G20 Social: Agricultura Familiar aparece como um dos pontos centrais no documento entregue ao presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje (16/11), o documento resultante das deliberações do G20 Social, um processo de construção participativa que envolveu movimentos sociais, organizações da sociedade civil e grupos de engajamento durante todo o ano. O encontro foi um marco histórico, pois pela primeira vez a sociedade civil teve um papel central na formulação de propostas que serão apresentadas aos líderes do G20.

O documento entregue ao presidente Lula aborda três eixos temáticos essenciais para o futuro das políticas globais: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; sustentabilidade, mudanças climáticas e transição justa; e a reforma da governança global.

Esses temas foram discutidos em um processo coletivo que envolveu organizações de diversas partes do mundo, incluindo movimentos sociais, comunidades tradicionais, povos indígenas, agricultores familiares e representantes de outros grupos que defendem a justiça social, a soberania alimentar e a proteção ambiental.

Agricultura Familiar no centro dos debates

A agricultura familiar está presente nos pontos centrais do documento, especialmente no combate à fome e às emergências climáticas. A agricultura familiar, agroecológica e baseada no conhecimento tradicional foi destacada como essencial para garantir a soberania alimentar e a sustentabilidade ambiental. O documento produzido pelos representantes do setor afirma que a agricultura familiar, camponesa, os povos indígenas e a agricultura agroecológica de base comunitária são a espinha dorsal da soberania alimentar, da biodiversidade e da sustentabilidade ambiental.

A proposta é que esse grupo, responsável por mais de 80% da produção mundial de alimentos, desempenhe um papel central na construção de um sistema alimentar mais justo e sustentável. O documento destaca a necessidade urgente de uma mudança no sistema alimentar global e na estrutura de produção capitalista, além do reconhecimento e implementação dos direitos humanos por parte dos governos.

“É urgente e necessário que os povos do mundo, junto aos seus líderes, se envolvam em um processo de transformação dessa realidade. Esse processo só será possível com a inversão da lógica da produção e das relações socioeconômicas. Precisamos, de fato, pensar em uma transição justa, que respeite a vida humana e a vida das demais espécies, em coletividade e em harmonia com a natureza”, declarou a coordenadora Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, Ceres Hadich, na cerimônia de encerramento do G20 Social.

Para ampliar e dar agilidade à reforma agrária, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou, em abril desse ano, o programa Terra da Gente, que define as prateleiras de terras disponíveis no País para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. Além de garantir esse direito, previsto na Constituição Federal, a medida permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos agrários e contribui para o aumento da produção de alimentos. Até 2026, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas com as ações do programa.

Participação social no G20: uma inovação brasileira

Durante o processo de elaboração do documento, os grupos de engajamento tiveram a oportunidade de interagir diretamente com chanceleres, ministros de finanças e presidentes de bancos centrais das maiores economias do mundo, o que representa um avanço significativo na inclusão da sociedade civil nos debates do G20.

"Este é um momento histórico para mim e para o G20. Ao longo deste ano, o grupo ganhou um terceiro pilar, que se somou aos pilares político e financeiro: o pilar social. Aqui, tomou forma a expressão e a vontade coletiva motivada por um mundo mais justo, coletivo e diverso", declarou o presidente Lula.

Ronald Lamola, ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, país que assumirá a presidência do G20 no próximo ano, também destacou a importância do G20 Social. "Vocês elevaram os padrões do G20. Acredito que essa ideia inovadora, que promove a participação dos grupos sociais e da sociedade civil no G20, é um passo importante. Esperamos poder atender a esse desafio de realizar um G20 Social com as nossas próprias mãos. Aplaudimos o Brasil e essa iniciativa tão corajosa", afirmou o ministro.

Para Tawakkol Karman, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz em 2011 e representante da sociedade civil internacional, é preciso unir esforços, especialmente com os líderes do G20, e agir com urgência para reduzir o aquecimento global e a emissão de gases poluentes. “A mudança climática está causando imensa instabilidade no mundo, gerando uma quantidade crescente de povos deslocados, falta de recursos essenciais, e isso afeta diretamente a paz global. Precisamos de ação imediata para reverter esse processo e garantir um futuro mais seguro e sustentável para todos”, afirmou Tawakkol Karman.

Ao receber o documento, Lula enfatizou que a luta pela transformação social deve ser contínua. "É necessário que haja uma programação para que o que é discutido nesses espaços seja realmente transformado em políticas. Os assuntos devem ser tratados como políticas, se forem apenas questões sociais, não serão respeitados. Precisamos assumir essa responsabilidade, e é isso que farei ao entregar este documento aos países do G20", afirmou o presidente. "Este documento não é o fim, mas o começo do processo. A luta é, de fato, a luta do dia a dia", completou.

O G20 Social, foi uma iniciativa inédita liderada pelo Brasil. Durante o evento, cerca de 48 mil pessoas se inscreveram para participar das discussões, sendo que mais de 17 mil estiveram ativamente envolvidas nos debates nesses últimos dias. O encontro proporcionou uma plataforma para a troca de ideias entre movimentos sociais, grupos de engajamento, universidades, governos e organismos nacionais e internacionais.

O documento elaborado na cúpula social será entregue pelo presidente Lula aos chefes de governo e de Estado que participarão da Cúpula do G20 nos dias 18 e 19 de novembro, também no Rio de Janeiro. As propostas contidas no documento serão analisadas para possível inclusão na declaração de líderes, que será apresentada após o encontro.

O G20 e a importância da inclusão social

O G20 reúne 19 países (Brasil, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), além da União Europeia e da União Africana. A inclusão de um pilar social nas discussões do G20 representa um avanço significativo na busca por soluções mais equitativas para os desafios globais.

O evento também foi uma demonstração clara de como a sociedade civil pode, e deve, ter um papel ativo na definição de políticas globais que impactam diretamente a vida de milhões de pessoas em todo o mundo.