2019 - Resoluções CZPE

RESOLUÇÃO CZPE Nº 1, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU, 27/09/2019)

Indefere pedido de reconsideração acerca de decisão tornada pública pela Resolução CZPE nº 05, de 25 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2015, relativa ao cancelamento da prorrogação de prazo para comprovação do início de obras da ZPE de Barra dos Coqueiros, a ser implantada no município de Barra dos Coqueiros, no Estado de Sergipe.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 2, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU, 27/09/2019)

Prorroga o prazo para constituição da empresa administradora da Zona de Processamento de Exportação do Açu, no Município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 3, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU, 27/09/2019)

Autoriza alteração de participação societária na empresa administradora da Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Bataguassu, no Município de Bataguassu, Estado do Mato Grosso do Sul.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 4, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU, 27/09/2019)

Prorroga o prazo para comprovação de conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Bataguassu, no Município de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 5, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU, 27/09/2019)

Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 6, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU, 27/09/2019)

Declara a caducidade do ato de criação da Zona de Processamento de Exportação do Sertão, que seria implantada no município do Assú, no Estado do Rio Grande do Norte.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 7, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU, 27/09/2019)

Aprova o plano de trabalho que especifica, autoriza a alteração da composição societária da empresa administradora e prorroga o prazo para comprovação da conclusão das obras de implantação da Zona de Processamento de Exportação de Macaíba, no Município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 8, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU, 27/09/2019)

Indefere pedido de prorrogação de prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Aracruz, no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 9, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (DOU, 25/11/2019)

Altera a relação dos produtos fabricados pela Companhia Siderúrgica do Pecém e revoga a autorização de instalação da Pecém Movimentação de Minérios S.A. na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará

.RESOLUÇÃO CZPE Nº 10, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (DOU, 25/11/2019)

Declara a caducidade do ato de criação da Zona de Processamento de Exportação de Barra dos Coqueiros, que seria implantada no município de Barra dos Coqueiros, no Estado de Sergipe.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 11, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (DOU, 25/11/2019)

Autoriza alteração de participação societária na empresa administradora da Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Suape, no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 12, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (DOU, 25/11/2019)

Aprova o plano de trabalho da Zona de Processamento de Exportação de Suape, no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, de que trata o art. 2o  da Resolução CZPE no 13, de 29 de novembro de 2018.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 13, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (DOU, 25/11/2019)

Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 14 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (DOU, 25/11/2019)

Prorroga o prazo para comprovação de conclusão das obras de implantação da Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Cáceres, no Município de Cáceres, Estado do Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 15, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (DOU, 25/11/2019)

Aprova projeto industrial para fabricação de xarope de dextrose de batata doce e maltodextrina de batata doce na Zona de Processamento de Exportação de Bataguassu, no Estado do Mato Grosso do Sul.