Ajustes no Programa de Declaração

Adriana Araújo, Brasília

Vinte milhões de pessoas devem declarar imposto de renda este ano. A Receita Federal está fazendo os últimos ajustes no programa da declaração. O calendário já está fechado: até 28 de fevereiro as empresas têm que entregar para os seus funcionários os comprovantes de rendimento e repassar as informações à Receita. A empresa que não fizer isso ou der informações incorretas será multada.

A partir de 1º de março o programa para fazer a declaração estará disponível na página da Receita. O prazo para a entrega termina no dia 29 de abril. O contribuinte que entregar atrasado vai receber imediatamente o aviso da multa – que é de, no mínimo, 165 reais.

Este ano a Receita tem uma novidade: o contribuinte poderá fazer a declaração usando um certificado digital , um cartão magnético que tem os dados pessoais e o CPF da pessoa. É como se fosse uma assinatura reconhecida, só que no mundo virtual.

Quem fizer o certificado digital poderá acompanhar pela internet o andamento da declaração do imposto de renda. Será informado em pouco tempo se cometeu algum erro de cálculo, se caiu na malha fina. Até agora, a Receita Federal só passava essas informações ao contribuinte pessoalmente – e poderia demorar meses, até mais de um ano.

Fazer o certificado digital não será obrigatório, até porque o contribuinte terá que pagar pelo serviço. Hoje, segundo a Receita, fazer o certificado custa 100 reais, mas serão assinados convênios com os bancos para reduzir o preço. Sem este cartão, a Receita diz que não pode dar informações detalhadas ao contribuinte pela internet. “O certificado digital é necessário para que a Receita Federal, tendo em vista o sigilo fiscal, tenha certeza de que está passando as informações ao próprio contribuinte”, sustenta Joaquim Adyr, superintendente de imposto de renda.

Segundo a Receita Federal, 440 mil declarações ainda estão retidas na malha fina. Os lotes serão liberados ao longo deste ano.