Cordoalha de aço para pneus (INVESTIGAÇÃO ENCERRADA)

Informações gerais sobre a investigação de defesa comercial

• Tipo de Investigação: Dumping
• NCM: 7312.10.10
  
• País investigado: China
• Peticionária: BMB Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arames Ltda.
• Início da investigação: 01/07/2024
• Esclarecimentos adicionais acerca dessa investigação podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: cordoalhaspneus@mdic.gov.br 

Processos

• 19972.000187/2024-68 (restrito)
• 19972.000188/2024-11 (confidencial)

Documentos públicos da investigação

• CIRCULAR Nº 26, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - DOU de 01/07/2024 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cordoalhas de aço para pneus, classificadas no subitem 7312.10.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, objeto dos Processos SEI nºs 19972.000187/2024-68 restrito e 19972.000188/2024-11 confidencial. 
• CIRCULAR Nº 6, DE 21 DE JULHO DE 2025 * - DOU de 23/01/2025 -  Torna públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cordoalhas de aço para pneus. Informa a decisão final do DECOM de usar a Tailândia como terceiro país de economia de mercado. Prorroga para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de cordoalhas de aço para pneus, originárias da China.
• RETIFICAÇÃO DA DATA DA CIRCULAR Nº 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DOU de 24/01/2025 - Onde se lê: "CIRCULAR Nº 06, DE 21 DE JULHO DE 2025" Leia-se: "CIRCULAR Nº 06, DE 21 DE JANEIRO DE 2025".
• CIRCULAR Nº 78, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU de 10/10/2025 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de cordoalhas de aço para pneus, comumente classificadas no subitem 7312.10.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 26, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 1º de julho de 2024, alterando o cronograma divulgado por intermédio da Circular Secex nº 6, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 23 de janeiro de 2025, retificada em 24 de janeiro de 2025.
• CIRCULAR Nº 80, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU de 14/10/2025 - Encerra, a pedido do peticionário, a investigação iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 26, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) de 1º de julho de 2024, para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cordoalhas de aço para pneus, classificadas no subitem 7312.10.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, nos termos do art. 73 do Decreto nº 8.058, de 2013.

Resumos do caso

• Resumo do parecer de início
  
  

Questionários

• Exportador
• Importador
• Produtor Nacional
• Terceiro país
  
  
  

Prazo para resposta aos questionários

• Exportador selecionado que não pedir prorrogação: 08/08/2024
• Exportador selecionado que pedir prorrogação: 09/09/2024, no máximo
• Resposta voluntária de exportador: 08/08/2024
• Importador sem prorrogação: 06/08/2024
• Importador com prorrogação: 05/09/2024, no máximo
• Outro produtor nacional sem prorrogação: 06/08/2024
• Outro produtor nacional com prorrogação: 05/09/2024, no máximo

Situação Atual da investigação

Encerrada