Reunião na Hungria vai aproximar Cúpula ibero-americana e eurosocial justiça

12.06.2007 | OLHAR DIRETO ONLINE | Editoria: Últimas Notícias | Assunto: Certificação Digital A convite da Eurosocial Justiça, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e secretário pro tempore da Cúpula Judicial Ibero-Americana, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, será um dos palestrantes da reunião de presidentes de Tribunais Superiores e Conselhos de Justiça da Europa e da América Latina que acontece a partir desta quinta-feira (14), em Budapeste, na Hungria. O encontro vai debater a participação da comunidade européia nos projetos desenvolvidos pela Eurosocial.Na condição de atual secretário da Cúpula Ibero-Americana, Barros Monteiro vai falar sobre integração, parcerias e intercâmbios. Também vai ressaltar a importância de uma maior aproximação entre as instituições judiciais européias e latino-americanas por meio de projetos conjuntos envolvendo a Cúpula e a Eurosocial, cujos objetivos são totalmente compatíveis.O programa Eurosocial foi criado em 2004, para estimular a coesão social das sociedades latino-americanas mediante o fortalecimento institucional e a promoção de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, justiça, controladoria e emprego. A Cúpula Judicial, que reúne 23 países da América Latina e da Ibéria, tem por objetivo criar mecanismos de cooperação entre as cortes na busca de soluções práticas para os problemas enfrentados pelo Poder Judiciário.A programação do encontro inclui a apresentação e a discussão dos projetos da Rede Européia de Conselhos de Magistraturas, da Rede Européia de Presidentes de Supremos Tribunais e da Cúpula Judicial Ibero-Americana. Também haverá três sessões de trabalho para o intercâmbio de experiências relacionadas ao acesso à Justiça, ação do Estado e construção da cidadania.A Cúpula Ibero-Americana vem estimulando a participação do Judiciário na sociedade do conhecimento, com ênfase no fortalecimento da Justiça eletrônica (e.justiça) e possui vários projetos para o aperfeiçoamento da tecnologia da informação na administração judicial. O Brasil é reconhecido internacionalmente na área de Justiça eletrônica e atua como um dos principais colaboradores do processo de implementação da Justiça eletrônica nos países ibero-americanos.Um dos mais arrojados projetos brasileiros no campo da tecnologia da informação foi a criação da AC-JUS, primeira autoridade certificadora no mundo a reunir exclusivamente entidades ligadas ao Poder Judiciário. A iniciativa integrou os sistemas da Justiça Federal, possibilitando que a troca de correspondência, tais como envio de petições e despachos, seja efetuada por meio eletrônico, com o uso da certificação digital.O ministro Barros Monteiro também vai expor as iniciativas do STJ para o aprimoramento do acesso à Justiça e melhoria da qualidade do serviço jurisdicional. O Superior Tribunal de Justiça vem utilizando os mais modernos instrumentos da tecnologia da informação na busca de uma prestação jurisdicional célere, eficaz e transparente.Recentemente, o STJ criou o peticionamento eletrônico com certificação digital, o que permite o envio pela internet de petições referentes a sentença estrangeira, cartas rogatórias, suspensão de liminar, de sentença e de segurança. Com a petição eletrônica, os advogados podem encaminhar requerimentos da própria casa ou escritório, sem se deslocar até o tribunal.A disseminação do processo virtual é apenas uma das metas do Poder Judiciário para modernizar a Justiça, democratizar o acesso aos tribunais e promover a coesão social.Existem vários outros projetos desenvolvidos por países membros da Cúpula Judicial Ibero-Americana que se encaixam nos objetivos da Eurosocial Justiça.