EDITAL Nº 180/2025 - TR CCF 001 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/001
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/001.
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Objetivo: Elaborar estudos e propostas para aprimorar o acesso e o reacesso ao PNCF, qualificar a operacionalização das ações de ATER, sugerir normas sancionatórias para irregularidades na prestação de serviços e propor novo fluxo de análise de projetos, com foco na impessoalidade e segurança jurídica.
Formação: Ciências Sociais Aplicadas
Experiência Profissional: Experiência mínima de 8 (oito) anos em normativos ou processos voltados para políticas públicas e programas da Agricultura Familiar.
Experiência Desejável: Programa Nacional de Crédito Fundiário ou ATER
Vigência Contratual: 18 meses.
Número de Vagas: 1 vaga
Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 23/06/2025 até o dia 28/06/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.