Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Cartas de Serviços GOV BR
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Governança e Gestão Estratégica
      • Execução orçamentária
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Plano Plurianual (PPA)
      • Regulação
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios e Outros Acordos
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Convênios não executados - Devolução de Recursos
      • Aceite do Processo Licitatório – Roteiro do Convenente
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas com diárias e passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesa Pública
      • Limite de Movimentação e Empenho
      • Pagamento de Despesas Discricionárias
      • Pagamento de Emendas de Relator e Comissão
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratação de Consultorias
      • Ata de Registro de Preço - ARP
      • Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
      • Plano de Contratação Anual - PCA
      • Intenção de Registro de Preços - IRP
    • Servidores
      • Servidores em Exercício
      • Servidores Inativos e Pensionistas
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Portal do Servidor MDA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Política de Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos - PDA
      • Rela´tório de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão
      • Planejamento e Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Rol de Responsáveis
      • Julgamento das Contas
    • Tecnologia da Informação
      • Governança de TIC
      • Sistemas e Sustentação
      • Segurança e Privacidade
      • Infraestrutura e Serviço
    • Corregedoria
      • Competências CORREG
      • CORREG em números
      • Cursos
      • Manuais
      • Você sabia?
      • Relatório de Gestão Correcional
      • Normas
      • Notícias Corregedoria
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedora
    • Comissão de Ética
      • Institucionalização da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Membros e Secretaria-Executiva da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Conduta Ética e Integridade dos Agentes Públicos-MDA
      • Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética - MDA
      • Plano de Trabalho (Exercício 2025) da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
      • Calendário de Reuniões Ordinárias (Exercício 2025) da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
      • Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
      • Competências e Atribuições das Comissões de Ética
      • Conflito de Interesses
      • Tratamento de Presentes e Brindes Aplicáveis às Autoridades Públicas Abrangidas pelo Código da Alta Administração Federal
      • Hospitalidades, Brindes, Presentes e E-Agendas
      • Condutas vedadas no período eleitoral-2024
      • Orientações aos Agentes Públicos Federais-Eleições 2024: Programa Cultivando Integridade/Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições-AGU
      • Resoluções da Comissão de ´Ética Pública-CEP
      • Nepotismo
      • Código de Conduta da Alta Administração Federal
      • Cartilha, "Perguntas e Respostas sobre Ética"
      • Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses-SeCI
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Campanhas
      • Informes
      • Governança em Privacidade
  • Assuntos
    • Acordo rio doce
      • Programa de transferencia de renda rural
    • Publicações
      • Guia de Emendas Parlamentares - PLOA 2026
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025 celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Memorando de Entendimento entre o MDA e a Embaixada Real da Dinamarca no Brasil
