Município de São Paulo é pioneiro como Autoridade de Registro governamental no padrão ICP-Brasil

Marcelo Buz*

A cidade de São Paulo, capital do estado de São Paulo, é o primeiro município do País a se tornar uma Autoridade de Registro - AR de certificados digitais ICP-Brasil. O que isso significa? Isso quer dizer que o maior município da Amércia do Sul está atento à segurança de dados. O credecimento da AR Município de São Paulo pela Infrasetrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil foi efetivado em 2019. O início da implantação do projeto foi em setembro passado, sendo, inicialmente, a emissão dos certificados no padrão da ICP-Brasil aos servidores da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT).

A estimativa é a de que, em breve, 100% dos órgãos do município façam a gestão e a movimentação de todos os seus processos eletronicamente. O projeto representa uma economia estimada em, no mínimo, R$ 14 milhões (desde 2014) aos cofres municipais, permitindo ainda a redução dos prazos para tramitação (em média 30% mais céleres). Atualmente, 99% dos processos recebidos já são autuados em ambiente digital, somando pelo menos 1,4 milhão de processos eletrônicos.
O cenário paulistano é de grandes cifras, números e recordes que fazem da cidade polo de tendências e inovações, em constante transformação. Números da economia local mostram que 38 das maiores empresas privadas de capital, 17 dos maiores bancos, oito das 10 maiores corretoras de valores e mais de 50 mil indústrias estão localizadas na cidade de São Paulo. Em 2017, o PIB de São Paulo foi de R$ 2.119.854, segundo o IBGE.

A cidade também apresenta números expressivos no setor de certificação digital. Conforme dados do Instituto Nacional de Tecnlogia da Informação – ITI, são seis Autoridades Certificadoras de 1º nível; 47, de 2º nível; e 528 ARs. Essa infraestrutura é responsável pela emissão de mais de 1,1 milhão de certificados digitais ICP-Brasil no ano passado, registro a partir de abril. Os números indicam que 721.895 foram emtidos para pessoa jurídica e 393.834 para pessoa física.

Ao adotar a certificação digital ICP-Brasil, São Paulo protege e preserva os dados da sua população, evitando ataques, sequestros e crimes cibernéticos, já que a tecnologia é reconhecida internacionalmente por garantir autenticidade, autoria, integridade, confidencialidade e não-repúdio.

Assim, a Prefeitura de São Paulo comprova a importância da certificação digital ICP-Brasil, além de atuar de maneira sustentável quando procura eliminar o uso de papel em seus processos administrativos. Atua com eficiência na modernização, desenvovimento de políticas públicas em segurança da informação, revisando o seu papel social quando emprega, de forma eficiente, o orçamento público.

São Paulo é protagonista no ambiente digital, pois agrega os princípios internacionalmente reconhecidos da ICP-Brasil na segurança da informação e no trâmite de processos. É um exemplo para que outras capitais também possam modernizar suas gestões.

Neste dia 25 de janeiro o ITI parabeniza São Paulo pelos seus 466 anos!

Marcelo Buz*, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI