O Cultivando Integridade, Programa de Integridade do MDA, foi criado com a publicação da Portaria MDA nº 1, de 12 de janeiro de 2024.
O Programa tem como objetivo assegurar que todos os profissionais do Ministério, incluindo os servidores comissionados, os servidores efetivos, os temporários, os trabalhadores terceirizados e os estagiários, atuem observando padrões, valores e princípios éticos no exercício de suas funções.
A Portaria MDA nº 1, de 12 de janeiro de 2024, também instituiu o Comitê de Integridade do MDA. Veja aqui sua composição.
Diferentes atividades são desenvolvidas no âmbito do Cultivando Integridade, fruto do trabalho integrado da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), da Ouvidoria, da Corregedoria, da Comissão de Ética e da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA).
Plano de Integridade
O Plano de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), aprovado por meio da Portaria MDA nº 21, de 3 de junho de 2024, é uma resposta significativa às demandas de governança pública. Ao adotar uma abordagem abrangente, o MDA demonstra seu compromisso em promover a ética e a integridade em todas as suas unidades.