Portarias ITI

Publicado em 06/03/2023 11h18 Atualizado em 01/12/2025 09h33

2025

PORTARIA Nº 78 - Aprova a Política de Privacidade do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

PORTARIA Nº 77 - Fica aprovado o Plano de Dados Abertos - PDA do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, com vigência de dois anos a partir da data de publicação desta Portaria, cujo conteúdo está disponível no Portal do ITI, na seção "Dados Abertos" em: https://www.gov.br/iti/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos.

PORTARIA Nº 76 - Designar FERNANDO DA SILVA COSTA, CPF nº 790.750.961-00, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 75 - Alterar a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, que passa a ser constituído pelos seguintes membros do(a):

DESPACHO Nº 766.388/2025 - O afastamento do País do Servidor Thiago Figaro Krasauskas, Matrícula SIAPE nº 1354623, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, entidade vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no período de 23 a 27 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus, para participar da "Cúpula Ibero-Americana IDForo sobre Ecossistema de Confiança do Mercado Digital Ibero-Americano. ", em Assunção, Paraguai.

PORTARIA Nº 73 - Designar CLEITON LIMA DE MOURA, CPF nº ***.215.231-**, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Auditor-Chefe, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 71 - Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – GSISP – Transformação Digital, de nível superior, a servidora JUCIARA DO NASCIMENTO CESAR , matrícula SIAPE nº 1291294, em exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 526 - Efetivar a cessão da servidora JUCIARA DO NASCIMENTO CESAR, ocupante do cargo efetivo de Estatístico(a), do Quadro de Pessoal deste Instituto, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, da Coordenação de Tecnologia da Informação, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

PORTARIA Nº 68 - Designar CLEITON LIMA DE MOURA, para exercício da função de Ouvidor, na unidade de ouvidoria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

PORTARIA Nº 67 - Designar, na qualidade de Gestor SIC, o servidor CLEITON LIMA DE MOURA, ocupante do cargo de Ouvidor, para no âmbito desta Autarquia, exercer as atribuições previstas no Art. 3º da Portaria ITI nº 5, de 10 de maio de 2021.

PORTARIA Nº 66 - Designar EDER SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0760140, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Auditoria e Credenciamento, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA DE PESSOAL/SE/MGI Nº 11.005 - Exonerar CAIO MÁRCIO FATURETO DE BRITO, matrícula Siape nº 1133575, do Cargo Comissionado Executivo de Auditor-Chefe, código CCE 1.10, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério.

PORTARIA DE PESSOAL/SE/MGI Nº 11.004 - Nomear MARIANE SOBRAL AFONSO FERREIRA, matrícula Siape nº 2223537, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Auditor-Chefe, código CCE 1.10, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério.

PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.829 - Designar CLEITON LIMA DE MOURA, matrícula Siape nº 2062240, para exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.10, da Ouvidoria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério.

PORTARIA Nº 65 - RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 65 - Designar WILSON SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1482119, ocupante do cargo de Coordenador de Padronização, código FCE 1.10, para sem prejuízo de suas funções, exercer os encargos de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Tecnologias de Identificação, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 64 - RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 64 - Designar a servidora KATIA MACARINI GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1825431, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Tecnologias de Identificação, FCE 1.13, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituta eventual do Diretor de Tecnologias de Identificação, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 63 - Designar FERNANDO AUGUSTO FERREIRA LORDÃO, matrícula SIAPE nº 1167809, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Operações, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 62 - Dispensar, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2025, LUIS GUSTAVO SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 2270962, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 60 - Designar os seguintes servidores para o encargo de Gestor de Segurança da Informação e Substituto deste Instituto:

PORTARIA Nº 57 - Designar Alysson Marques, matrícula SIAPE nº 1563424, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 2° substituto eventual da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DITEC, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do 1º substituto e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 56 - Designar RAFAEL DE LIMA RAMOS, CPF nº ***.427.901-**, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1° substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

DESPACHO Nº 756.953 - O afastamento do País do servidor EDER EUSTÁQUIO ALVES, Matrícula SIAPE nº 1689752, Chefe de Gabinete, e da servidora ANA MARIA COSTA CÂNDIDO LACERDA, Matrícula SIAPE nº 1681876, Assessora, ambos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, entidade vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no período de 17 a 25 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 54 - Designar RAFAEL DE LIMA RAMOS, CPF nº ***.427.901-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 52 - Dispõe sobre a estrutura de governança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

PORTARIA Nº 50 - Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – GSISP – Gestão de Dados e Informações, de nível superior, ao servidor Mario Jorge Pereira, Técnico, matrícula SIAPE nº 1294861, em exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 48 - Designar PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2402477, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licitações e Contratos, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº47 - Designa as unidades titulares e suplentes do Comitê de Governança do Planejamento Estratégico no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, e dá outras providências.

PORTARIA Nº46 - Nomear, a contar de 15 de agosto de 2025, ROBERTA FARIA PIMENTA, CPF nº ***.174.936-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 45 - Nomear, a contar de 09 de agosto de 2025, ROBERTA FARIA PIMENTA, CPF nº ***.174.936-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 44 - Nomear, a contar de 08 de agosto de 2025, EDER SILVA BEZERRA, CPF nº ***.881.871-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 43 - Exonerar, a contar de 06 de agosto de 2025, EDER SILVA BEZERRA, CPF nº ***.881.871-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 42 - Nomear, ALESSANDRO RIBEIRO DIAS, matrícula nº 428.061-X, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Diretoria de Infraestrutura Tecnológica do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

PORTARIA Nº 41 - RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 41 - Dispõe sobre o relacionamento entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e as fundações de apoio.

