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Em reunião técnica no ITI, representantes do Mercosul debatem reconhecimento mútuo da assinatura eletrônica

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Publicado em 27/09/2019 15h33 Atualizado em 31/10/2022 10h11

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Nesta sexta-feira, 27 de setembro, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI reúne em Brasília representantes do Mercosul, América Latina e Caribe para debater o fortalecimento das transações eletrônicas transfronteiriças. O encontro dará continuidade à discussão sobre oportunidades e desafios da assinatura digital iniciada no CERTFORUM 2019 entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O objetivo é buscar as convergências entre as realidades nacionais para produzir o acordo de reconhecimento mútuo da assinatura eletrônica. De acordo com Marcelo Buz, diretor-presidente do ITI, a previsão de assinatura do acordo é ainda este ano, aproveitando a Cúpula do Mercosul, que tem o Brasil como presidente pro tempore desde julho de 2019. Com a presidência do bloco o Brasil também assume a coordenação do Grupo Agenda Digital do Mercosul – GAD.

“Neste encontro vamos desatar os últimos nós para que as nossas economias possam ter liberdade e, mais uma vez, dar passos firmes para que o Mercosul ocupe seu devido lugar no mercado internacional. Somos exemplo de nações desenvolvidas que rumam para o digital com segurança, mitigando fraudes e combatendo a corrupção”, declarou o diretor-presidente do ITI e anfitrião do encontro, Marcelo Buz.

O diretor do Departamento de Promoção Tecnológica do Ministério das Relações Exteriores, Achilles Zaluar, corrobora da oportunidade de crescimento econômico a partir do desenvolvimento digital. “Meu papel tem sido o de pregar esse evangelho da importância da certificação digital para o comércio eletrônico, para o comércio digital e para a transformação produtiva das nossas economias. Os países que estiverem melhor preparados terão vantagem no cenário até meados do século XXI”.

Os debates para a implementação do acordo perpassam temas como a existência de um modelo reconhecido nacionalmente de assinatura digital, interoperabilidade entre as infraestruturas, o estabelecimento de critérios técnicos para que um país possa reconhecer a assinatura do outro.

As discussões técnicas serão realizadas ao longo do dia e contarão com a mediação da coordenadora do GAD e chefe da Divisão de Promoção Tecnológica do MRE, Luciana Mancini.

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