Seminário sobre o novo processo de homologação de equipamentos ICP-Brasil reúne representantes da indústria em Brasília

Aconteceu na última quinta-feira, 21, no auditório da Sede I do Banco do Brasil, o seminário sobre o novo processo de homologação de equipamentos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira  - ICP-Brasil, uma parceria entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. O evento teve como objetivo discutir questões relacionadas a Portaria nº 8 do Inmetro, que aprova os Requisitos de Avaliação de Conformidade (RAC) para estes mesmos equipamentos.

O seminário foi iniciado com a exibição do vídeo institucional do ITI. Logo em seguida, foram chamados a compor a mesa e realizar a abertura do evento o diretor da Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho, e o especialista sênior em metrologia do Inmetr, Luiz Fernando Rust da Costa Carmo, que enalteceram a parceria entre o ITI e o Inmetro. Em seguida, o assessor técnico do ITI, Ruy Ramos, falou sobre os modelos e requisitos do novo processo de homologação de equipamentos, seguido pela a analista executiva de metrologia e qualidade do Inmetro, Danielle Assafin Vieira, que tratou da Avaliação de Conformidade. Na período da tarde, os presentes contaram com a explanação da analista do Inmetro sobre o RAC, que em seguida compôs mesa de debates ao lado de Ramos e do coordenador-geral de Normalização e Pesquisa do ITI, Wilson Hirata. 

De acordo com Danielle Assafin, o seminário foi uma oportunidade que possibilitou demonstrar à sociedade a integração entre os órgãos parceiros no projeto, além de disseminar os conceitos e requisitos do atual processo de homologação. “Acredito que o auge do seminário foi a rodada de perguntas e respostas, na qual a plateia, composta por representantes da indústria, com questionamentos de alto nível, demonstrou interesse pela nova regulamentação, enquanto que ITI e Inmetro afirmaram a transparência da condução das suas atividades e disposição para tornar ainda mais compreensíveis as novas regras. O evento foi uma iniciativa fundamental para a boa implementação do Programa de Avaliação da Conformidade para os equipamentos de Certificação Digital, pois a informação que pôde ser repassada é vital para que os diferentes atores caminhem alinhados na operacionalização de todo o processo”, avalia.

Segundo Ruy Ramos, o seminário atingiu seu objetivo, pois apresentou os conceitos adotados pelo Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade – SBAC e pôde também apresentar o processo de transição para a indústria que já possui equipamentos homologados pelo modelo anterior. Na avaliação do Inmetro, a cooperação da entidade com o ITI trouxe a possibilidade de aplicação dos conhecimentos em tecnologia e segurança da informação à certificação digital, bem como da troca de experiências e saberes em busca do refinamento dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para a avaliação da conformidade dos objetos homologados como cartões, leitoras, tokens e HSMs.

Disponibilizamos para download os arquivos das apresentações sobre a Avaliação de Conformidade no Brasil e sobre o Programa de Avaliação da Conformidade para equipamentos de Certificação Digital.