      • Catálogo de máquinas para a agricultura familiar - Versão junho/2025
      • Balanço de Ações do Governo Federal para a Agricultura Familiar JAN/2023 a JUN/2025
      • Cartilha Plano Safra 2024-2025
      • KIT LANÇAMENTO PLANO SAFRA 2024-2025
      • Balanço MDA 2024
      • Guia de Emendas Orçamentárias MDA - PLOA 2025
      • AGENDA DE 100 DIAS
      • Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
      • MDA Estratégico - Planejamento Estratégico 2025
      • TERRA DA GENTE - Entregas até Abril de 2025
      • Cartilha Pronaf Crédito para Transferência de Embriões
      • Jornal MDA, Incra, Conab, Ceagesp e Ceasaminas - 2 anos
      • CARTILHA - Como Ciência, Tecnologia e Inovação podem impulsionar a transição agroecológica?
    • Juventude e Sucessão Rural
      • Acesse aqui o PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE
    • Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul
      • Notícias
      • Resoluções
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Repositório de Marcos Regulatórios de Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais
      • Legislacoes projetos de lei protocolos compilados
    • Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários
      • Comitê Construção da Paz no Campo, nas Águas e nas Florestas - CPPAZ
      • Instrumentos Normativos
      • Eventos
      • Publicações
    • Câmara Técnica de Destinação
      • O que é
      • Como funciona
      • Quais modalidades de destinação a Câmara Técnica de Destinação delibera para essas terras?
      • Quem faz parte da Câmara Técnica de Destinação?
      • Quais informações da Câmara Técnica podem ser disponibilizadas ao público em geral?
      • O que é a plataforma Terras do Brasil?
      • Downloads
      • Plano de Ação
    • Integra MDA
      • Dúvidas frequentes
      • Diagnósticos
  • Canais de Atendimento
    • Atendimento à Imprensa
      • Artigos para a mídia
    • Ouvidoria
      • Legislação
      • Transparência e Dados Abertos
      • Relatórios
      • Projetos e ações
      • LGPD
      • Fluxos de Atendimento
      • Competências Regimentais
      • Orientações e Treinamentos
      • Notícias
      • Painel Resolveu?
      • Serviço de Acesso à Informação
      • Composição da Ouvidoria
      • Registro de Manifestações
      • MDA Acolhe
      • Painel da LAI
      • Atendimento MDA Acolhe
    • Protocolo Geral
    • Fala.Br
    • Serviço de Acesso à Informação - SIC
  • Centrais de Conteúdo
    • Central de Conteúdos MDA
    • MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL
    • Podcast MDA
    • Repositório de Marcas dos Programas MDA
  • Composição
    • Quem é Quem
  • Notícias
    • 2026
      • 01
      • 02
  • Acervo - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD/MDA)
    • NEAD Estudos
    • NEAD Debate
    • NEAD Especial
    • NEAD Experiências
    • NEAD História Social do Campesinato no Brasil
    • NEAD Outras Publicações
  • Condraf
    • Conselho
      • Apresentação
      • Composição
      • Comitês
      • Conferências
      • Publicações
      • Eleições Condraf
      • Participação Social
    • Atos Normativos
      • Atos Normativos Federais
      • Resoluções 2023
      • Resoluções 2024
      • Resoluções 2025
      • Resoluções 2026
      • Recomendações
      • Moções e Cartas
    • Notícias Condraf
    • Reuniões
    • Territórios homologados (SIT)
  • Desenrola Rural
    • Dívida Ativa da União
    • Fundos Constitucionais
    • Créditos de Instalação
    • Dívidas com Instituições Financeiras
    • FAQ: Programa Desenrola Rural
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/02/2023 15h15 Atualizado em 22/12/2025 17h37
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Consultoria Jurídica