PORTARIA Nº 40 - Designar, a contar de 04 de agosto de 2025, MAGNO ANTÔNIO CALIL RESENDE, matrícula SIAPE n.º 20696477, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Normalização, código FCE 1.08, da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

PORTARIA Nº 38- Dispensar, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2025, DIOGO MACEDO DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1238927, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 36 - Designar FRANCISCO HEDSON DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2077395, ocupante da função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentaria e Financeira - COPEO, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 35 - Fica instituído, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar os regulamentos que dispõem sobre requisitos e procedimentos de identificação do requerente de certificado digital ICP-Brasil e apresentar proposta de alteração normativa.

DESPACHO Nº 0746139- O afastamento do País da servidora CRISTINA PINHEIRO CASTILHO PORTELA, Matrícula SIAPE nº 1581414, Diretora de Planejamento, Orçamento e Administração, e do servidor GERALDO CLAY DE SOUZA MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1458550, Coordenador-geral de Operações, ambos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, entidade vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no período de 09 de agosto a 17 de agosto de 2025, incluindo trânsito, com ônus, para participar do "Curso de Altas Lideranças", em Indiana, Estados Unidos da América

PORTARIA Nº 34 - Designar RONEY CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2270849, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo. | Designar ROBERTO WAGNER DE CARVALHO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1686826, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 33 - Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Contratações de TI, de nível intermediário, ao servidor Veber Sousa de Moura, Técnico, matrícula SIAPE nº 2048154, em exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 31 - Nomear FERNANDO AUGUSTO FERREIRA LORDÃO, matrícula SIAPE nº 2167809, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1° substituto eventual da Coordenação de Operação de Chaves Públicas - COICP, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 30 - Designar DIÓGENES COSTA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1194111, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1° substituto eventual da Coordenação de Serviços Tecnológicos - CSERV, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 29 - Designar JOSÉ PORTELA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1216809, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Auditoria e Fiscalização, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 28 - RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 28 - Aprova a Política de Inovação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), no âmbito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

PORTARIA Nº 26 - Designar KEYLA ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3471409, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço do Serviço de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, código CCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 25 – Designar ELIZANGELA JAINES, matrícula SIAPE nº 1969183, ocupante da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração - CGPOA, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 24 – Nomear EDUARDO CÉSAR FREITAS DA SILVA, CPF nº ***.578.275-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 23 – Designar MAURÍCIO AUGUSTO COELHO, matrícula SIAPE nº 1285163, ocupante do cargo de Diretor de Tecnologias de Identificação, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do Diretor-Presidente, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 22 – Instituir Grupo Técnico de Trabalho - GTT com o objetivo de avançar no reconhecimento mútuo de assinaturas eletrônicas junto a outros países e blocos econômicos.

PORTARIA Nº 20 –Designar DIÓGENES COSTA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1194111, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Operações, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 19 – Designar GERALDO CLAY DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1458550, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1° substituto eventual da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica – DITEC, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 17 - Designar ILZA DA SILVA QUIXABEIRA SAMPAIO, ocupante da função de Chefe de Serviço de Logística, código FCE 1.05, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licitações e Contratos, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 16 - Nomear, a partir de 31 de março de 2025, MATHEUS MARQUES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Recursos Logísticos, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 15 - Exonerar, a contar de 31 de março de 2025, PAULO ROBERTO DA SILVA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Recursos Logísticos, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 14 - Tornar sem efeito a Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, em 03 de janeiro de 2025, edição 2, seção 2, pág. 30, que dispõe da nomeação do empregado público FERNANDO DA SILVA COSTA, para o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 13 - Exonerar, a contar de 14 de março de 2025, JOSÉ PORTELA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 2216809, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 12 - Designar GERALDO CLAY DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1458550, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Operações, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 10 – Designar RAMON LEONN VICTOR MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1867579, ocupante do cargo de Coordenador de Segurança, código FCE 1.10, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 09 - Na Portaria ITI Nº 9, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 38, retifica-se: Designar WANDERSON FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3432830, ocupante do cargo de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, código CCE 1.05, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 2º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Recursos Logísticos, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo."

PORTARIA Nº 09 – Nomear WANDERSON FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3432830, ocupante do cargo de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, código CCE 1.05, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 2º substituto eventual da função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Recursos Logísticos, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 08 – Designar a servidora Tatiana Lima Rosa de Oliveira, Matrícula Siape: 3443805, como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do ITI, nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709.

PORTARIA Nº 07 – Designar EDUARDO CESAR FREITAS DA SILVA matrícula SIAPE nº 529261, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Operações da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, código CCE 2.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 06 – Designar WELLINGTON DE JESUS NOUGA, matrícula SIAPE nº 1822063, ocupante do cargo de Assistente Técnico, código FCE 2.05, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Segurança, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 03 – Designar WELLINGTON DE JESUS NOUGA, CPF nº ***.420.941-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização Institucional do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 02 – Designar ELISSANY COSTA CAPISTRANO, matrícula SIAPE nº 1268755, para o encargo de 1ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-geral de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, código CCE 1.13.

PORTARIA Nº 01 – Nomear FERNANDO DA SILVA COSTA , CPF nº ***.750.961-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

2024

PORTARIA Nº 76 – Aprova o Plano de Logística Sustentável - PLS (ciclo 2024-2026) do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

PORTARIA Nº 75 – Aprova a Agenda Regulatória do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI para o biênio 2025-2026. - Publicada no D.O.U de 24/12/2024

PORTARIA Nº 75 – Designar o servidor JOELMO JESUS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2425638, para o encargo de substituto eventual da Função de Chefe de Gabinete (GABIN) do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13.

PORTARIA Nº 74 – Estabelece limites e instâncias de governança no âmbito do Instituto Nacional De Tecnologia Da Informação – ITI, delega e subdelega competências da área administrativa.

PORTARIA Nº 73 – Delega competência para Ordenar Despesas no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.

