Selo Quilombos do Brasil

O Selo Quilombos do Brasil é uma certificação criada pelo governo federal para identificar produtos da agricultura familiar de origem étnica e territorial de comunidades quilombolas.

O selo promove a sustentabilidade ambiental e social, valoriza as práticas de produção dos povos quilombolas que respeitam o meio ambiente e a cultura local e aumenta a visibilidade dos seus produtos, aproximando os consumidores da cultura quilombola, contribuindo para a inclusão social, econômica e produtiva desse segmento.

Quem pode solicitar o Selo Quilombos do Brasil?

- Pessoa física (agricultor familiar individual) pertencente a comunidade quilombola reconhecida pela Fundação Palmares;

- Pessoa jurídica (empresa ou cooperativa) que tenha na sua composição mais de 50% de membros de origem quilombola.

A comprovação da origem é feita por meio de comprovante emitido pela Fundação Palmares de que a comunidade onde o produto é feito está certificada como quilombola, em conformidade com a Portaria nº 98/2007, da Fundação Cultural Palmares e suas atualizações.