Quem pode acessar
Publicado em
10/10/2024 11h39
Atualizado em
13/07/2026 17h21
Mulheres assentadas da reforma agrária, mulheres da agricultura familiar, mulheres extrativistas, mulheres pescadoras artesanais e aquicultoras, e as mulheres dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais, conforme indicado no Decreto nº 11.452/2023, que instituiu o Programa.