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Publicado em 25/11/2024 15h41 Atualizado em 30/10/2025 16h37

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 23 DE JULHO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 10 DE JUNHO DE 2024

RESOLUÇÃO CONDRAF Nº 20, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO CONDRAF Nº 21, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO CONDRAF Nº 26, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO CONDRAF Nº 27, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO CONDRAF Nº 29, DE 30 DE ABRIL DE 2025

RESOLUÇÃO CONDRAF Nº 31, DE 17 DE JUNHO DE 2025

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QUADRO DETALHADO DE HOMOLOGAÇÕES DOS TERRITÓRIOS

QUADRO SÍNTESE DE HOMOLOGAÇÃO DE TERRITÓRIOS

RESUMO EXECUTIVO DO SEMINÁRIO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

PROTOCOLO DE INTENÇÕES SG/PR - MDA nº 01/2024

CARTA DE BRASÍLIA PELA RETOMADA DA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL

Documentos da política anterior (2003 a 2016)

i) Referências para uma estratégia de desenvolvimento Rural Sustentável no Brasil. Série Documentos SDT, No 01, Brasília, março de 2005.

ii) Marco Referencial para apoio ao desenvolvimento de territórios rurais. Série Documentos Institucionais No 02, Brasília, maio de 2005.

iii) Referências para a Gestão Social de Territórios Rurais. Documentos Institucionais Nº 3, Brasília, novembro de 2005.

iv) Plano territorial de desenvolvimento rural sustentável: Guia para o planejamento. Documentos de Apoio nº 02, Brasília, novembro de 2005.

v) Referências para a gestão social dos territórios rurais: Guia para a organização social. Documento de Apoio Nº 03, Brasília, março de 2006.

vi) Referências para a gestão social dos territórios rurais: Guia para o controle social. Documentos de Apoio Nº 04, Brasília, maio de 2006.

vii) Referências para a dinamização econômica nos territórios rurais. Brasília, novembro de 2010.

viii) Planejamento territorial: Guia para elaboração dos planos de cadeias produtivas. Brasília, novembro de 2010.

ix) Plano territorial de desenvolvimento rural sustentável: Guia para o planejamento territorial. Documentos de Apoio 02, 2ª edição, Brasília, dezembro de 2010.

x) Colegiados territoriais: Guia para a organização social dos territórios. Documentos de Apoio Nº 05, Brasília, dezembro de 2010.

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