MDA realiza aporte de R$ 350 milhões para o Crédito Fundiário

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) ampliou o acesso de agricultores e agricultoras ao sonho da terra própria: R$ 350 milhões a mais para o Fundo de Terras e da Reforma Agrária. O acordo foi assinado durante a abertura da Conferência de Desenvolvimento Rural e Solidário Temática de Governança Fundiária. Os recursos serão utilizados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, que oferece financiamentos subsidiados para famílias rurais com pouca ou nenhuma terra. 

Este é o primeiro reforço financeiro significativo em mais de uma década. O último aporte ao Fundo havia sido realizado em 2013, no valor de R$ 30 milhões. O retorno dos investimentos marca uma retomada estratégica da política fundiária como instrumento de desenvolvimento rural e de justiça social.  

“O Crédito Fundiário tem um papel fundamental na democratização do acesso à terra”, diz o secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Moisés Savian. Para ele, as condições do programa são fortemente voltadas para a justiça social. “Essa é a oportunidade que muitas famílias precisam para dar o ponta pé inicial em suas produções.”

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20 anos de Crédito Fundiário

Criado pela Lei Complementar nº 93/1998, o Fundo de Terras tem a missão de financiar ações de reordenamento fundiário e de assentamento rural por meio do crédito direto. Ele é o principal mecanismo financeiro do Governo Federal voltado ao Crédito Fundiário, e é composto por diferentes fontes: dotações orçamentárias da União, retornos dos financiamentos pagos pelos beneficiários e outras receitas.

Há mais de 20 anos em execução, o PNCF já beneficiou mais de 148 mil famílias, movimentou mais de R$ 4 bilhões em financiamentos, e viabilizou a aquisição de mais de 3 milhões de hectares para agricultores familiares, jovens rurais e mulheres do campo. Para a Diretora de Governança Fundiária, Shirley Abreu, o crédito fundiário irá operar de forma muito mais efetiva agora. “A quantidade de famílias atendidas já estava demandando um aporte maior há muito tempo, e o retorno do MDA foi fundamental para que isso finalmente acontecesse”, completa ela.