EDITAL Nº 396/2025-TR CCF 017 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/001

RESULTADO FINAL EDITAL Nº 396/2025-TR CCF 017

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/001.
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Objetivo: Analisar a viabilidade normativa, os requisitos, as demandas regionais e propor fluxo
operacional para utilização do PNCF no financiamento de imóveis rurais destinados à resolução de
conflitos fundiários, de modo a subsidiar o MDA na formulação de estratégias e procedimentos que
fortaleçam a segurança jurídica, a eficiência institucional e a pacificação social no campo

Formação: Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da
CAPES, disponível no link https://clicktime.symantec.com/15xVXSzeWJUcD4ee5ceTP?h=R1Ym0JO2ZdFgJGyXc9lZI6D_-e4RXuybcurNumSVj8k=&u=https://tinyurl.com/LinkCAPES

Experiência Profissional: Experiência mínima 3 (três) anos em análise normativa e/ou processos
fundiários

Experiência Desejável: Experiência desejável em conflitos, negociações ou mediações.

Vigência Contratual: 18 meses.

Número de Vagas: 1 vaga

Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de
dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://clicktime.symantec.com/15xVScoN3go1o7piY4FJm?h=l_5P5nsovprYPWliTsxf5oTD5MP-nU5kukwed_cOuhk=&u=https://iica.int/pt/node/75/) do
dia 27/10/2025 até o dia 02/11/2025.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer
título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito
dos projetos de cooperação técnica internacional.