EDITAL Nº 176/2025 - TR CCF 005 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/001

RESULTADO EDITAL Nº 176/2025 - TR CCF 005

EDITAL Nº 176/2025 - TR CCF 005

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/001.
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Objetivo: Realizar estudos técnicos jurídicos, normativos e institucionais voltados à qualificação da documentação dos imóveis, à análise das estruturas de execução do PNCF nos estados, às legislações correlatas e à integração com políticas públicas estratégicas, com vistas à proposição de medidas de aperfeiçoamento da operacionalização do programa.
Formação: Ciências Sociais Aplicadas.
Experiência Profissional: Experiência mínima 8 (oito) anos em Projetos, Programas e Políticas Públicas voltadas para agricultura familiar.
Experiência Desejável: Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Vigência Contratual: 18 meses.
Número de Vagas: 1 vaga

Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 30/06/2025 até o dia 04/07/2025.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.