MDA realizará etapa da 3ª CNDRSS para construir políticas rurais para Povos e Comunidades Tradicionais

Entre os dias 01 e 03 de outubro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realiza, em Brasília, a Conferência Setorial de Povos e Comunidades Tradicionais. O evento faz parte da etapa preparatória da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (3ª CNDRSS), que tem por objetivo construir políticas públicas para o setor rural e para a agricultura familiar, com foco no enfrentamento das crises globais e das mudanças climáticas.

Durante os três dias de conferência, 160 representantes dos 28 segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais e 40 membros do Governo Federal estarão reunidos para discutir os problemas que afetam os territórios e modos de vida específicos dos Povos e Comunidades Tradicionais e formular propostas para o atendimento de suas demandas.

As discussões serão orientadas pelos cinco eixos temáticos definidos pela organização da 3ª CNDRSS, que são:

1. Papel da agricultura familiar diante das mudanças climáticas;
2. Transformação agroecológica dos sistemas alimentares e fortalecimento da agricultura familiar;
3. Reforma agrária promoção e proteção do direito à terra, à água e ao território;
4. Cidadania e bem viver no campo, nas águas e nas florestas;
5. Estado, participação popular e governança das políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável.

Os eixos temáticos deverão ser debatidos sob as perspectivas de gênero, etnia, e geração, levando em conta a autonomia econômica das mulheres rurais, a emancipação da juventude e a promoção do etnodesenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais. Também serão observadas nas discussões as contribuições dos mais velhos e mais velhas, considerados figuras fundamentais nas comunidades tradicionais, por serem portadores e guardiões de saberes ancestrais que estruturam os seus modos de vida nos aspectos sociais, culturais e religiosos.

Ao final do evento, serão selecionadas 30 propostas, sendo, no mínimo, quatro por eixo temático, para serem discutidas na 3ª CNDRSS, que acontecerá em 2026, em Brasília. Também serão eleitos os delegados que representarão os Povos e Comunidades Tradicionais na conferência nacional.

Povos e Comunidades Tradicionais

Os Povos e Comunidades Tradicionais são oficialmente reconhecidos pelo Decreto 6.040/2007. Identificados como grupos culturalmente distintos, e que se reconhecem como tal, eles possuem formas próprias de organização social e ocupam territórios utilizando os recursos naturais como base para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Atualmente existem 29 segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais identificados no Decreto 8.750/2016: povos indígenas; comunidades quilombolas; povos e comunidades de terreiro/povos e comunidades de matriz africana; povos ciganos; pescadores artesanais; extrativistas; extrativistas costeiros e marinhos; caiçaras; faxinalenses; benzedeiros; ilhéus; raizeiros; geraizeiros; caatingueiros; vazanteiros; veredeiros; apanhadores de flores sempre vivas; pantaneiros; morroquianos; povo pomerano; catadores de mangaba; quebradeiras de coco babaçu; retireiros do Araguaia; comunidades de fundos e fechos de pasto; ribeirinhos; cipozeiros; andirobeiros; caboclos; e juventude de povos e comunidades tradicionais.

Serviço:

• Conferência Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais
• Datas: 01, 02 e 03 de outubro das 8h as 18h
• Local: Contag - SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02 - Núcleo Bandeirante/DF
• Informações: aline.aguiar@mda.gov.br