PORTARIA Nº 72 – Designar o servidor EDUARDO CESAR DE FREITAS SILVA, matrícula SIAPE nº 3419837, para o encargo de 2ª substuto eventual do Cargo Comissionado Execuvo de Coordenador-Geral de Operações - CGOPE do Instuto Nacional de Tecnologia da Informação, código CCE 1.13.

PORTARIA Nº 71 – Alterar a composição dos membros a seguir para compor o Núcleo de Inovação Tecnológica do ITI (NIT-ITI)

PORTARIA Nº 70 – Retificação

PORTARIA Nº 70 – Instui o Comitê Técnico de Assinatura Digital

PORTARIA Nº 65 - Institui a estrutura e a organização interna para a divulgação das agendas de compromissos públicos e para o recebimento de hospitalidades e presentes pelos agentes públicos em exercício no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

PORTARIA Nº 62 - Designar RODRIGO CESAR DE CASTRO FREITAS, matrícula SIAPE nº 1349384, para o encargo de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Serviço de Gestão de Pessoas - SEGEP do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, código CCE 1.05.

PORTARIA Nº 61 - Designar WANDERSON FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3432830, para o encargo de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional-COGED do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, código CCE 1.10.

PORTARIA Nº 56 - Designar a servidora CLÁUDIA ADRIELE SARTURI, matrícula SIAPE nº 2585327, para o encargo de 2ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada - PFE do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13.

PORTARIA Nº 54 - Designar JOELMA RODRIGUES SANT´ANNA, matrícula SIAPE nº 20638019, ocupante da função de Coordenador de Cooperação e Projetos, código FCE 1.10, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Inovação, Cooperação e Projetos, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 53 - Designar MAURÍCIO AUGUSTO COELHO, matrícula SIAPE nº 1285163, ocupante do cargo de Diretor de Infraestrutura Tecnológica, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do Diretor-Presidente, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 52 - Dispensar, a contar de 16 de outubro de 2024, Felipe Bimbato Rodrigues, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1820968, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA Nº 51 - Nomear WANDERSON FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF nº ***.391.461-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço do Serviço de Gestão de Pessoas, código CCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 50 - Exonerar Roberto Bueno de Assunção, Assistente de Recursos Humanos, matrícula SIAPE nº 1271750, do cargo de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, código CCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 49 - Designar a servidora Gabriella Nunes Neves, matrícula SIAPE nº 2765911, ocupante do cargo de Coordenador de Monitoramento conforme Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 11.429, de 27 de setembro de 2024, publicada no DOU em 30 de setembro de 2024, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Articulação Institucional - CGAI, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 48 - Designar, os seguintes membros para compor o Núcleo de Inovação Tecnológica do ITI

PORTARIA Nº 47 - Institui o Núcleo de Inovação Tecnológica do ITI, conforme Lei nº 10.973/2004.

PORTARIA Nº 46 - Designar a servidora Kátia Macarini Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1825431, ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da Informação - ATI, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da Diretoria de Tecnologias de Identificação - DITI, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 41 - DISPENSAR GLAUCO RAMOS FREITAS, Matrícula SIAPE 8667111, do cargo de Assistente Técnico, código FCE 2.05, na Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização – CGAFI, no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. | DESIGNAR LUIS GUSTAVO SOUZA SILVA, Matrícula SIAPE 2270962, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código FCE 2.05, na Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização – CGAFI, no Instuto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

PORTARIA Nº 40 - EXONERAR, JOSÉ DORNELAS BATISTA, Matrícula SIAPE 0809295, do cargo de Chefe de Serviço do Serviço de Contabilidade - SECON, código CCE 1.05, desta Autarquia, a contar de 29 de julho de 2024.

PORTARIA Nº 39 - EXONERAR, MARILIA MARQUES MAGALHÃES RUSSO, Matrícula SIAPE 1081830, do cargo de Coordenadora da Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC, código CCE 1.10, desta Autarquia, a contar do dia 29 de julho de 2024.

PORTARIA Nº 38 - Designar o servidor FELIPE BIMBATO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1820968, ocupante do cargo de Coordenador FCE 1.10, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 37 - Designar a servidora JAQUELINE DE SOUZA CARDOSO ALECRIM, matrícula SIAPE nº 1753437, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral FCE 1.13, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituta eventual da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração - DPOA, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 36 - Designar o servidor GLADSTONE DE CASTRO MORAES, matrícula SIAPE nº 1536351, ocupante do cargo de Coordenador FCE 1.10, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração - CGPOA, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 30 - Designar a servidora ILZA DA SILVA QUIXABEIRA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0094468, ocupante do cargo de Chefe Serviço FCE 1.05, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentaria e Financeira - COPEO/CGGTI, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 29 - Designar o servidor FELIPE BIMBATO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1820968, ocupante do cargo de Coordenador FCE 1.10, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Gestão e Tecnologia da Informação - CGGTI, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 28 - Delegar competência a servidora JAQUELINE DE SOUZA CARDOSO ALECRIM, matrícula SIAPE nº 1753437, para observadas as atribuições regulamentares, praticar atos de reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e execução do orçamento, bem como atuar como Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora desta Autarquia, vedada a subdelegação.

PORTARIA Nº 26 - Designar a servidora ILZA DA SILVA QUIXABEIRA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0094468, ocupante do cargo de Chefe Serviço FCE 1.05, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentaria e Financeira - COPEO/CGGTI, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 25 - Designar o servidor FELIPE BIMBATO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1820968, ocupante do cargo de Coordenador FCE 1.10, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Gestão e Tecnologia da Informação - CGGTI, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 24 - Delega competências para prática de atos de reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e execução do orçamento.

PORTARIA Nº 22 - NOMEAR, GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES, Matrícula SIAPE 1536351, para exercer o cargo de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentaria e Financeira COPEO/CGGTI, desta Autarquia.

