RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 46, DE 27 DE JULHO DE 2023 (DOU de 31.07.2023)
Aprova o projeto industrial da empresa VIA NATURAL EXPORTADORA, na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 47, DE 27 DE JULHO DE 2023 (DOU de 31.07.2023)
Aprova o projeto industrial da empresa LAGO & SILVA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA, na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 48, DE 27 DE JULHO DE 2023 (DOU de 31.07.2023)
Aprova o projeto industrial da empresa ARREY FOODS BR, para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 49, DE 27 DE JULHO DE 2023 (DOU de 31.07.2023)
Aprova o projeto industrial para fabricação de tratores agrícolas na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 50, DE 27 DE JULHO DE 2023 (DOU de 31.07.2023)
Indeferir a aprovação do projeto industrial da empresa E & L QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 51, DE 27 DE JULHO DE 2023 (DOU de 31.07.2023)
Indeferir a aprovação do projeto industrial da empresa DONA BANANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, que objetivava futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 52, DE 27 DE JULHO DE 2023 (DOU de 31.07.2023)
Autoriza a instalação da Portocem Geração de Energia S.A. no perímetro na Zona de Processamento de Exportação do Pecém, no Estado do Ceará, sem o usufruto do regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação.
RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 53, DE 27 DE JULHO DE 2023 (DOU de 31.07.2023)
Altera a Resolução CZPE nº 4, de 28 de setembro de 2011, para atualizar a razão social da Companhia Siderúrgica do Pecém - CSP, na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.
RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 54, DE 27 DE JULHO DE 2023 (DOU de 31.07.2023)
Prorroga os prazos para constituição da empresa administradora e para a comprovação do início e da conclusão das obras de implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Açu, localizada no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 55, DE 27 DE JULHO DE 2023 (DOU de 31.07.2023)
Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.
RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 56, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 (DOU de 14.08.2023)
Referenda a Resolução CZPE/ME Nº 45, de 28 de dezembro de 2022, que ad referendum do Conselho, prorrogou, em caráter excepcional, o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres, no Município de Cáceres, Estado do Mato Grosso, até 31 de dezembro de 2023.