Eixo de Economia Circular para um Novo Brasil avança em oficina de planejamento

Foi realizada na terça e quarta-feira (22 e 23/4) desta semana, em Brasília, a Oficina de Planejamento Operacional da Promoção de uma Economia Circular para a Transformação Econômica Socioecológica (PromEC). O encontro reuniu representantes dos Ministérios da Fazenda (MF), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além de organizações parceiras como a cooperação alemã GIZ, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). 

A oficina teve como principais objetivos fortalecer a articulação entre os parceiros, apresentar a visão geral do projeto e definir as ações prioritárias para os próximos meses. O PromEC integra o eixo de Economia Circular do Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica do Governo Federal, conduzido pelo MF, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas, modelos de negócios sustentáveis e instrumentos financeiros voltados à circularidade da economia brasileira.

Durante os dois dias de trabalho, os participantes se dividiram em grupos para discutir quatro componentes estratégicos: Políticas Públicas, Processos Participativos, Modelos de Negócio Circulares e Instrumentos Financeiros. A dinâmica permitiu a construção coletiva dos resultados esperados e a definição de caminhos para a implementação do projeto.

“A iniciativa vai implementar ações do Plano de Transformação Econômica no eixo de economia circular. O projeto visa selecionar prioridades da Estratégia Nacional de Economia Circular, atualmente em fase de revisão após consulta pública, para contribuir com sua execução”, explicou Matias Cardomingo, coordenador-geral de Análise de Impacto Social e Ambiental da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda.

A economia circular é entendida como uma abordagem transformadora de desenvolvimento sustentável, capaz de gerar empregos, reduzir desigualdades e promover o uso eficiente de recursos naturais, minimizando desperdícios em todas as etapas da cadeia produtiva. O PromEC atua justamente no diagnóstico e no desenvolvimento de soluções regulatórias, econômicas e financeiras para destravar esse modelo no país.

Instrumentos 

“Esse é um projeto para entender quais seriam os instrumentos financeiros, regulatórios e econômicos para a promoção da economia circular”, explica Cristina Reis, subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do MF. “Tem um desafio de compreender isso setorialmente, mas o objetivo é destravar a economia circular, que tem a possibilidade de gerar empregos e reduzir desigualdades pela sua abrangência. A ideia é diagnosticar as possibilidades de circularidade nos setores e, a partir disso, desenvolver tanto instrumentos econômicos quanto modelos de gestão de negócios com foco em microempreendedores”, completa ela.

A agenda da economia circular, como um dos pilares do Plano de Transformação Econômica, também se articula com marcos normativos importantes, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Estratégia Nacional de Economia Circular, atualmente sob responsabilidade do MDIC, e o Plano Clima, coordenado pelo MMA.

O projeto PromEC seguirá com atividades técnicas ao longo de 2025, com o objetivo de fomentar um ambiente regulatório e econômico favorável à transição ecológica, com especial atenção à inclusão produtiva e ao fortalecimento de micro, pequenas e médias empresas em todo o país.

Essa ação faz parte do Novo Brasil, que enxerga a transformação para uma economia de baixo carbono e circular como uma oportunidade de desenvolvimento e crescimento econômico para o país, neste momento e nas próximas décadas. O programa é dividido em seis eixos temáticos e tem como meta descarbonizar a indústria, agricultura, infraestrutura, os transportes, a produção energética e o consumo. Também busca gerar empregos tecnológicos de alta qualidade em setores estratégicos.

O PromEC é implementado em parceria entre o Ministério da Fazenda e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, com apoio ainda do Ministério Federal para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.