Economia Circular entra para os debates COP 30, em Belém

A COP 30 de Belém acaba de ganhar um reforço de peso entre os temas a serem debatidos nessa arena internacional. Pela primeira vez, a Economia Circular aparecerá com destaque numa conferência dessa grandeza. A novidade foi anunciada nesta quinta-feira (7/8) durante o Fórum Nacional de Economia Circular, que contou ainda com a apresentação das ações prioritárias do Plano Nacional de Economia Circular e foi presidida pela secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV) do MDIC, Julia Cruz.

“É bom nos reunirmos nesse fórum, que hoje contará com um informe importante, relativo à COP 30, além do coração da nossa reunião, que é a apresentação do Plano Nacional de Economia Circular”, disse a secretária.

“Enviamos manifestações para a Secretaria Executiva da COP com sugestões para inserção da Economia Circular como um tema transversal e estratégico na programação da COP, e o tema foi muito bem recebido”, detalhou o secretário-adjunto de Economia Verde, Lucas Ramalho.

O tema entrou para a programação oficial da COP 30 nos dias 10 e 11 de novembro e deverá ser abordado na Green Zone e na Blue Zone.

Entre as questões que devem ganhar destaque estão a contribuição da circularidade econômica para alcançar as metas de redução de gases produzidos por combustíveis, a apresentação da plataforma Recircular Brasil, criada pela ABDI, e a contabilidade das emissões climáticas como forma de acelerar a transição da economia circular.

Também no cenário internacional, o colegiado comemorou a determinação do BRICS em consolidar as bases da cooperação para o desenvolvimento industrial verde, aproveitando plenamente o enorme potencial no uso eficiente de energia e recursos durante os processos produtivos industriais.

A declaração conjunta – assinada em maio, por ministros da indústria dos países que compõem o bloco – reafirmou a liderança do BRICS na promoção da circularidade no setor produtivo global e comprometem-se com a adoção de uma abordagem de economia circular ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos — do ecodesign à produção mais limpa, ao consumo responsável — estabelecendo-se como um bloco de referência em práticas sustentáveis e no fortalecimento das cadeias globais de suprimento.

Plano Nacional

Em seguida, os membros do Fórum detalharam o Plano Nacional de Economia Circular, que prevê a execução de 18 macro-objetivos e de 71 ações divididas em cinco eixos:

• Criação de ambiente normativo e institucional favorável à economia circular;
• Fomento à inovação, cultura, educação e geração de competências para reduzir, reutilizar e promover o redesenho circular da produção;
• Redução da utilização de recursos e da geração de resíduos, de modo a preservar o valor dos materiais;
• Proposição de instrumentos financeiros de auxílio à economia circular;
• Promoção de articulação interfederativa e de envolvimento de trabalhadores e trabalhadoras da economia circular.

As ações em cada eixo estratégico são conduzidas por grupos de trabalho (GT) específicos, responsáveis por planejar e executar iniciativas (Saiba mais).

A diretora do Departamento de Novas Economias da SEV-MDIC, Sissi Alves da Silva, ressalta o envolvimento de atores de diversos setores em cada GT, demonstrando a relevância da pauta.

“No Eixo 5, coliderado pelo MDIC e pela Unicatadores, tivemos grande apoio e participação dos catadores, do Movimento Eu Sou Catador (MESC), Frente Parlamentar da Mulher Catadora, Pimp My Carroça, Cooper Rama, Rede Alternativa, e tantos outros organismos essenciais para a economia circular”, afirmou a gestora durante a reunião.

Ela enfatizou, ainda, as três ações principais em âmbito da articulação interfederativa: fomento a políticas públicas de coleta e triagem com valorização dos catadores; desenvolvimento econômico regional por meio da reciclagem e negócios circulares; e o fortalecimento das cooperativas do setor e da criação de redes; além da construção de um censo da cadeia da reciclagem.

O Plano tem como objetivo a implementação da circularidade na economia brasileira nos próximos 10 anos.

(Conheça o Plano Nacional de Economia Circular em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/enec/plano-nacional )