PORTARIA Nº 21 - RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 21 - DESIGNAR, JAQUELINE DE SOUZA CARDOSO ALECRIM, Matrícula SIAPE 1753437, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Gestão e Tecnologia da Informação, desta Autarquia.

PORTARIA Nº 20 - DISPENSAR, a pedido, MARCELO FENOLL RAMAL, matrícula SIAPE nº 1776363, do cargo de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança, da Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas, código FCE 1.10, a partir de 19 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 18 - Designar o servidor WELLINGTON DE JESUS NOUGA, matrícula SIAPE nº 1822063, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança - CGISE, FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 17 - Designar a servidora ANA LILIA BISPO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1708011, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa/CGNPE, CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 16 - NOMEAR LUCIANA CRISTINA CORREA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1240636, Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

PORTARIA Nº 13 - Designar o servidor CAIO MÁRCIO FATURETO DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 3133575, como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do ITI, nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709.

PORTARIA Nº 12 - DESIGNAR ANA LILIA BISPO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1708011, para sem prejuízo de suas funções, substituir a Coordenadora-Geral de Normalização e Pesquisa, CCE 1.13, especificamente no período de 19/03/2024 a 08/04/2024 (21 dias).

PORTARIA Nº 10 e 11 - EXONERAR ALCIMAR SANCHES RANGEL, do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação | NOMEAR EDER EUSTAQUIO ALVES, no cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 9 - Designar o servidor ROBERTO BUENO DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 1271750 para, sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucionais-COGED/CGGTI, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 6 e 7 - EXONERAR RUY CÉSAR RAMOS FILHO, do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação, Cooperação e Projetos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. | NOMEAR JOELMO JESUS DE OLIVEIRA, no cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação, Cooperação e Projetos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 5 - DESIGNAR WELLINGTON DE JESUS NOUGA, matrícula SIAPE nº 1822063, para sem prejuízo de suas funções, substituir o Coordenador-Geral de Infraestrutura e Segurança, FCE 1.13, especificamente no período de 29/01/2024 a 09/02/2024 (12 dias).

PORTARIA Nº 4 - NOMEAR, PAULO ROBERTO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Recursos Logísticos, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão e Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 2 e 3 - DISPENSAR JOSENI BELMIR DE ASSUMPÇÃO SILVA, do cargo de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Tecnologia da Informação, a partir de 26 de dezembro de 2023. | - EXONERAR JORGE LUIS RODRIGUES, do cargo de Chefe da Divisão de Recursos Logísticos, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão e Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 1 - Designar a servidora ILZA DA SILVA QUIXABEIRA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0094468, para sem prejuízo de suas funções, substituir o Coordenador-Geral de Gestão e Tecnologia da Informação/CGGTI, FCE 1.13, especificamente no período de 15/01/2024 a 24/01/2024 (10 dias).

2023

PORTARIA Nº 43, Designar a servidora JOANNE MEDEIROS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2338709, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Inteligência e Análise Preditiva - COIAP/CGAFI, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 42, Delegar competência ao servidor FELIPE BIMBATO RODRIGUES, matricula SIAPE nº 1820968, para observadas as atribuições regulamentares, praticar atos de reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e execução do orçamento, bem como atuar como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora desta Autarquia, vedada a subdelegação.

PORTARIA Nº 41, Designar a servidora ILZA DA SILVA QUIXABEIRA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0094468, para sem prejuízo de suas funções, substituir o Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Gestão e Tecnologia da Informação/CGGTI, FCE 1.13, especificamente no período de 11/12/2023 a 21/12/2023 (11 dias).

PORTARIA Nº 40, Designar a servidora CLAUDIA ADRIELE SARTURI, matrícula SIAPE nº 2585327, para sem prejuízo de suas funções, substituir o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada, FCE 1.13, especificamente no período de 11/12/2023 a 15/12/2023 (05 dias).

PORTARIA Nº 38, Designar o servidor RONEY CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2270849, para sem prejuízo de suas funções, substituir o Coordenador da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicações – COTIC/CGGTI, FCE 1.10, especificamente nos períodos de 13/11/2023 a 24/11/2023 (12 dias) e de 27/11/2023 a 09/11/2023 (13 dias), em um total de 25 (vinte cinco) dias.

PORTARIA Nº 36, Designar EDIRCE PEREIRA ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora de Licitações e Contratos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Tecnologia da Informação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 28, Designar RODRIGO CESAR DE CASTRO FREITAS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código CCE 1.05, do Serviço de Contabilidade da CoordenaçãoGeral de Gestão e Tecnologia da Informação desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 24, Designar FERNANDO MOREIRA OLIVIERE CAIXETA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da Coordenação-Geral de Gestão e Tecnologia da Informação desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 23, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023, Aprova o Plano de Integridade do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.

PORTARIA Nº 22, NOMEAR DIOGO MACEDO DOS ANJOS, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, na Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 21, NOMEAR EDER SILVA BEZERRA, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, na Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 20, NOMEAR JOSE PORTELA SOBRINHO, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, na Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 19, Designar ANA LILIA BISPO DE FREITAS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Normalização e Pesquisa, código CCE 1.13, da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI, no período de 1º a 30 de maio de 2023.