    Parecer da AGU simplifica procedimento para a adjudicação de imóveis de grandes devedores da União

    Parecer da AGU simplifica procedimento para a adjudicação de imóveis de grandes devedores da União
    15/02/2024 - Uso do instrumento contribuirá para a recuperação do crédito público e a realização da reforma agrária
    Parecer da AGU simplifica procedimento para a adjudicação de imóveis de grandes devedores da União
  • Parcerias

    Agricultura familiar e energia solar: sustentabilidade em dobro

    Agricultura familiar e energia solar: sustentabilidade em dobro
    14/02/2024 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar firma parcerias de implementação de energia solar para famílias do campo
    Agricultura familiar e energia solar: sustentabilidade em dobro
  • BALANÇO

    Pronaf teve aumento de 17% do número de operações de crédito contratadas nos últimos seis meses

    Pronaf teve aumento de 17% do número de operações de crédito contratadas nos últimos seis meses
    09/02/2024 - De julho a dezembro de 2023, o programa resultou na contratação de R$ 37,6 bilhões em 985 mil operações no País
    Pronaf teve aumento de 17% do número de operações de crédito contratadas nos últimos seis meses
  • Direitos Humanos

    Estado brasileiro pede desculpas à família de sem-terra assassinado

    Estado brasileiro pede desculpas à família de sem-terra assassinado
    09/02/2024 - Trabalhador foi morto em 1977 pela luta por terra e reforma agrária
    Estado brasileiro pede desculpas à família de sem-terra assassinado
  • CAF

    MDA e OGU ouvem os beneficiários da agricultura familiar

    MDA e OGU ouvem os beneficiários da agricultura familiar
    09/02/2024 - Representantes dos dois órgãos vão a campo ouvir agricultores cadastrados para melhoria dos serviços públicos
    Tags: CAF Agricultura Familiar OGU Pronaf
    MDA e OGU ouvem os beneficiários da agricultura familiar
  • Manutenção

    Sistemas DAP e CAF estarão indisponíveis para manutenção durante o carnaval

    09/02/2024
  • Aviso de Pauta

    MDA marca presença na 34ª Festa Nacional da Uva e Feira Agroindustrial

    MDA marca presença na 34ª Festa Nacional da Uva e Feira Agroindustrial
    09/02/2024 - Cerca de 150 toneladas de uvas serão distribuídas no evento
    MDA marca presença na 34ª Festa Nacional da Uva e Feira Agroindustrial
  • APOIO EMERGENCIAL

    Governo anuncia novas ações para socorrer agricultores que tiveram perdas por causa da seca

    Governo anuncia novas ações para socorrer agricultores que tiveram perdas por causa da seca
    08/02/2024 - Medidas beneficiam agricultores do Nordeste e do Norte de Minas Gerais, regiões mais afetadas
    Governo anuncia novas ações para socorrer agricultores que tiveram perdas por causa da seca
  • NOTA

    Posicionamento Oficial do MDA na 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT)

    07/02/2024
  • Indígenas do Brasil

    Valorização da produção dos indígenas

    Valorização da produção dos indígenas
    07/02/2024 - Selo concedido leva credibilidade aos povos originários
    Valorização da produção dos indígenas
  • Brasil-China

    Testagem de máquinas agrícolas em Apodi-RN impulsiona mecanização da agricultura familiar

    Testagem de máquinas agrícolas em Apodi-RN impulsiona mecanização da agricultura familiar
    03/02/2024 - Parceria espera trazer mais qualidade de vida para a trabalhadora e o trabalhador do campo e mais alimentos para mesa de brasileiras e brasileiros
    Testagem de máquinas agrícolas em Apodi-RN impulsiona mecanização da agricultura familiar
  • Aviso de Pauta

    MDA e Itaipu assinam Acordo de Cooperação Técnica na abertura do Pavilhão da Agroindústria do Show Rural Coopavel 2024, em Cascavel, Paraná

    MDA e Itaipu assinam Acordo de Cooperação Técnica na abertura do Pavilhão da Agroindústria do Show Rural Coopavel 2024, em Cascavel, Paraná
    02/02/2024
    MDA e Itaipu assinam Acordo de Cooperação Técnica na abertura do Pavilhão da Agroindústria do Show Rural Coopavel 2024, em Cascavel, Paraná
  • CADEIA LEITEIRA

    Crédito especial para cooperativas de agricultura familiar já está disponível

    Crédito especial para cooperativas de agricultura familiar já está disponível
    31/01/2024 - Medida do Pronaf Agroindústria tem como objetivo ajudar os produtores na regularização de suas obrigações e a superar dificuldades
    Crédito especial para cooperativas de agricultura familiar já está disponível
  • Mais Alimentos

    Ministro do MDA cumpre agenda no Rio Grande do Norte dias 2 e 3 de fevereiro

    Ministro do MDA cumpre agenda no Rio Grande do Norte dias 2 e 3 de fevereiro
    31/01/2024 - Em foco, a parceria Brasil-China para ampliar a produção e o acesso à máquinas para agricultura familiar
    Ministro do MDA cumpre agenda no Rio Grande do Norte dias 2 e 3 de fevereiro
  • Nova Indústria Brasil

