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Publicado em 06/02/2023 15h15 Atualizado em 27/10/2026 10h07

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AVISO DE PAUTA

Entregas e anúncios para o Território Quilombola Conceição das Crioulas, em Pernambuco

25/08/2026 - Agenda ocorre no município de Salgueiro
ATER MULHERES

Inscrições para o Edital do Programa ATER Mulheres II abertas até 21 de setembro
25/08/2026 - Podem participar da seleção entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, credenciadas na Anater
AVISO DE PAUTA

Agenda institucional do MDA com as quebradeiras de coco babaçu do estado do Maranhão

24/08/2026 - Agenda será no município de Lago do Junco
MUDANÇAS CLIMÁTICAS

MDA participa de agendas regionais sobre clima e financiamento da agricultura familiar no Chile
20/08/2026 - Agendas realizadas em Santiago abordaram preparação para o El Niño, cooperação regional e acesso ao crédito
COP17

MDA debate ações de combate à desertificação e recuperação da Caatinga na COP17
20/08/2026 - Evento reúne representantes de governo e da sociedade civil, cientistas, agricultores/as, povos indígenas e representantes de Povos e Comunidades Tradicionais de 197 países
AVISO DE PAUTA

Apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/27 no Piauí

19/08/2026 - Evento ocorrerá às 11h, no Auditório do Senai
FORMAÇÃO DE ESTOQUES

Lei amplia lista de produtos do Programa de Venda em Balcão e libera leilões para formação de estoques públicos

18/08/2026 - Medida amplia o acesso de pequenos criadores de animais a insumos para alimentação dos rebanhos e fortalece a política de estoques públicos
Programa Nacional de Identificação e Valorização dos Sistemas Agrícolas Tradicionais

MDA cria grupo de trabalho para elaborar proposta de Programa Nacional de Identificação e Valorização de Sistemas Agrícolas Tradicionais
13/08/2026 - GTT terá 180 dias, prorrogáveis por igual período, para realizar o trabalho, que envolve a elaboração do arcabouço normativo do Programa e de um plano de ação com propostas para a captação de recursos para a sua execução
ABASTECIMENTO ALIMENTAR

Projeto de Lei 3.289/2026, que altera as regras do Programa de Venda em Balcão e da Lei de Política Agrícola é aprovado no Senado

12/08/2026 - Proposta inclui mais produtos destinados à alimentação animal e modifica legislação referente à formação e ao escoamento de estoques agrícolas; projeto aprovado no Senado segue para sanção presidencial
AVISO DE PAUTA

Anúncio de criação de dois assentamentos da reforma agrária em Campos dos Goytacazes (RJ)

12/08/2026 - A iniciativa será realizada no âmbito do Programa Terra da Gente e vai beneficiar cerca de 95 famílias trabalhadoras rurais
AGRICULTURA FAMILIAR

Galinheiro na agricultura familiar: confira o passo a passo para construir a estrutura

11/08/2026 - Espaço adequado garante bem-estar das aves e contribui para a produção e a geração de renda no campo
AVISO DE PAUTA

Agenda institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul

04/08/2026 - Serão realizadas apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar e encontro com movimentos sociais
AVISO DE PAUTA

Governo brasileiro anuncia desapropriação da Fazenda Itahyê para fins de reforma agrária, em São Paulo

31/07/2026 - Medida integra o Programa Terra da Gente e amplia o acesso à terra para famílias da reforma agrária
plano safra

Oficina reúne movimentos sociais e conselhos nacionais para debate sobre o Plano Safra
27/07/2026 - Encontro marca retomada do GT Plano Safra com participação de quatro conselhos e movimentos sociais em formato inédito para a construção do plano para a safra 2025/2026
MDA Informa

MDA estabelece novas regras para supervisão de peritos do Proagro
27/07/2026 - Normativos aprimoram gestão de riscos, fiscalização e eficiência no seguro agrícola
TITULAÇÃO QUILOMBOLA

Governo Federal lança Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola

27/07/2026 - Documento dará autonomia às comunidades quilombolas e celeridade no processo de regularização fundiária
AVISO DE PAUTA

MDA lança programa para fortalecer o desenvolvimento sustentável e a conservação dos biomas brasileiros
27/07/2026 - Pró-Sociobio será alinhado com as políticas públicas do MDA no âmbito da agenda da sociobiodiversidade
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

MDA e governo de Rondônia unem esforços para avançar na regularização fundiária e urbana no estado
27/07/2026
Tags: MDA Regularização fundiária Rondônia
AVISO DE PAUTA

Secretário do MDA, Vanderley Ziger, participa de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar em Roraima
27/07/2026 - O Plano possibilita a ampiação das cadeias produtivas já desenvolvidas no estado
Tags: Plano Safra da Agricultura Familiar Roraima MDA
PLANO SAFRA 2024/2025

Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 no Rio de Janeiro acontece nesta terça-feira (17/09)
27/07/2026 - Novas ações impulsionam a produção de alimentos orgânicos e agroecológicos e incentivam a participação de mulheres e jovens no estado
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APOIO AO RS

Governo anuncia novas medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul, com destaque para a agricultura familiar

27/07/2026 - Dentre as principais está um aporte adicional de R$ 600 milhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir operações de crédito do Pronaf
MEIO AMBIENTE

Unidos pelo Meio Ambiente
27/07/2026 - Presidente Lula assina atos em prol do meio ambiente e sustentabilidade
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Iniciativa busca a qualificação do meio rural

Portaria institui ações para o fortalecimento da agricultura familiar
27/07/2026
MICROCRÉDITO

Programa Acredita é lançado em São Paulo com a presença do ministro Paulo Teixeira

27/07/2026 - O programa amplia acesso ao microcrédito para agricultura familiar
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SEGURANÇA PSICOLÓGICA

MDA promove palestra sobre segurança psicológica no trabalho
27/07/2026 - O mês de setembro chama atenção para a saúde mental com prevenção ao suicídio
Tags: Segurança psicológica MDA Saúde mental Setembro Amarelo Agricultura Familiar
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27/07/2026
POLÍTICAS PÚBLICAS

Discussão e elaboração do Plano Juventude e Sucessão Rural está na etapa final
27/07/2026 - Plano é um grande guarda-chuva de políticas públicas para facilitar a vida dos jovens do campo, das águas e das florestas
MEDIDA PROVISÓRIA

Editada MP que apoia financeiramente agricultores familiares afetados por eventos climáticos
25/07/2026 - Medida alcança produtores que sofreram perdas entre 2019 e 2025, com ampliação dos prazos de pagamento e redução das taxas de juros
FLORESTAS PRODUTIVAS

Edital do projeto Florestas Produtivas com Barraginhas, na Bacia do Rio Doce: inscrições prorrogadas

24/07/2026 - Entidades têm até o dia 17 de agosto para se inscrever
MAPA DA FOME

FAO: Brasil segue fora do Mapa da Fome da ONU e amplia acesso à alimentação saudável

22/07/2026 - Conjunto de políticas públicas do Brasil é referência no relatório da FAO, como geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar

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