PORTARIA Nº 16, Designar o empregado público federal DIÓGENES COSTA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3194111, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substuto eventual da Coordenação-Geral de Operações - CGOPE/DINFRA, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 14, DE 24 DE MARÇO DE 2023, NOMEAR DIÓGENES COSTA FERNANDES, para exercer o cargo de Coordenador de Operações da AC Raiz, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações da Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 13, DE 24 DE MARÇO DE 2023, EXONERAR, a pedido IVAN MEIRELES DE ABREU, do cargo de Coordenador de Operações da AC Raiz, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações da Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 12, DE 24 DE MARÇO DE 2023, NOMEAR MARÍLIA MARQUES MAGALHÃES RUSSO, para exercer o cargo de Coordenadora de Licitações e Contratos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Tecnologia da Informação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 11, DE 22 DE MARÇO DE 2023, Designar WILSON ROBERTO HIRATA, como substituto da autoridade responsável designada pela supramencionada portaria, sem prejuízo das atribuições que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 10, DE 22 DE MARÇO DE 2023, Designar ALCIMAR SANCHES RANGEL, como substituto do Ouvidor na unidade de ouvidoria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, sem prejuízo das atribuições que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 9, DE 7 DE MARÇO DE 2023, EXONERAR, a pedido, JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenador-Geral de Normalização e Pesquisa, código CCE 1.13, da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização, a partir de 06 de março de 2023.

PORTARIA Nº 8, DE 1 DE MARÇO DE 2023, Designar a servidora GISELIA NUNES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2304245, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Tecnologia da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, Designar ALCIMAR SANCHES RANGEL, Chefe de Gabinete, como autoridade responsável por assegurar o cumprimento e monitorar a implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, conforme previsto no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

PORTARIA Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, EXONERAR, a pedido, RICARDO FERRI CONZATTI, do cargo de Coordenador-Geral de Gestão e Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, a partir de 24 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, DESIGNAR, RONEY CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2270849, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, na Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicações - COTIC/CGGTI, desta Autarquia.

PORTARIA Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, EXONERAR, a pedido GILTON SABACK MALTEZ, do cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, código CCE 1.10, a partir de 17 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO BENEDETI, matrícula SIAPE nº 1884107, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Inteligência e Análise Preditiva - COIAP/CGAFI, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, Designar o servidor EDER SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 760140, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Fiscalização e Combate à Fraude - COFIC/CGAFI, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, Designar o servidor JOSÉ PORTELA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 2216809, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Auditoria e Credenciamento - COAUC/CGAFI, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

2022

PORTARIA Nº 39, DE 21 de NOVEMBRO DE 2022, Prorrogação de prazo para apresentação da proposta de Planejamento Estratégico Institucional 2023-2026.

PORTARIA Nº 36, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, Apostilar os substitutos relacionados no Anexo, tendo em vista às alterações dos cargos e funções, por força da alteração da Estrutura Regimental e do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, aprovada pelo Decreto nº 11.206, de 26 de setembro de 2022.

PORTARIA Nº 35, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, Apostilar os substitutos relacionados no Anexo, tendo em vista às alterações dos cargos e funções, por força da alteração da Estrutura Regimental e do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, aprovada pelo Decreto nº 11.206, de 26 de setembro de 2022.

PORTARIA Nº 34, Designar ANA LILIA BISPO DE FREITAS, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 1.05, na Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 33, Designar LUCIANA CRISTINA CORREA DE SIQUEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Normalização, código CCE 1.08, da Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 32, Nomear ERICA COSTA MELLO DE MORAES, para exercer o cargo de Coordenadora de Fiscalização e Combate à Fraude, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 31, Nomear MARCELO CARBONI GOMES, para exercer o cargo de Coordenador de Inteligência e Análise Preditiva, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 30, Nomear LEONARDO FELICIANO CLEMENTE, para exercer o cargo de Coordenador de Auditoria e Credenciamento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 29, Designar RICARDO FERRI CONZATTI, para exercer a função de Coordenador-Geral de Gestão e Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 28, Nomear CAIO MARCIO FATURETO DE BRITO, para exercer o cargo de Auditor-Chefe, código CCE 1.10, da Auditoria Interna do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 27, Nomear BRENDA RODRIGUES MESQUITA SAMPAIO, para exercer o cargo de Coordenadora de Comunicação, código CCE 1.10, do Gabinete do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 26, Designar VILSON MARCELO MALCHOW VEDANA, para exercer a função de Chefe da Divisão de Assuntos Finalísticos, código FCE 1.09, da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 25, Nomear RUY CESAR RAMOS FILHO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Inovação, Cooperação e Projetos, código CCE 1.13, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 24, Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.

PORTARIA Nº 22, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, Institui Grupo Técnico de Trabalho - GTT para desenvolvimento do Planejamento Estratégico Institucional 2023-22026 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

PORTARIA ITI Nº 18, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, Institui o Comitê de Governança do Planejamento Estratégico 2019-2022 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, e dá outras providências.

PORTARIA ITI Nº 17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, Aprova o Planejamento Estratégico Institucional 2023-2026 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.

PORTARIA ITI Nº 16, Estabelece os procedimentos administrativos para divulgação da agenda de compromisso e a participação de agentes públicos no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, em audiências e sobre a concessão de hospitalidades por agente privado.

PORTARIA Nº 15, DE 04 DE MAIO DE 2022, prorroga por 90 dias o prazo concedido grupo de trabalho técnico instituído pela Portaria.

PORTARIA Nº 13, DE 13 FEVEREIRO DE 2019, Alterar a composição do comitê de Governança do Planejamento Estratégico CGPE.

PORTARIA Nº 12, DE 07 DE ABRIL DE 2022, Instituir Grupo Técnico de Trabalho - GTT, com atribuição de elaborar o Plano de Dados Abertos - PDA, desta autarquia para o exercício do biênio 2022 - 2024.

2021

PORTARIA Nº 26, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, EXONERAR a pedido, CLÁUDIO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 8673464, do cargo de Coordenador código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia a partir de 28/12/2021.

PORTARIA Nº 25, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, DESIGNAR GERALDO CLAY DE SOUZA MACIEL, Matricula SIAPE 1458550, para exercer a função comissionada de Assessor do Diretor-Presidente do ITI.

