Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil

O Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil identifica alimentos, artesanatos e outros produtos e serviços produzidos por Povos e Comunidades Tradicionais.

O selo faz parte da estratégia de inclusão produtiva dos Povos e Comunidades Tradicionais desenvolvida pelas secretarias de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ/MDA) e de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB/MDA), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Quem pode solicitar o Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil?

- Pessoa física ou jurídica cadastrada no Cadastro da Agricultura Familiar, mediante declaração de que a pessoa ou empreendimento representa algum dos 28 segmentos de Povos e Comunidade Tradicionais.

Os Povos e Comunidades Tradicionais são oficialmente identificados no Decreto 8.750/2016. São eles: povos indígenas; comunidades quilombolas; povos e comunidades de terreiro/povos e comunidades de matriz africana; povos ciganos; pescadores artesanais; extrativistas; extrativistas costeiros e marinhos; caiçaras; faxinalenses; benzedeiros; ilhéus; raizeiros; geraizeiros; caatingueiros; vazanteiros; veredeiros; apanhadores de flores sempre vivas; pantaneiros; morroquianos; povo pomerano; catadores de mangaba; quebradeiras de coco babaçu; retireiros do Araguaia; comunidades de fundos e fechos de pasto; ribeirinhos; cipozeiros; andirobeiros; caboclos; e juventude de povos e comunidades tradicionais.