    Mais máquinas para agricultura familiar é prioridade na nova política industrial

    Mais máquinas para agricultura familiar é prioridade na nova política industrial
    30/01/2024 - Brasil segue firme o caminho da neoindustrialização e o MDA tem papel importante nessa jornada
    Mais máquinas para agricultura familiar é prioridade na nova política industrial
  • CONDRAF

    Conselheiros encerram encontro com propostas para fortalecimento de diálogo entre Executivo e sociedade civil

    Conselheiros encerram encontro com propostas para fortalecimento de diálogo entre Executivo e sociedade civil
    26/01/2024 - Representantes de todo o Brasil definiram prioridades para melhoria e ampliação de políticas públicas voltadas para o campo e a agricultura familiar
    Conselheiros encerram encontro com propostas para fortalecimento de diálogo entre Executivo e sociedade civil
  • Retomada

    Políticas para agricultura familiar e redução dos preços dos alimentos

    Políticas para agricultura familiar e redução dos preços dos alimentos
    25/01/2024 - Pesquisa aponta que supermercados venderam mais e os brasileiros pagaram menos
    Políticas para agricultura familiar e redução dos preços dos alimentos
  • Planejamento

    Condraf discute ações para o desenvolvimento rural nos próximos três anos

    Condraf discute ações para o desenvolvimento rural nos próximos três anos
    24/01/2024
    Condraf discute ações para o desenvolvimento rural nos próximos três anos
  • Parceria

    MDA apresenta novas tecnologias às mulheres rurais em seminário em RN

    MDA apresenta novas tecnologias às mulheres rurais em seminário em RN
    22/01/2024 - Encontro abre evento que testará maquinários da agricultura familiar fruto da parceria Brasil-China
    MDA apresenta novas tecnologias às mulheres rurais em seminário em RN
  • Agricultura e Pecuária

    Nota de pesar

    18/01/2024
  • ATER PÚBLICA

    MDA destina R$ 26,5 milhões para fortalecer a rede pública de assistência técnica e extensão rural

    18/01/2024 - "O fortalecimento da rede do Ater amplia a implantação de políticas públicas do MDA como um todo”
  • Agricultura e Pecuária

    Dom Hélder Câmara II é eleito entre os 5 melhores projetos do FIDA no mundo

    Dom Hélder Câmara II é eleito entre os 5 melhores projetos do FIDA no mundo
    18/01/2024 - Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para famílias agricultoras inscritas no CADÚnico é exemplo internacional de superação e inovação
    Dom Hélder Câmara II é eleito entre os 5 melhores projetos do FIDA no mundo
  • Agricultura e Pecuária

    MDA lança programa de integridade institucional

    MDA lança programa de integridade institucional
    18/01/2024 - A iniciativa visa reforçar os valores, os princípios e as condutas esperadas dos agentes em exercício no Ministério
    MDA lança programa de integridade institucional
  • Agricultura e Pecuária

    Governo Federal irá reestruturar o Selo Biocombustível Social e fortalecer a produção de biodiesel e a agricultura familiar no Brasil

    Governo Federal irá reestruturar o Selo Biocombustível Social e fortalecer a produção de biodiesel e a agricultura familiar no Brasil
    10/01/2024 - Proposta de decreto foi apresentada nesta quarta-feira (10/1). Documento será entregue ao presidente Lula
    Governo Federal irá reestruturar o Selo Biocombustível Social e fortalecer a produção de biodiesel e a agricultura familiar no Brasil
  • Reconhecimento

    Governo Federal institui Selo Indígenas do Brasil

    Governo Federal institui Selo Indígenas do Brasil
    05/01/2024
    Governo Federal institui Selo Indígenas do Brasil
  • Investimento

    MDA investe 1 milhão na aquisição de novos equipamentos para a Agricultura Familiar no estado do Rio de Janeiro

