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Publicado em 05/07/2020 17h02 Atualizado em 29/05/2026 16h22

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Passaporte brasileiro com assinatura digital será aderente ao padrão ICAO
19/02/2014 - O novo passaporte eletrônico brasileiro será aderente ao diretório Public Key Directory – PKD da Organização da Aviação Civil Internacional – ICAO, agência especializada das Nações Unidas que promove a segurança e padroniza os aeroportos e passaportes no mundo. Com esta adesão, o passaporte brasileiro passará a ser reconhecido nos e-gates, portões eletrônicos, dos aeroportos de todos os países aderentes ao sistema, e serão assinados com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
NOTA PÚBLICA SOBRE ASSINATURA DIGITAL - HSM
12/02/2014 - O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI, Autarquia Federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, na qualidade de Autoridade Certificadora Raiz – AC Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira/ICP-Brasil, pelo conduto de sua procuradoria federal especializada, vem a público esclarecer que:
ICP-Brasil: CNDL inicia processo para tornar-se Autoridade Certificadora
04/02/2014 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, recebeu na última segunda-feira, 03, em sua sede, comitiva da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL e da AC Serasa Experian. O encontro teve por objetivo a protocolação do pedido da CNDL para tornar-se Autoridade Certificadora – AC de segundo nível da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
ITI participa de Workshop sobre plataforma “Expresso V3”
31/01/2014 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI esteve presente no Workshop de Segurança da Informação – Expresso V3, promovido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro em parceria com a Rede Nacional de Segurança da Informação e Criptografia – Renasic e a Comissão Especial em Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais – CESeg. O evento aconteceu nos dias 28, 29 e 30 de janeiro na Escola de Administração Fazendária – Esaf.
NOTA PÚBLICA SOBRE AS CARTEIRAS ESTUDANTIS
29/01/2014 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, autarquia federal vinculada à Casa Cvil da Presidência da República, vem a público esclarecer que, nos termos da Lei nº 12.933/2013 - que dispõe sobre o benefício da meia-entrada para estudantes, revoga a Medida Provisória 2.208 e dá outra providências, não possui competência para autorizar a emissão de nenhum tipo de carteira estudantil.  
II Seminário Nacional de Certificação Digital destacará benefícios do certificado ICP-Brasil
24/01/2014 - O II Seminário Nacional de Certificação Digital, evento que apresentará os usos e benefícios da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil no estado de São Paulo, será realizado no mês de abril, na capital paulista, paralelamente a 19ª Cards Payment & Identificantion, maior feira de tecnologia para o setor de cartões, meios eletrônicos de pagamento, identificação e certificação digital da América Latina.
Certificado ICP-Brasil torna-se obrigatório para o envio da RAIS
09/01/2014 - De acordo com a Portaria nº 2.072 do Ministério Trabalho e Emprego – MTE, publicada no dia 3 de janeiro no Diário Oficial da União, a partir de 2014, todos os estabelecimentos ou arquivos que possuírem 11 ou mais vínculos empregatícios deverão transmitir a declaração da Relação Anual de Informações Socias – RAIS pela internet, utilizando certificado digital válido no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Carteira Estudantil utilizará certificação ICP-Brasil
27/12/2013
Presidente do ITI: grande triunfo de 2013 foi a garantia da segurança da informação
18/12/2013
Diretor destaca o crescimento da ICP-Brasil em 2013
18/12/2013
Desafios da ICP-Brasil para 2014
18/12/2013
Procuradoria do ITI otimiza trabalhos em 2013
18/12/2013 -       A Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, destacou o ano de 2013 como de aperfeiçoamento de rotinas no intuito de tornar o mais eficaz possível a gestão no setor. Durante o período foram produzidos mais de 200 pareceres, ligados às atividades meio, como as licitações, por exemplo. Além disso, foram feitas cerca de 600 notas técnicas, que envolvem as atividades finalísticas do Instituto.
Projeto da AR Biométrica é apresentado ao deputado federal Hugo Leal
17/12/2013
Senado aprova projeto de lei que institui carteira estudantil com certificado ICP-Brasil
11/12/2013 - No último dia 4, o Senado aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado 188/2007 que trata da regulamentação do benefício da meia-entrada em eventos esportivos, educativos, de lazer e entretenimento. A nova regulamentação, que agora segue para sanção presidencial, institui o uso do Certificado de Atributo da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil no novo documento.
IR: preenchimento simplificado será feito com certificado ICP-Brasil
11/12/2013 - O serviço de preenchimento automático dos dados na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, nos modelos completo e simplificado, só poderá ser utilizado pelos contribuintes que possuírem o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, a informação é da Receita Federal do Brasil – RFB.
Correios oferecerá serviços digitais
11/12/2013 - O Correios deve concluir até abril do próximo ano parceria com empresa que atua no setor de certificação digital ICP-Brasil para a criação de uma prestadora de serviços digitais, como os de certificação digital, impressão descentralizada e emissão eletrônica de documentos.
Municípios devem adquirir certificado ICP-Brasil para uso no Siops
11/12/2013 - Os Municípios brasileiros têm até o dia 20 deste mês para adquirirem certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que possibilita o registro de dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – Siops. A plataforma tem por objetivo monitorar a aplicação dos recursos municipais no Sistema Único de Saúde – SUS.
ITI e Dataprev discutem parceria institucional
04/12/2013
ICP-Brasil é apresentada à delegação de El Salvador
04/12/2013
CT-e passa a ser obrigatório para optantes do Simples Nacional
04/12/2013 - Desde o dia 1º deste mês, os contribuintes do modal rodoviário optantes pelo regime do Simples Nacional e cadastrados como operadores no sistema multimodal de cargas foram obrigados a adotar o Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e. O sistema, que utiliza certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, faz parte do projeto de implantação de um modelo nacional de documentos fiscais eletrônicos, em substituição à sistemática atual em papel, do Ministério da Fazenda.
Sistema Municipal de Informações utiliza certificado ICP-Brasil
04/12/2013
ITI recebe delegação da República de El Salvador
27/11/2013
ITI realiza doação de bens para escolas públicas
27/11/2013
ITI tem parecer favorável para adotar plano de carreiras de C&T
27/11/2013 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, recebeu parecer favorável para a adoção do Plano de carreiras de C&T. A nota n° 1883/2013 da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República – SAJ, considerou constitucional a adesão uma vez que guarda “coerência com o ordenamento público”. Em setembro, após estudos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração, o ITI havia protocolado ofício em que solicitava ser incluso na lista de entidades autorizadas a aderir ao plano de C&T por entender que suas atividades institucionais adequam-se ao perfil dessas carreiras.
Certificado Digital ICP-Brasil é usado em novo sistema do Incra
27/11/2013
ITI e Sudene assinam acordo de cooperação
21/11/2013
ICP-Brasil na pauta: ITI e El Salvador debatem sobre certificação
20/11/2013
Revista Digital: Nova Carteira Nacional Estudantil
20/11/2013 - A 2ª edição da Revista Digital 2012, produzida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, traz como destaque a nova Carteira Nacional Estudantil, o documento será obrigatório na aquisição de meia-entrada para eventos como a Copa do Mundo que acontecerá no Brasil em 2014. A nova carteira possui Certificado de Atributo da cadeia da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Certificado ICP-Brasil é utilizado no eSocial
20/11/2013
Confira a nova edição da Revista Digital
13/11/2013 - Já está disponível para download a 2ª edição da Revista Digital de 2012 produzida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. A publicação trata de temas ligados ao universo da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil e é produzida semestralmente.

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