ITI recebe delegação da República de El Salvador

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI está recebe em sua sede em Brasília durante esta semana, de 25 a 29 de novembro, comitiva do governo da República de El Salvador para apresentar o Sistema Nacional de Certificação Digital e a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil. A visita faz parte dos trabalhos previstas no acordo de cooperação BRA/04/044-S301 firmado entre os dois países por meio da Agência Brasileira de Cooperação – ABC, que visa a elaboração de marcos legais e de processos operacionais que permitam a efetiva implementação da certificação digital no país da América Central.

A comitiva, formada pelo diretor e o gerente de Inovação Tecnológica e Informática do Governo de El Salvador – ITIGES, Juan Francisco González e Erick Chang, e pela representante da Superintendência Geral de Eletricidade e Telecomunicações de El Salvador – SIGET, Ana Delmy de Jovel, foi recepcionada no ITI e, na manhã do dia 25, participaram do encontro onde foi feita uma apresentação geral da ICP-Brasil pelo diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI, Pedro Paulo Lemos. “A ICP-Brasil tem como função primordial identificar com segurança os participantes das transações eletrônicas”, lembrou Lemos, que destacou ainda toda operação da Infraestrutura começando pelo Comitê Gestor, passando pela Autoridade Certificadora Raiz – AC-Raiz e pelas Autoridades Certificadoras e de Registro.

Na tarde do mesmo dia, foram apresentados aspectos de auditoria e fiscalização, normalização e jurídicos da ICP-Brasil. O o coordenador-geral de Auditoria e Fiscalização do ITI, Pedro Cardoso, falou do surgimento das regras de auditorias que são utilizadas no Brasil, além dos procedimentos para a acreditação de uma AC ou AR, destacando o DOC-ICP 08.

Em seguida, o procurador federal chefe do ITI, André Garcia, abordou sobre a legislação e demais aspectos jurídicos da ICP-Brasil, abrindo espaço para diversas perguntas. O procurador afirmou a importância da aprovação de uma lei para garantir que o certificado digital tenha validade jurídica. Por fim, o coordenador-geral de Normalização e Pesquisa, Wilson Hirata, apresentou os aspectos normativos da ICP-Brasil.

O segundo dia da visita da delegação de El Salvador foi voltada para apresentação da infraestrura, operação, segurança, produtos e serviços da ICP-Brasil. Também foi feita uma visita ao ambiente operacional da ICP-Brasil. Nesta quarta-feira, 27, a delegação conhecerá sobre o funcionamento do Comitê Gestor da ICP-Brasil e visitará algumas Autoridades Certificadoras. As atividades continuarão até a próxima sexta-feira, 29.