MDA e Petrobras firmam parceria para impulsionar o Programa Florestas Produtivas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Petrobras firmaram, nesta manhã (31), um protocolo de intenções para adesão da companhia ao Programa Nacional de Florestas Produtivas. A iniciativa visa promover esforços coordenados, intercâmbio de experiências e apoio a projetos de agricultura familiar, restauração e conservação ambiental e transição energética justa. O termo foi assinado pelo ministro do MDA, Paulo Teixeira e pela diretora executiva de Assuntos Corporativos da estatal, Clarice Coppetti.

Considerada agenda prioritária do Governo Federal na COP30, o Programa Nacional de Florestas Produtivas do MDA, visa a restauração agroflorestal, com a integração entre lavoura, pecuária e floresta, e o incentivo a florestas produtivas, que permitem a recuperação de áreas degradadas com cultivos economicamente rentáveis como cacau, açaí, cupuaçu, maracujá.

“A Petrobras está muito comprometida com o desenvolvimento socioambiental do país. E estamos muito felizes com essa parceria que irá ajudar a alavancar o Programa Florestas Produtivas. Esse programa tem como objetivo manter a floresta em pé, com a recuperação de áreas degradas e, ao mesmo tempo, garantir renda a quem vive nela com o incentivo de cultivo de alimentos rentáveis como cacau, açaí, cupuaçu e maracujá”, disse o ministro, Paulo Teixeira. Ele acrescenta ainda sobre os objetivos do acordo. "Nós queremos recuperar a cobertura vegetal com espécies produtivas para desenvolver o meio rural. A Petrobras então entra agora nesse programa com toda força para a gente dar uma resposta brasileira ao tema climático. Recuperar a cobertura vegetal, capturar carbono e produzir produtos que possam ajudar no combate à fome. Hoje é um dia histórico", completa.

Com prazo de vigência de 36 meses, o documento prevê a abertura de chamadas públicas para a contratação de projetos de recuperação de áreas degradadas ou alteradas na agricultura familiar e o uso de sistemas agroflorestais como tecnologia de base. A meta é recuperar no mínimo 4.500 hectares nos estados da Margem Equatorial, uma das fronteiras mais promissoras do país reconhecida pelo seu potencial petrolífero e gás.

"Este acordo representa um importante passo em nossa jornada rumo a uma economia de baixo carbono. A Petrobras reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento social, unindo forças com o MDA para fortalecer a agricultura familiar e a conservação ambiental", destacou a diretora executiva de Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti.

O acordo

Caberá ao MDA disponibilizar dados quantitativos e qualitativos da agricultura familiar, quilombolas e povos e comunidades tradicionais para a elaboração de estratégias de ações, bem como mapear áreas de relevância à agricultura familiar, desenvolver ações voltadas à restauração e recuperação produtiva e capacitar agricultores e agricultoras familiares, extensionistas e agentes multiplicadores em restauração e recuperação produtiva.

A Petrobras ficará responsável por acompanhar e participar da seleção dos projetos do Programa Nacional de Florestas Produtivas, definir de valores de recursos, avaliar a capacidade da agricultura familiar de sequestrar carbono emitido pela queima de combustíveis fósseis e analisar os resultados do Programa.

Investimentos

O Programa Nacional de Florestas Produtivas já recebeu o investimento de R$ 200 milhões para restauração do Arco do Desmatamento, que vai do leste do Maranhão ao Acre. Desse valor R$ 150 milhões foram destinados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Fundo da Amazônia e R$ 50 milhões pela Caixa, por meio do Fundo Socioambiental CAIXA (FSA CAIXA).

A cerimônia de assinatura contou com a presença do secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Moisés Savian, do Presidente do Incra, Cesar Aldrighi, do gerente de Projetos Ambientais, Gregorio Araújo, da diretora executiva de Exploração e Produção, Sylvia Antos, do diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Schlosser, do diretor Executivo de Processos Industriais e Produtos em Exercício, Marcos Jeber, da diretora executiva de Transição Enérgica e Sustentabilidade, Angélica Laureano, do gerente executivo de Responsabilidade Social, José Maria Rangel, do gerente executivo de Relações Institucionais, Francisco Vervloet, do gerente executivo de Comunicação, Luis Fernando Nery e do chefe de gabinete, Felipe de Figueiredo.