Entre 190 países, Brasil ocupa 124ª posição em ranking que avalia facilidade de fazer negócios

O Brasil ocupa hoje a 124ª posição no ranking Doing Business, relatório anual do Banco Mundial que avalia o ambiente de negócios em todo o mundo, divulgado na noite desta quarta-feira. O órgão multilateral avaliou 190 países.

A análise abrange parte do governo de Michel Temer e os primeiros cinco meses da gestão Bolsonaro, de junho de 2018 a maio de 2019. Hoje, o objetivo da equipe econômica, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, é colocar o país entre as 50 melhores economias do ranking até 2022.

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O relatório destaca que o Brasil avançou em algumas searas, facilitando a abertura de novos negócios, dando mais rapidez ao registro de empresas, além de ter reduzido o custo de certificados digitais necessários às empresas. O destaque vale para os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O documento evidencia ainda a facilitação do registro de propriedades, em referência à administração de terras nos dois estados. No caso do Rio de Janeiro, a criação de um sistema online de obtenção de certificados de propriedade também contou positivamente para a análise do órgão multilateral.

Ainda assim, o desempenho do Brasil ainda está aquém do registrado pelos países que compõem o chamado bloco dos BRICS, que reúne Rússia (28º), China (31º), Índia (63º), África do Sul (84º) e o próprio Brasil.

Na América Latina, o cenário é semelhante: países como Chile (59º) e Uruguai (101º) também estão à frente do Brasil no ranking. Já a vizinha Argentina registrou resultado pior, ocupando a 126ª posição.

O ranking leva em conta o tamanho da burocracia imposta aos empreendedores mundo afora. Partindo dessa premissa, o Banco Mundial aponta que, no caso brasileiro, o estabelecimento do salário mínimo está associado a um aumento de 39% da informalidade no mercado de trabalho entre 2001 e 2009. Segundo o órgão, essa distorção é comum em países onde o salário mínimo garantido por lei é superior ao chamado 'salário de equilíbrio' que resulta da dinâmica do próprio mercado.

Na esfera judicial, o banco aponta que a rapidez e a boa qualidade no acesso ao judiciário é determinante para a produtividade dos negócios. Uma análise dos municípios brasileiros em que o acesso à Justiça é menos congestionado, as empresas tiveram mais acesso a empréstimos com garantias para tocar seus negócios.

No que diz respeito a impostos e taxas, o Banco Mundial indica que a redução de custos para o registro de empresas no Brasil contribuiu para que negócios até então informais começassem a operar de maneira oficial.

A temática das licenças para operar, a exemplo das ambientais, também consta do relatório. Em São Paulo, uma empresa chega a levar sete meses para obter uma autorização do tipo junto ao poder público. No Egito, o tempo médio é inferior, e não passa de cinco meses.

Ao todo, os seguintes aspectos são analisados pelo Banco Mundial: facilidade de abrir um negócio, de lidar com permissões de construção e pedidos de ligação de energia, o registro de propriedades, obtenção de crédito, proteção à investidores minoritários, pagamento de impostos, negociação transfronteiriça e resolução de insolvência de empresas.

Na visão do Banco Mundial, promover reformas que eliminem obstáculos ao empreendedorismo constituem um importante instrumento de crescimento econômico e redução da pobreza.

O ranking

1 - Nova Zelândia

2 - Cingapura

3 - Hong Kong

4 - Dinamarca

5 - Coreia do Sul

6 - Estados Unidos

7 - Geórgia

8 - Reino Unido

9 - Noruega

10 - Suécia

11 - Lituânia

12 - Malásia

13 - Ilhas Maurício

14 - Austrália

15 - Taiwan

16 - Emirados Árabes Unidos

17 - Macedônia

18 - Estônia

19 - Letônia

20 - Finlândia

(...)

120 - Papua Nova Guiné

121 - Suazilândia

122 - Lesoto

123 - Senegal

124 - Brasil

125 - Paraguai

126 - Argentina

127 - Irã

128 - Barbados

129 - Equador

130 - São Vicente e Granadinas

O Brasil e os BRICS

28º Rússia

31º China

63º Índia

84º África do Sul

124º Brasil

Fonte: Jornal O Globo