Quem pode acessar
PNAAB é uma política pública de caráter universal, voltada a toda a população brasileira, com ênfase em garantir o abastecimento alimentar estável e o acesso a alimentos adequados, especialmente para grupos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Assim, os beneficiários diretos são os consumidores atendidos por equipamentos públicos de abastecimento, bancos de alimentos, feiras e mercados populares, programas de segurança alimentar e iniciativas de combate à fome.
Os beneficiários indiretos incluem agricultores familiares, camponeses, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e empreendimentos de base agroecológica, que participam como fornecedores nos sistemas de abastecimento apoiados pela política. Esses grupos acessam a PNAAB principalmente por meio de programas vinculados, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), as Centrais de Abastecimento (CEASAs), os bancos de alimentos e outros instrumentos públicos de compra e distribuição de alimentos.
Portanto, podem acessar a PNAAB:
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A população em geral, como consumidora de alimentos em condições justas, seguras e acessíveis;
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Pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, que recebem alimentos ou assistência por meio de ações do sistema de abastecimento público;
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Agricultores familiares, cooperativas e comunidades tradicionais, que participam como fornecedores em programas públicos de compra e abastecimento;
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Entes federativos (União, estados e municípios), que executam planos e programas locais integrados à PNAAB;
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Instituições públicas e organizações da sociedade civil, que atuam em parceria com o governo na execução de ações de abastecimento e segurança alimentar.
🔗 Acesse o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB)
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