PORTARIA Nº 24, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, DESIGNAR VILSON MARCELO MALCHOW VEDANA, Matricula SIAPE 1447911, para exercer a função comissionada de Coordenador na Coordenação-Geral de Segurança da Informação desta Autarquia, código FCPE-101.3.

PORTARIA Nº 23, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, EXONERAR, a pedido LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA PORTO, Matricula Siape 2224796, do cargo de Coordenador código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Operações-CGOPE desta Autarquia.

PORTARIA Nº 22, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, Designar o servidor LUCAS ROCHA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2999666, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador código DAS 101.3, da Coordenação de Operação da AC Raiz - COACR da CGOPE, desta Autarquia nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 21, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, Designar o servidor LUCAS ROCHA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2999666, para sem prejuízo de suas funções, substituir o servidor ANDRÉ MACHADO CARICATTI, matrícula SIAPE nº 1205142, ocupante do cargo de Coordenador - Geral DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Operações - CGOPE, especificamente no período de 31/12/2021 a 14/01/2022, em um total de 15 (quinze) dias, correspondente as férias do referido servidor.

PORTARIA ITI Nº 20, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, Designar o servidor ANDRÉ MACHADO CARICATTI, matrícula SIAPE nº 3205142, Coordenador-Geral de Operações - DAS 101.4 para sem prejuízo de suas funções, substituir o servidor MAURÍCIO AUGUSTO COELHO, matrícula SIAPE nº 3109745, ocupante do cargo de Diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas DAS 101.5, especificamente no período de 03.12.2021 a 17.12.2021, em um total de 15 (quinze) dias, correspondente ao 2º período de férias do titular.

PORTARIA Nº 19, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, Delegar ao Assessor do Diretor-Presidente do ITI, WILSON ROBERTO HIRATA, a coordenação do Grupo de Trabalho Técnico- GTT instituído pela Resolução CG ICP-BRASIL nº 198, de 16 de novembro de 2021, destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas à dispensa da obrigatoriedade de manutenção de salas-cofre para guarda de Módulo de Segurança Criptográfica.

PORTARIA Nº 18, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, Altera a Portaria n° 16, de 02 de abril de 2020, para adiar o prazo da quinta etapa.

PORTARIA Nº 17, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, Altera a Portaria n° 16, de 02 de abril de 2020, para adiar o prazo da quinta etapa e a forma de divulgação das entregas da revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

PORTARIA Nº 16, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, Instituir Grupo de Trabalho Técnico - GTT, com a finalidade de dar continuidade aos estudos de elaboração de proposta de regulamentação dos procedimentos e requisitos técnicos para a operacionalização de Autoridade de Registro Eletrônica (AR Eletrônica), iniciados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 06, de 26 de abril de 2021.

PORTARIA Nº 15, DE 30 DE JUNHO DE 2021, EXONERAR LUCAS ROCHA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2999666, do cargo de Assistente Técnico código DAS102.1, na Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia.

PORTARIA Nº 14, DE 30 DE JUNHO DE 2021, NOMEAR JOSÉ ANTÔNIO ALVES MOREIRA, matrícula SIAPE 1230231, para exercer o cargo de Assistente Técnico código DAS-102.1, na Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia.

PORTARIA Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2021, Instituir Comissão, composta pelos membros abaixo relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, proceder estudos de viabilidade, técnica e econômica, da mudança do ITI para nova instalação predial.

PORTARIA Nº 11, DE 18 DE JUNHO DE 2021, Designar a servidora GISÉLIA NUNES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1304245, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador código DAS 101.3, da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios da CGPOA, desta Autarquia nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 10, DE 25 DE MAIO DE 2021, Delegar ao Chefe de Gabinete do ITI, ALCIMAR SANCHES RANGEL, a coordenação do Grupo de Trabalho Técnico- GTT instituído pela Resolução CG ICP-BRASIL nº 191, de 18 de maio de 2021, destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação das normas da ICP-Brasil à Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

PORTARIA Nº 9, DE 19 DE MAIO DE 2021, Instaurar Comissão de Sindicância Investigativa, de acordo com o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112/1990, com a finalidade de apurar eventual responsabilidade na contratação excepcional e também emergencial de vigilância com a Empresa Multiserv, conforme proposto no Despacho nº 0391320/2019/CGPOA, objeto do Processo nº 00100.005612/2019-89, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

PORTARIA Nº 8, DE 29 DE ABRIL DE 2021, DESIGNAR ÉRICA COSTA MELO DE MORAES, SIAPE 1160795, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Auditoria e Fiscalização - CGAFI, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a PORTARIA Nº 029, de 8 de julho de 2020, publicada no DOU de 21 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 7, DE 29 DE ABRIL DE 2021, DESIGNAR EDNA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE 3155820, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento, Orçamento e Modernização Institucional, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vagância do cargo.

PORTARIA Nº 6, DE 26 DE ABRIL DE 2021, Instituir Grupo de Trabalho Técnico - GTT, com a finalidade de analisar a viabilidade e, eventualmente, elaborar proposta de regulamentação dos procedimentos e requisitos técnicos para a operacionalização de Autoridade de Registro Eletrônica (AR Eletrônica).

PORTARIA ITI Nº 5 DE 10 DE MAIO DE 2021, Estabelece procedimentos das atividades da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI)

PORTARIA Nº 5, DE 29 DE MARÇO DE 2021, DESIGNAR, WANDER LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 5651629, para exercer a Função Comissionada de Assistente Técnico código FCPE 102.1, na Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas desta Autarquia.

