Procuradoria do ITI otimiza trabalhos em 2013

A Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, destacou o ano de 2013 como de aperfeiçoamento de rotinas no intuito de tornar o mais eficaz possível a gestão no setor. Durante o período foram produzidos mais de 200 pareceres, ligados às atividades meio, como as licitações, por exemplo. Além disso, foram feitas cerca de 600 notas técnicas, que envolvem as atividades finalísticas do Instituto.

O ano teve como destaque o aprimoramento das rotinas, foi o que destacaram o procurador federal chefe do ITI, André Garcia, e a procuradora federal, Danielle Barbosa. “Agora, todos os procuradores do ITI participam da revisão de todos os pareceres. Com esta ação, temos mais segurança na redação jurídica e uniformizamos os entendimentos da casa”, destacou Barbosa. A procuradoria também implantou, através de portaria interna, requisitos de sustentabilidade ambiental em sua gestão. Ações como impressão em frente e verso e uso de fontes renováveis de energia são alguns dos exemplos.

A procuradoria também atuou auxiliando outros órgãos da administração pública no uso da certificação ICP-Brasil. Um dos exemplos foi a parceria com o Departamento de Defesa Comercial – Decom Digital, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC . O procurador federal chefe do ITI participou de diversas reuniões junto ao Departamento para apresentar e sanar dúvidas sobre o uso da certificação digital. “Apesar de não ser obrigatório, o ITI sempre busca ajudar toda a administração pública, não só a Federal, mas a de todos os estados e municípios do Brasil”, destacou Garcia.

A publicação do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no Diário Oficial da União no mês de junho, também foi relevante na gestão 2013. O TAC é um instrumento extrajudicial pelo qual as entidades que compõem a ICP-Brasil poderão comprometer-se com a plena execução das regras e normas que regem o Sistema Nacional de Certificação Digital.

“Em 2013, focamos em aprimorar nossas rotinas já consolidadas no intuito de prestarmos cada vez mais um serviço de excelência”, destacou Garcia, que afirmou ainda que a procuradoria já está trabalhando na produção da 2ª edição do Manual de Perguntas e Respostas Jurídicas da ICP-Brasil. O material deve ser lançando no primeiro semestre de 2014.