Selos de Identificação de Origem
Os selos de identificação de origem constituem uma estratégia de inclusão produtiva da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ/MDA) para valorizar produtos oriundos dos diversos segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais, destacando aspectos como a origem dos ingredientes, as formas tradicionais de preparo, a sustentabilidade e a proteção da sociobiodiversidade presentes nos modos de produção dos PCTs.
São quatro tipos de selos fornecidos gratuitamente pelo MDA: Selo Quilombos do Brasil, Selo Indígenas do Brasil, Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil e Selo Pesca Artesanal do Brasil.
Os selos agregam valor aos produtos dos PCTs, gerando renda que reflete na autonomia e na inclusão social e econômica das pessoas, associações e cooperativas organizadas envolvidas na produção.
O foco na produção baseada em práticas agroecológicas e sustentáveis que protegem o meio ambiente produzindo alimentos saudáveis contribui para a ampliação dos mercados, pois tornam esses produtos mais atraentes para grande parte da população interessada em consumir produtos certificados com a garantia de boas práticas.
Além disso, revelam a identidade étnica e cultural dos povos que os produzem, promovendo o reconhecimento e a proteção do território como espaço de reprodução cultural desses povos e comunidades.
Para solicitar os Selos de Identificação de Origem é necessário que o interessado esteja cadastrado no Cadastro da Agricultura Familiar.
A concessão dos diferentes Selos de Identificação de Origem está associada à expedição do Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf)
A solicitação dos selos é feita pelo site Vitrine da Agricultura Familiar pelo link https://sistemasweb.mda.gov.br/vitrine/
Informações
E-mail: marina.verne@mda.gov.br ou seteq@mda.gov.br
Telefone: 61 3276-4597