PORTARIA Nº 4, DE 31 DE MARÇO DE 2021, Aprovar a revisão do Planejamento Estratégico 2019-2022, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, na forma da Ata da reunião extraordinária, de 23 de março de 2021, do Comitê de Governança, Riscos, Controles e de Governança Digital – CGRC-GD, instituído pela PORTARIA Nº 33, de 20 de junho de 2017, constante do processo SEI nº 00100.003320/2018-21, Documento nº 0478779.

PORTARIA Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2021, Altera a PORTARIA Nº 16, de 11 de abril de 2017, que estabelece os prazos e procedimentos para a análise das solicitações de credenciamento na ICP-Brasil.

PORTARIA Nº 2, DE 03 DE MARÇO DE 2021, Reformula as atribuições do Comitê de Governança do Planejamento Estratégico 2019-2022 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, e dá outras providências

PORTARIA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, Designar o servidor ANDRÉ QUEZADO AMARO, Matrícula SIAPE nº 1891367, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização desta Autarquia nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

PORTARIA CONJUNTA ITI/CC/PR SGD/SEDGG/ME Nº 1, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021, Estabelece os padrões criptográficos referenciais para as assinaturas eletrônicas avançadas nas comunicações que envolvam a administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

2020

PORTARIA Nº 28, DE 6 DE JULHO DE 2020, Altera o inciso VI do art. 28 do Anexo da Portaria ITI nº 20, de 27 de abril de 2020, que consolidou o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. | Revoga a Portaria nº 15, de 16 de abril de 2019 | Revogada pela PORTARIA Nº 24

PORTARIA Nº 21, DE 30 DE ABRIL DE 2020, Altera a Portaria nº 16, de 02 de abril de 2020, para adiar os prazos e as etapas que estabelece.

PORTARIA Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2020, Altera os Arts. 2º, 17, 21, 23 24, 25 e 26 do Anexo da Portaria n°20, de 28 de fevereiro de 2018, e aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

PORTARIA Nº 16, DE 02 DE ABRIL DE 2020, Estabelece os procedimentos a serem adotados para a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.

PORTARIA Nº 15.543, DE 2 DE JULHO DE 2020, Divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal.

2019

PORTARIA Nº 68, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, Estabelece o padrão nacional de certificação digital a ser utilizado na Carteira de Identificação Estudantil

PORTARIA Nº 58, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, Estabelece os prazos para a análise das solicitações de credenciamento e revoga a Portaria nº 50, de 22 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 51, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, nos termos do Anexo desta Portaria

PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JUNHO DE 2019, Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

PORTARIA Nº 32, DE 14 DE JUNHO DE 2019, Institui a Comissão de Ética dos Agentes Públicos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – CEITI, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 22, DE 14 DE JUNHO DE 2019, Estabelece os procedimentos relativos aos pedidos de acesso à informações de que trata a Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 18, 24 DE ABRIL DE 2019, Altera disposições da Portaria nº 20, de 28 de fevereiro de 2018 - Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 15, DE 16 DE ABRIL DE 2019, Altera o inciso VI do art. 27 do Anexo da Portaria nº 20, de 28 de fevereiro de 2019, que aprovou o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

PORTARIA Nº 14, Aprova o Plano de Integridade e Compliance do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, e dá outras providências.

2018

PORTARIA Nº 79, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 78, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018, Atualiza a certificação digital da Carteira de Identificação Estudantil – CIE. Substitui a portaria nº 2, de 05 de maio de 2016. | REVOGADA PELA PORTARIA PORTARIA Nº 68/2019

PORTARIA Nº 77, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018, institui Grupo de Trabalho Técnico – GTT, com vistas à continuidade da implementação do disposto na Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 76, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2018, institui Grupo de Trabalho Técnico – GTT, com atribuições para proceder a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação PDITC correspondente ao biênio de 2019-2020 no âmbito desta autarquia.

PORTARIA Nº 75, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, designa o Procurador Federal Elsio Beneti exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada – PFESP desta Autarquia.

PORTARIA Nº 74, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, designa atribuições, na qualidade de Autoridade de Monitoramento e para os fins a que se destina, à servidora Brenda Rodrigues Mesquita Sampaio.

PORTARIA Nº 73, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, exonera Pedro Augusto Cunto de Almeida Machado do cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa desta Autarquia.

PORTARIA Nº 72, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, nomeia o servidor Julierme Rodrigues da Silva para exercer a função de Assistente Técnico na Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas desta autarquia.

PORTARIA Nº 71, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, designa o servidor Lucas Rocha Ribeiro para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Operações da AC Raiz da Coordenação-Geral de Operações – CCOPE desta Autarquia.

PORTARIA Nº 70, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, designa o servidor José Felipe Rodrigues de Oliveira para o encargo de coordenador da Coordenação de Auditoria Interna – COAUD.

PORTARIA Nº 69, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, nomeia o servidor José Dornelas Batista para exercer o cargo de Chefe de Serviço na Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia.

PORTARIA Nº 68, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, exonera Aiche Leite Mohd Saleh do cargo de Chefe de Serviço na Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia.

PORTARIA Nº 67, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, nomeia Brenda Rodrigues Mesquita Sampaio para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete do Diretor-Presidente desta Autarquia.

PORTARIA Nº 66, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, exonera Edmar da Silva Araújo do cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Diretor-Presidente desta Autarquia.

PORTARIA Nº 65, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, nomeia o servidor José Felipe Rodrigues de Oliveira para exercer o cargo de Assessor Técnico na Coordenação Geral de Normalização e Pesquisa desta Autarquia.

PORTARIA Nº 64, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, nomeia a servidora Marlene Isidro da Silva para exercer a função de Coordenadora no Gabinete do Diretor-Presidente.

PORTARIA Nº 63, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, nomeia o servidor Erivaldo Ferreira da Silva para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete do Diretor-Presidente desta Autarquia.

PORTARIA Nº 62, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, Institui Comitê de Governança do Planejamento Estratégico 2019-2022 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 61, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, Nomeia o servidor Pedro Augusto Cunto de Almeida Machado para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa desta Autarquia.

