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ITI adota medidas de comunicação em razão do período de defeso eleitoral
Entre os dias 4 de julho e 25 de outubro de 2026, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) adotará medidas temporárias em seus canais de comunicação em atendimento às normas que regem o período de defeso eleitoral.
O defeso eleitoral corresponde ao período que antecede as eleições em que a legislação brasileira estabelece restrições à publicidade institucional dos órgãos públicos. Durante os três meses que antecedem as eleições, a legislação restringe a publicidade institucional dos órgãos públicos, salvo nas hipóteses previstas em lei.
Com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação eleitoral e das orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM/PR), o ITI adotará as seguintes medidas administrativas durante o período de defeso eleitoral:
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Ocultação temporária das notícias publicadas até 3 de julho de 2026 no portal institucional;
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Ocultação dos documentos que contenham marcas, slogans ou assinaturas de governo incompatíveis com o período eleitoral, incluindo a assinatura "Do lado do povo brasileiro";
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Criação da editoria Defeso Eleitoral na área de notícias do portal, destinada exclusivamente à publicação de notas objetivas e de caráter estritamente informativo;
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Como medida de adequação às restrições legais, suspensão temporária dos seguintes perfis institucionais nas redes sociais: X, Facebook, Instagram, Telegram, Threads e LinkedIn;
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Manutenção do canal do ITI no YouTube, exclusivamente para a transmissão das reuniões do Comitê Gestor da ICP-Brasil, com ocultação temporária dos vídeos publicados anteriormente.
As medidas permanecerão em vigor durante todo o período de defeso eleitoral e têm como objetivo assegurar o cumprimento da legislação aplicável à comunicação institucional da Administração Pública Federal.
Caso cidadãos, entidades parceiras ou representantes do setor necessitem acessar conteúdos que estejam temporariamente indisponíveis, poderão solicitar as informações pelo endereço eletrônico comunicacao@iti.gov.br, que permanecerá disponível para atendimento durante todo o período.