    MDA investe 1 milhão na aquisição de novos equipamentos para a Agricultura Familiar no estado do Rio de Janeiro
    04/01/2024
    MDA investe 1 milhão na aquisição de novos equipamentos para a Agricultura Familiar no estado do Rio de Janeiro
  • Nota

    Sobre a Lei n. 12.169, de 19 de dezembro de 2023, do Estado do Maranhão

    29/12/2023 - O Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA, nos limites do princípio constitucional do federalismo colaborativo, vem manifestar suas preocupações e colocar-se à disposição das autoridades públicas e do conjunto da sociedade para a construção de soluções de mediação e conciliação que conduzam à paz social e ao fortalecimento da democracia no Estado do Maranhão.
  • Propostas devem ser enviadas até 05/02

    Aberta chamada pública para assistência técnica e extensão rural Bem Viver Pampa

    29/12/2023 - Serão beneficiadas 500 famílias de agricultores e agricultoras do Rio Grande do Sul
  • 2023

    Balanço de ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Balanço de ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
    22/12/2023
    Tags: Distrito Federal
    Balanço de ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
  • RELEASE

    Crédito Fundiário completa 20 anos, supera meta e quebra recordes

    Crédito Fundiário completa 20 anos, supera meta e quebra recordes
    18/12/2023 - Programa Nacional de Crédito Fundiário conquista maior resultado dos últimos 8 anos e terminará 2023 com mais de 100% da meta
    Tags: Distrito Federal
    Crédito Fundiário completa 20 anos, supera meta e quebra recordes
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
  • 32
  • ...
  • 34
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Cartas de Serviços GOV BR
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Governança e Gestão Estratégica
      • Execução orçamentária
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Plano Plurianual (PPA)
      • Regulação
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios e Outros Acordos
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Convênios não executados - Devolução de Recursos
      • Aceite do Processo Licitatório – Roteiro do Convenente
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas com diárias e passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesa Pública
      • Limite de Movimentação e Empenho
      • Pagamento de Despesas Discricionárias
      • Pagamento de Emendas de Relator e Comissão
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratação de Consultorias
      • Ata de Registro de Preço - ARP
      • Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
      • Plano de Contratação Anual - PCA
      • Intenção de Registro de Preços - IRP
    • Servidores
      • Servidores em Exercício
      • Servidores Inativos e Pensionistas
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Portal do Servidor MDA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Política de Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos - PDA
      • Rela´tório de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão
      • Planejamento e Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Rol de Responsáveis
      • Julgamento das Contas
    • Tecnologia da Informação
      • Governança de TIC
      • Sistemas e Sustentação
      • Segurança e Privacidade
      • Infraestrutura e Serviço
    • Corregedoria
      • Competências CORREG
      • CORREG em números
      • Cursos
      • Manuais
      • Você sabia?
      • Relatório de Gestão Correcional
      • Normas
      • Notícias Corregedoria
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedora
    • Comissão de Ética
      • Institucionalização da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Membros e Secretaria-Executiva da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Conduta Ética e Integridade dos Agentes Públicos-MDA
      • Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética - MDA
      • Plano de Trabalho (Exercício 2025) da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
      • Calendário de Reuniões Ordinárias (Exercício 2025) da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
      • Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
      • Competências e Atribuições das Comissões de Ética
      • Conflito de Interesses
      • Tratamento de Presentes e Brindes Aplicáveis às Autoridades Públicas Abrangidas pelo Código da Alta Administração Federal
      • Hospitalidades, Brindes, Presentes e E-Agendas
      • Condutas vedadas no período eleitoral-2024
      • Orientações aos Agentes Públicos Federais-Eleições 2024: Programa Cultivando Integridade/Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições-AGU
      • Resoluções da Comissão de ´Ética Pública-CEP
      • Nepotismo
      • Código de Conduta da Alta Administração Federal
      • Cartilha, "Perguntas e Respostas sobre Ética"
      • Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses-SeCI
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Campanhas
      • Informes
      • Governança em Privacidade
  • Assuntos
    • Acordo rio doce
      • Programa de transferencia de renda rural
    • Publicações
      • Guia de Emendas Parlamentares - PLOA 2026
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025 celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Memorando de Entendimento entre o MDA e a Embaixada Real da Dinamarca no Brasil
      • Catálogo de máquinas para a agricultura familiar - Versão junho/2025
      • Balanço de Ações do Governo Federal para a Agricultura Familiar JAN/2023 a JUN/2025
      • Cartilha Plano Safra 2024-2025
      • KIT LANÇAMENTO PLANO SAFRA 2024-2025
      • Balanço MDA 2024
      • Guia de Emendas Orçamentárias MDA - PLOA 2025
      • AGENDA DE 100 DIAS
      • Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
      • MDA Estratégico - Planejamento Estratégico 2025
      • TERRA DA GENTE - Entregas até Abril de 2025
      • Cartilha Pronaf Crédito para Transferência de Embriões
      • Jornal MDA, Incra, Conab, Ceagesp e Ceasaminas - 2 anos
      • CARTILHA - Como Ciência, Tecnologia e Inovação podem impulsionar a transição agroecológica?
    • Juventude e Sucessão Rural
      • Acesse aqui o PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE
    • Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul
      • Notícias
      • Resoluções
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Repositório de Marcos Regulatórios de Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais
      • Legislacoes projetos de lei protocolos compilados
    • Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários
      • Comitê Construção da Paz no Campo, nas Águas e nas Florestas - CPPAZ
      • Instrumentos Normativos
      • Eventos
      • Publicações
    • Câmara Técnica de Destinação
      • O que é
      • Como funciona
      • Quais modalidades de destinação a Câmara Técnica de Destinação delibera para essas terras?
      • Quem faz parte da Câmara Técnica de Destinação?
      • Quais informações da Câmara Técnica podem ser disponibilizadas ao público em geral?
      • O que é a plataforma Terras do Brasil?
      • Downloads
      • Plano de Ação
    • Integra MDA
      • Dúvidas frequentes
      • Diagnósticos
  • Canais de Atendimento
    • Atendimento à Imprensa
      • Artigos para a mídia
    • Ouvidoria
      • Legislação
      • Transparência e Dados Abertos
      • Relatórios
      • Projetos e ações
      • LGPD
      • Fluxos de Atendimento
      • Competências Regimentais
      • Orientações e Treinamentos
      • Notícias
      • Painel Resolveu?
      • Serviço de Acesso à Informação
      • Composição da Ouvidoria
      • Registro de Manifestações
      • MDA Acolhe
      • Painel da LAI
      • Atendimento MDA Acolhe
    • Protocolo Geral
    • Fala.Br
    • Serviço de Acesso à Informação - SIC
  • Centrais de Conteúdo
    • Central de Conteúdos MDA
    • MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL
    • Podcast MDA
    • Repositório de Marcas dos Programas MDA
  • Composição
    • Quem é Quem
  • Notícias
    • 2026
      • 01
      • 02
  • Acervo - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD/MDA)
    • NEAD Estudos
    • NEAD Debate
    • NEAD Especial
    • NEAD Experiências
    • NEAD História Social do Campesinato no Brasil
    • NEAD Outras Publicações
  • Condraf
    • Conselho
      • Apresentação
      • Composição
      • Comitês
      • Conferências
      • Publicações
      • Eleições Condraf
      • Participação Social
    • Atos Normativos
      • Atos Normativos Federais
      • Resoluções 2023
      • Resoluções 2024
      • Resoluções 2025
      • Resoluções 2026
      • Recomendações
      • Moções e Cartas
    • Notícias Condraf
    • Reuniões
    • Territórios homologados (SIT)
  • Desenrola Rural
    • Dívida Ativa da União
    • Fundos Constitucionais
    • Créditos de Instalação
    • Dívidas com Instituições Financeiras
    • FAQ: Programa Desenrola Rural
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca