RESOLUÇÃO Nº 01, DE 27 DE ABRIL DE 2011 (DOU, 04/05/2011)
Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE ABRIL DE 2011 (DOU, 04/05/2011)
Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Suape no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 (DOU, 30/09/2011)
Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação do Acre no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 (DOU, 30/09/2011)
Aprova o projeto industrial de instalação da Companhia Siderúrgica do Pecém - CSP na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.
Alterada pela Resolução CZPE nº 05/2016.
Alterada pela Resolução CZPE nº 16/2016.
Alterada pela Resolução CZPE nº 02/2018
Alterada pela Resolução CZPE nº 11/2018.
Alterada pela Resolução CZPE nº 9/2019.
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 (DOU, 30/09/2011)
Estabelece os requisitos, parâmetros básicos e roteiro para apresentação e avaliação técnica de projetos industriais nas Zonas de Processamento de Exportação - ZPE.
Alterada pela Resolução CZPE nº 03/2013.
Alterada pela Resolução CZPE nº 04/2014.
Alterada pela Resolução CZPE nº 07/2016.
Revogada pela Resolução CZPE nº 14/2018.
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 (DOU, 03/10/2011)
Altera a Resolução CZPE no 01, de 26 de maio de 2010, que dispõe sobre a Orientação Superior da Política das Zonas de Processamento de Exportação.