RESOLUÇÃO CZPE Nº 01, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU, 05/02/2018)
Aprova projeto industrial para beneficiamento de rochas ornamentais e de revestimento na Zona de Processamento de Exportação do Açu, no Município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 02, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (DOU, 29/03/2018)
Aprova a atualização da relação dos produtos fabricados pela Companhia Siderúrgica do Pecém na Zona de Processamento de Exportação de Pecém.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 03, DE 23 DE ABRIL DE 2018 (DOU, 25/04/2018)
Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Açu, no Município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 04, DE 23 DE ABRIL DE 2018 (DOU, 25/04/2018)
Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Barcarena, no Município de Barcarena, Estado do Pará.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 05, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 (DOU, 27/08/2018)
Autoriza a instalação da empresa Rochas do Açu Ltda na Zona de Processamento de Exportação do Açu, no Município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, para implantar e operar unidade industrial em conformidade com o projeto industrial aprovado pela Resolução CZPE no 01, de 01 de fevereiro de 2018.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 06, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 (DOU, 27/08/2018)
Revoga a Resolução CZPE nº 05, de 12 de dezembro de 2012.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 07, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 (DOU, 27/08/2018)
Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Açu, no Município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 08, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 (DOU, 27/08/2018)
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação aprovado pela Resolução CZPE nº 01, de 15 de maio de 2009.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 09, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 (DOU, 27/08/2018)
Autoriza alteração da participação societária na empresa administradora da Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Boa Vista, no Município de Boa Vista, Estado de Roraima.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 10, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 (DOU, 27/08/2018)
Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Boa Vista, no Município de Boa Vista, Estado de Roraima.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 11, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOU, 03/12/2018)
Altera a Resolução CZPE nº 4, de 28 de setembro de 2011, para atualizar a classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul da relação dos produtos fabricados pela Companhia Siderúrgica do Pecém na Zona de Processamento de Exportação do Pecém.
Retificada em 29 de agosto de 2019.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 12, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOU, 03/12/2018)
Prorroga, em caráter terminativo, o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação de Fernandópolis, no Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 13, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOU, 03/12/2018)
Prorroga, em caráter terminativo, o prazo para comprovação de conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação de Suape, no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 14, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOU, 03/12/2018)
Dispõe sobre os projetos industriais e os requerimentos de instalação de empresas em Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
Republicada em 17 de dezembro de 2018.
Retificada em 20 de dezembro de 2018.
Revogada pela Resolução CZPE/ME Nº 29, de 4 de agosto de 2021.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 15, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOU, 05/12/2018)
Autoriza alteração da participação societária na empresa administradora da Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Imbituba, no Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina.