Reconhecimento e regularização de territórios tradicionais é tema de seminário em Minas Gerais

Representantes de diversos segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais da Região Sudeste estarão reunidos entre os dias 27 e 29 de outubro, no município de Montes Claros (MG) para mais uma rodada de debates regionais sobre a regularização de territórios tradicionais. O seminário é promovido pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ/MDA) e pelo Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA). O IV Seminário Regional de Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais tem por objetivo reunir subsídios para avançar no processo de regularização fundiária de territórios tradicionais da região e fortalecer as políticas públicas de acesso à terra e de proteção e gestão territorial.

Durante os três dias de seminário, mesas temáticas e grupos de trabalho discutirão temas como os avanços e desafios na regularização fundiária de territórios tradicionais, o papel do Estado na proteção dos territórios, conservação ambiental e preservação dos modos de vida tradicionais nos biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, entre outros tópicos. Ao final, será construído um documento orientador, com as contribuições dos participantes, para avançar na regularização fundiária e gestão de territórios de Povos e Comunidades Tradicionais.

A regularização e a proteção territorial é uma das principais reivindicações do Conselho Nacional de Povos  e Comunidades Tradicionais. O Seminário da Região Sudeste faz parte da iniciativa de promover a participação social dos Povos e Comunidades Tradicionais na elaboração e implementação de políticas públicas territoriais, respeitando suas especificidades étnicas, culturais, sociais e os modos de vida de cada segmento.

Para a Coordenadora-Geral de Identificação, Mapeamento e Proteção Territorial de Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais da SETEQ, Naryanne Ramos, os Seminários Regionais sobre Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais representam um espaço fundamental de diálogo, escuta e construção coletiva de caminhos para o fortalecimento da política territorial voltada aos Povos e Comunidades Tradicionais.

“Reunindo lideranças, organizações, instituições e  órgãos do Estado, o encontro reafirma o compromisso do Governo Federal com a efetivação do direito ao território, condição essencial para a reprodução física, cultural, social e espiritual dos povos e comunidades tradicionais” afirma a Coordenadora-Geral.

Na região Sudeste, marcada pela presença dos biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, as comunidades tradicionais enfrentam desafios históricos decorrentes da pressão sobre os territórios, da degradação ambiental e da expansão de atividades econômicas que, muitas vezes, ameaçam seus modos de vida. Esse seminário é, portanto, um espaço estratégico para debater soluções que integrem proteção ambiental, justiça social e reconhecimento territorial”, completa.

Em novembro de 2023, o tema foi objeto do Seminário Nacional "Retrospectiva e Novos Desafios sobre Marcos Regulatórios de Reconhecimento e Regularização Fundiária dos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil" que aconteceu em Brasília. Em seguida, foi implementada uma agenda de etapas regionais. O I Seminário Regional contemplou a região Nordeste, e aconteceu em agosto de 2024, em São Luis do Maranhão. Depois foi a vez da região Norte, que teve sua etapa de discussão em novembro do mesmo ano, na cidade de Belém. Em outubro de 2025 aconteceu o Seminário da Região Sul. Nos dias 03 a 05 de novembro ocorrerá a etapa do Centro-Oeste, em Brasília. Está prevista ainda uma nova etapa nacional em Brasília, com data a ser definida.

Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais?

Os Povos e Comunidades Tradicionais são oficialmente reconhecidos pelo Decreto 6.040/2007. Identificados como grupos culturalmente distintos, e que se reconhecem como tal, eles possuem formas próprias de organização social e ocupam territórios utilizando os recursos naturais como base para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Atualmente existem 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais identificados no Decreto 8.750/2016: povos indígenas; comunidades quilombolas; povos e comunidades de terreiro/povos e comunidades de matriz africana; povos ciganos; pescadores artesanais; extrativistas; extrativistas costeiros e marinhos; caiçaras; faxinalenses; benzedeiros; ilhéus; raizeiros; geraizeiros; caatingueiros; vazanteiros; veredeiros; apanhadores de flores sempre vivas; pantaneiros; morroquianos; povo pomerano; catadores de mangaba; quebradeiras de coco babaçu; retireiros do Araguaia; comunidades de fundos e fechos de pasto; ribeirinhos; cipozeiros; andirobeiros; caboclos; e juventude de povos e comunidades tradicionais.