Rio de Janeiro

Apresentado pedido de reconsideração contra aipj nº 1343 01246 2026 - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. através do processo SEI 08513.001847/2026-81, que foi INDEFERIDO pro decisão da DEAIN/RJ.

Fica o(a) senhor(a) OLAIFA AYINDE MUHAMMED , portador(a) de documento de identificação de estrangeiro nºB117857P, natural da Nigéria, nascido(a) aos 31/08/1991, filho(a) de AMISU AFISI MUHAMMED e NOIMOTU ABENI MUHAMMED, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017.

Apresentado pedido de reconsideração contra aipf nº 1343 01205 2026 - KENNETH J. WALL através do processo SEI 08513.001795/2026-42, que foi INDEFERIDO por decisão da DEAIN/RJ.

Apresentado pedido de reconsideração contra aipf nº 1343 01432 2026 - NASSIM CHEGRA através do processo SEI 08513.002063/2026-70, que foi INDEFERIDO por decisão da DEAIN/RJ.

Apresentado pedido de reconsideração contra aipf nº 1343 01247 2026 - RAUSHAN R. MELTON, através do processo SEI 08513.001850/2026-02, que foi INDEFERIDO por decisão da DEAIN/RJ.

Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00817_2025

Apresentado pedido de reconsideração contra aipf nº 1343 01240 2026 - SOPHIA M. F. MOELLER, através do processo SEI 08513.001843/2026-01, que foi INDEFERIDO por decisão da DEAIN/RJ.

Apresentado pedido de reconsideração contra aipf nº 1343 00953 2026 - JOSE D. SILVERO através do processo SEI 08513.001378/2026-08, que foi INDEFERIDO por decisão da DEAIN/RJ.

Apresentado pedido de reconsideração contra aipj nº 1343 01411 2026 - IBÉRIA LINHAS AÉREAS DE ESPANHA SOCIEDADE ANONIMA, através do processo SEI 08513.002071/2026-16, que foi INDEFERIDO por decisão da DEAIN/RJ.

Trata-se de recurso hierárquico interposto em face da decisão que manteve integralmente o valor da multa aplicada, lavrado em desfavor do estrangeiro GELSON FELIX PEREIRA CHINGANGO. Ora, da análise do recurso hierárquico, o Chefe da Unidade de Migrações em Niterói/RJ não identificou a existência de fatos novos, elementos probatórios supervenientes ou fundamentos capazes de afastar os motivos que embasaram a decisão recorrida.

Instauração de Processo de Deportação em desfavor de HUOHAO CHEN, nacional da China, data de nascimento 10/07/1977, portador do documento de viagem n° E99014755, conforme portaria anexa.

Instauração de Processo de Deportação em desfavor de DANIEL CUANGE PEDRO PARIS, filho de Andre Paris Julieta Daniel e Ester Maria Pedro, de nacionalidade angolana, data de nascimento 02/05/1991, conforme portaria anexa.