2025 - Resoluções CZPE

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 85, DE 12 DE MARÇO DE 2025 (DOU 24.03.25)

Aprova o projeto industrial e autoriza a instalação da empresa Solatio Hidrogênio Piauí Gestão de Projetos Ltda. na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Parnaíba, no município de Parnaíba, no estado do Piauí.

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 86, DE 12 DE MARÇO DE 2025 (DOU 24.03.25)
Aprova o projeto industrial da empresa Biomasstrust Ltda para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no estado do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 88, DE 12 DE MARÇO DE 2025 (DOU 24.03.25)
Indefere a aprovação do projeto industrial da empresa Chicken Tech Global Foods Ltda., para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Cáceres, no estado do Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 90, DE 12 DE MARÇO DE 2025 (DOU 24.03.25)
Autoriza a instalação do Projeto Industrial da empresa Oil Group Maranhão Ltda. na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, no Estado do Maranhão.

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 91, DE 12 DE MARÇO DE 2025 (DOU 24.03.25)
Indefere a aprovação do projeto industrial da empresa Comexport Trading Comércio Exterior Ltda., para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no Estado de Espírito Santo.

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 92, DE 12 DE MARÇO DE 2025 (DOU 24.03.25)
Renova, em caráter excepcional, o prazo para a comprovação de conclusão das obras de implantação da Zona de Processamento de Exportação de Bataguassu, no estado de Mato Grosso do Sul.

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 93, DE 12 DE MARÇO DE 2025 (DOU 24.03.25)
Indefere a proposta da criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Seropédica, no estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 94, DE 12 DE MARÇO DE 2025 (DOU 24.03.25)
Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que altera o Decreto nº 11.735/2023, modificando as coordenadas relativas a área da poligonal da Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no município de Aracruz, no estado do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 95, DE 29 DE MAIO DE 2025 (DOU 05.06.25)
Dispõe sobre os serviços qualificáveis ao regime das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 96, DE 29 DE MAIO DE 2025 (DOU 10/06/2025)
Aprova o projeto industrial e autoriza a instalação da empresa MBF Fertilizantes Ltda. na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Parnaíba, no município de Parnaíba, no estado do Piauí.

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 97, DE 29 DE MAIO DE 2025 (DOU 05.06.25) 
Aprova o projeto industrial e autoriza a instalação da empresa Biotub Tubetes Biodegradáveis Ltda. na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Bataguassu, no município de Bataguassu, no estado do Mato Grosso do Sul.

RESOLUÇÃO CZPE /MDIC Nº 98, DE 29 DE MAIO DE 2025 (DOU 05.06.25) 
Aprova o projeto industrial para diversificação da linha de produtos da empresa ArcelorMittal Pecém S.A. e a atualização da relação dos produtos fabricados pela empresa instalada na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 99, DE 29 DE MAIO DE 2025 (DOU 05.06.25)
Indefere a proposta de criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Lages, no estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 100, DE 29 DE MAIO DE 2025 (DOU 05.06.25)
Indefere a proposta da criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Itapecerica da Serra, no estado do São Paulo.

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 101, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 06.11.25)

Dispõe sobre os serviços qualificáveis ao regime das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) pelas empresas prestadoras de serviços vinculados à industrialização das mercadorias a serem exportadas e às empresas prestadoras de serviços vinculados à prestação de serviços ao mercado externo.

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 102, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 06.11.25)

Autoriza a instalação do projeto industrial da empresa Biomasstrust Ltda. na Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no estado do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 103, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 06.11.25)

Aprova projeto de prestação de serviços exclusivamente ao mercado externo e autoriza a instalação da empresa Exportdata Company I S.A., na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 103, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 10.11.25)

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 104, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 06.11.25)

Aprova projeto de prestação de serviços exclusivamente ao mercado externo e autoriza a instalação da empresa EXPORTDATA COMPANY II S.A., na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 104, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 10.11.25)

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 105, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 06.11.25)

Aprova projeto de prestação de serviços exclusivamente ao mercado externo e autoriza a instalação da empresa EXPORTDATA COMPANY III DATA CENTER LTDA., na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 105, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 10.11.25)

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 106, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 06.11.25)

Aprova projeto de prestação de serviços exclusivamente ao mercado externo e autoriza a instalação da empresa EXPORTDATA COMPANY IV DATA CENTER LTDA., na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 106, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 10.11.25)

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 107, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 06.11.25)

Aprova projeto de prestação de serviços vinculados à prestação de serviços ao mercado externo e autoriza a instalação da empresa CDV DC I S.A. na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará 

 RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 108, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 06.11.25)

Aprova projeto de prestação de serviços vinculados à prestação de serviços ao mercado externo e autoriza a instalação da empresa CDV DC II S.A. na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará 

 RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 109, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 06.11.25)

Aprova projeto de prestação de serviços vinculados à prestação de serviços ao mercado externo e autoriza a instalação da empresa CDV DC III DATA CENTER LTDA. na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.

 RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 110, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 06.11.25)

Aprova projeto de prestação de serviços vinculados à prestação de serviços ao mercado externo e autoriza a instalação da empresa CDV DC IV DATA CENTER LTDA. na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.

 RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 111, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 06.11.25)

Aprova o projeto industrial e autoriza a instalação da empresa CDV Pecém I S.A. na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

 RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 112, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 06.11.25)

Aprova projeto de prestação de serviços exclusivamente ao mercado externo da empresa Bytedance Brasil Tecnologia Ltda., na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 112, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 10.11.25)

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 114, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 06.11.25)

Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação de Barcarena, no município de Barcarena, no estado do Pará.

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 115, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 06.11.25)

Aprova o projeto industrial da empresa Bravo Metals Ltda. para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Barcarena, no município de Barcarena, no estado do Pará.

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 116, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 07.11.25)

Conhece e nega provimento ao pedido de reconsideração interposto contra a decisão administrativa que indeferiu a proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação no município de Seropédica, no estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 117, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 07.11.25)

Conhece e nega provimento ao pedido de reconsideração interposto contra a decisão administrativa que indeferiu a proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação no município de Seropédica, no estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 118, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU 07.11.25)

Conhece e nega provimento ao pedido de reconsideração interposto contra a decisão administrativa que indeferiu a aprovação do projeto industrial da empresa Chicken Tech Global Foods Ltda., que objetivava instalação na Zona de Processamento de Exportação de Cáceres, no estado do Mato Grosso.