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AVISO DE PAUTA
Agenda institucional do MDA com as quebradeiras de coco babaçu do estado do Maranhão
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, cumpre, nesta terça-feira (25), no município de Lago do Junco, no Maranhão, uma série de agendas voltadas à valorização do trabalho das mulheres quebradeiras de coco babaçu e ao avanço da regularização e titulação de territórios quilombolas no estado, fortalecendo a segurança territorial, a proteção ambiental e o agroextrativismo como estratégia de desenvolvimento sustentável. O ato ocorrerá na Comunidade Ludovico das Quebradeiras de Coco Babaçu, no Território Médio Mearin.
Entre as ações previstas estão:
- Anúncio da Publicação da Portaria de Reconhecimento do Território Quilombola de Santa Luzia;
- Entregas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF);
- Pagamento de subvenção do Programa SociobioMais para 13 mulheres extrativistas do babaçu - CONAB;
- Anúncio da publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Quilombo Monte Alegre Olho D’Água dos Grilos;
- Assinatura da Portaria que institui Grupo de Trabalho para a Proteção dos Babaçuais e das Comunidades Agroextrativistas de Babaçu.
Serviço:
25/8/2026 - Agenda institucional do MDA com as quebradeiras de coco babaçu
Local - Comunidade Ludovico das Quebradeiras de Coco Babaçu, Território Médio Mearin, Lago do Junco/MA
Assessora responsável: Joy Ballard - (61) 98243-4342