Consulta pública sobre plástico de fonte renovável segue até 9 de março

Está aberta a consulta pública para recolher subsídios sobre a produção de polímeros de eteno de fonte renovável – também conhecidos como bio-polietileno ou plástico de fonte renovável. A consulta, feita pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), faz parte das ações do Programa Selo Verde Brasil, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV).

A matéria-prima é uma resina termoplástica produzida a partir de recursos orgânicos, ao invés de combustíveis fósseis. A principal fonte renovável utilizada no mundo, com destaque para a produção no Brasil, é a cana-de-açúcar.

O Projeto ABNT NBR 17283 define critérios ambientais, sociais e de governança para a produção de polímeros de eteno de fonte renovável. O objetivo da consulta é buscar contribuições de empresas, organizações, especialistas e da sociedade civil em geral para definir critérios para a norma.

A consulta pública "Sustentabilidade de produtos químicos — Critérios ambientais, sociais e de governança - Polímeros de eteno de fonte renovável” ficará disponível até o próximo dia 9 de março e pode ser acessada no site da ABNT a partir do seguinte passo a passo:

• Acessar o site www.abntonline.com.br/consultanacional
• Pesquise por “Projeto ABNT NBR 17283”;
• Faça login ou cadastre-se gratuitamente;
•  Envie sua contribuição.

Instituído em junho de 2025, o Programa Selo Verde Brasil vai elaborar diretrizes nacionais para a normatização e a certificação de produtos que atendam, comprovadamente, a requisitos de sustentabilidade pré-definidos. A medida se alinha à missão 5 da Nova Indústria Brasil (NIB), que trata de bioeconomia, descarbonização, transição e segurança energéticas.