Um Programa de Integridade representa um conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes, irregularidades, atos de corrupção e desvios éticos e de conduta. Os programas de integridade visam promover uma cultura organizacional pautada pela ética, transparência e responsabilidade, garantindo a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e a boa gestão dos recursos públicos.
O Cultivando Integridade, Programa de Integridade do MDA, foi criado com a publicação da Portaria MDA nº 1, de 12 de janeiro de 2024, e posteriormente alterado pela Portaria MDA nº 80, de 31 de março de 2026.
O Cultivando Integridade tem como objetivo assegurar que todos os profissionais do Ministério, incluindo os servidores comissionados, os servidores efetivos, os temporários, os trabalhadores terceirizados e os estagiários, atuem observando padrões, valores e princípios éticos no exercício de suas funções.
A Portaria MDA nº 1, de 12 de janeiro de 2024, também instituiu o Comitê de Integridade do MDA, colegiado responsável por atuar como instância consultiva, propositiva e mobilizadora dos temas relacionados à Integridade no Ministério. Veja aqui sua composição.
Diferentes atividades são desenvolvidas no âmbito do Cultivando Integridade, fruto do trabalho integrado da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), da Ouvidoria, da Corregedoria, da Comissão de Ética e da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA).
Plano de Integridade
O Plano de Integridade é um documento estratégico que detalha as ações e metas específicas para a implementação e o aprimoramento de um Programa de Integridade.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) aprovou o seu primeiro Plano de Integridade em 2024, por meio da Portaria MDA nº 21, de 3 de junho de 2024.
O Plano de Integridade do biênio 2026-2027 foi aprovado pela Portaria MDA nº 79, de 25 de março de 2026.
Confira abaixo os Planos de Integridade do MDA, além de algumas ações relacionadas ao tema, como peças de comunicação, publicações e indicações de capacitações nos temas de Integridade, Gestão e Liderança.