CAU-BA oferece Certificação ICP-Brasil para a carteira profissional de associados

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA) inovou ao oferecer aos seus associados recursos modernos para a carteira profissional. Composta por chip para armazenamento de informações, além de itens de segurança, a nova identidade é produzida em policarbonato e estará áta a  receber o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O CAU/BA oferecerá gratuitamente um certificado digital de atributo para os portadores da nova carteira.

Com a identidade digital os arquitetos e urbanistas terão mais agilidade e segurança no acesso ao Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU). No momento, o CAU nacional está em busca de parceiros que possibilitem a obtenção agilizada da certificação digital.

O registro antigo dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo ainda será aceito até 31 de dezembro de 2014. Os dois números ficarão atrelados ao SICCAU e isentará os portadores de problemas em obras e cartões de visitas. Até o momento, mais de 40 mil arquitetos e urbanistas receberam sua nova identidade, que possui validade em todo o território nacional.

Certificado de atributo

Este modelo de certificado tem validade jurídica quando assinado com um certificado digital da ICP-Brasil de propriedade da entidade que conceda determinado título de qualificação (atributo). Por exemplo, uma entidade de classe é autônoma para declarar quem de fato está autorizado a atuar como profissional no País.

Em posse de seus certificados digitais ICP-Brasil e fazendo uso da autonomia a elas conferidas por lei, as entdades de classe declararão eletronicamente se determinada pessoa possui ou não aquele atributo. Assim, essas entidades responsabilizam-se pela emissão, data de validade e quais efeitos legais o atributo concederá ao proprietário desta identidade eletrônica.