/05/1991, conforme portaria anexa.
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de RAFAEL JESUS UBIEDA, filho de Carmen Ubieda, de nacionalidade venezuelana, data de nascimento 06/09/2004, conforme portaria anexa.
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de JOEL ADRIAN SOSA OLIVERA, filho de Francia Noemi Oliveira e Jorge Emilio Hector Sosa, de nacionalidade argentina, data de nascimento 14/06/1991, conforme portaria anexa.
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de JIE ZHAO, de nacionalidade chinesa, data de nascimento 29/12/1987, conforme portaria anexa.
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de FRANYER DANIEL MONTANO GONZALEZ, filho de Fran Abigail Montano e Xiomara Ayalis Gonzalez, de nacionalidade venezuelana, data de nascimento 04/05/2000, conforme portaria anexa.
Fica o(a) senhor(a) MANUEL DOMINGOS PEDRO BARROS, portador(a) documento de identificação de estrangeiro n°G318169O (ATIVO), nacional de Angola, nascido(a) aos 10/04/1959, filho(a) de DOMINGAS PITRA DE BARROS e DOMINGOS PEDRO DE BARROS, NOTIFICADO(A) a deixar o pais voluntariamente ou a regularizar sua situação migratória no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme Termo de Notificação em anexo.
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de ANTON MOROZOV, filho de MOROZOV PAVEL GENADEVICH e MOROZOVA OLGA NIKOLAEVNA, de nacionalidade russa, data de nascimento 27/01/2002, conforme portaria anexa.
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de NAZARÉ JOÃO BAPTISTA, de nacionalidade angolana, data de nascimento 30/05/2007, filho(a) de PAULO BAPTISTA e de NICLETI MAYITA JOÃO, conforme portaria anexa.
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de LUISA MARIA BAIAO ANTONIO, filha de ARACY RANDO RUMAN e CESAR EDUARDO RUMAN, de nacionalidade angolana, data de nascimento 01/08/1988, conforme portaria anexa.