PORTARIA Nº 60, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, Nomeia o servidor Glauco Ramos Freitas para exercer o cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização desta Autarquia.

PORTARIA Nº 59, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, Exonera o servidor Miguel Gomes de Queiroz do cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização desta Autarquia.

PORTARIA Nº 58, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, Altera composição do Grupo Técnico de Trabalho – GTT para desenvolvimento do Planejamento Estratégico 2019-2022 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 57, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, Autoriza o servidor Geraldo Moreira Neves a exercer as atribuições previstas no art. 1º da Portaria nº 27, de 16 de março de 2018, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular.

PORTARIA Nº 56, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, Nomeia Raphaela Rezende Lima Bernardes Tassinari para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios desta Autarquia.

PORTARIA Nº 55, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.

PORTARIA Nº 54, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, Designa o servidor Geraldo Moreira Neves para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia.

PORTARIA Nº 53, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, Exonera o servidor Glauco Ramos Freitas do cargo de Coordenador da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios desta Autarquia.

PORTARIA Nº 52, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, Nomeia o servidor Geraldo Moreira Neves para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Modernização Institucional desta Autarquia.

PORTARIA Nº 51, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, Exonera a servidora Maria Izilda Ferreira do cargo de Coordenadora da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Modernização Institucional desta Autarquia.

PORTARIA Nº 50, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, Regulamenta a solicitação de abertura de Instalação Técnica Secundária por meio eletrônico. ANEXO I

PORTARIA Nº 49, DE 17 DE AGOSTO DE 2018, Designa o servidor Geraldo Moreira Neves para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Planejamento, Orçamento e Modernização, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia

PORTARIA Nº 48, DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Nomeia o servidor Saulo Daniel Monteiro Anacleto para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa desta Autarquia.

PORTARIA Nº 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Nomeia o servidor Fabrício Rodrigues Freire para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização desta Autarquia.

PORTARIA Nº 46, DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Exonera o servidor Ricardo Marques Alves Pereira do do cargo de Assessor Técnico, da Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização desta Autarquia.

PORTARIA Nº 45, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, Apresenta o Plano Anual de Viagens ao Exterior para o ano de 2018 no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.

PORTARIA Nº 44, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, Designa o servidor Wellington Francisco Pinheiro de Araújo para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicações – COTIC, da Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas desta Autarquia.

PORTARIA Nº 43, DE 16 DE JULHO DE 2018, Nomeia Leonardo Garcia Greco para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicações – COTIC da Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas desta Autarquia.

PORTARIA Nº 42, DE 16 DE JULHO DE 2018, Exonera o servidor Anderson Souza de Araújo do cargo de Coordenador, da Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas, desta Autarquia.

PORTARIA Nº 41, DE 16 DE JULHO DE 2018, Designa o servidor Francisco de Assis Sobral para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Planejamento, Orçamento e Modernização, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia.

PORTARIA Nº 40, DE 28 DE JUNHO DE 2018, Institui a Política de Gestão de Riscos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.

PORTARIA Nº 39, DE 25 DE JUNHO DE 2018, Designa o servidor Leonardo Garcia Greco para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicações – COTIC, da Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas – DINFRA.

PORTARIA Nº 38, DE 11 DE JUNHO DE 2018, Nomeia o servidor Carlos Eduardo Pereira.

PORTARIA Nº 37, DE 28 DE MAIO DE 2018, Institui a Comissão Permanente de Assuntos Internacionais – CPAI no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.

PORTARIA Nº 36, DE 09 DE MAIO DE 2018, Prorroga o prazo da Portaria nº 31, de 6 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 35, DE 30 DE ABRIL DE 2018, Nomeia o servidor Leonardo Garcia Greco.

PORTARIA Nº 34, DE 30 DE ABRIL DE 2018, Exonera o servidor Roney Carvalho dos Santos.

PORTARIA Nº 33, DE 18 DE ABRIL DE 2018, Designa o servidor Mauro Roberto Pacheco de Lima para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Planejamento, Orçamento e Modernização.

PORTARIA Nº 32, DE 13 DE ABRIL DE 2018, Institui Grupo Técnico de Trabalho – GTT para desenvolvimento do Planejamento Estratégico 2019-2022 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 31, DE 06 DE ABRIL DE 2018, Determina a instauração de Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 30, DE 23 DE MARÇO DE 2018, Estabelece as normas de utilização dos meios de comunicação telefônica fixa e móvel, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 29, DE 16 DE MARÇO DE 2018, Designa o servidor Ornel Costa de Azevedo exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios.

PORTARIA Nº 28, DE 16 DE MARÇO DE 2018, Designa o servidor Issac Viana e Silva para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas – SEGEP.

PORTARIA Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2018, Delega a competência ao servidor Ronoilton Gonçalvez para praticar atos de reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e execução do orçamento, bem como atuar como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora desta Autarquia e dá outras providências.

PORTARIA nº 26, DE 05 DE MARÇO DE 2018, Designa o servidor José Dornelas Batista como responsável pela conformidade de resgistro de gestão da Unidade Gestora 24001, desta Autarquia, e a servidora Aiche Leite Mohd Saleh como substituta.

PORTARIA Nº 25, DE 05 DE MARÇO DE 2018, Designa os servidores Ronoilton Gonçalves, José Dornelas Batista, Joseni Belmir de Assumpção Silva e Maria Izilda Ferreria como responsáveis pelo acompanhamento da execução orçamentária das ações constantes na programação da LOA no Sistema SIOP.

PORTARIA Nº 24, DE 05 DE MARÇO DE 2018, Designa a servidora Aiche Leite Mohd Saleh para exercer as competências descritas no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, e o servidor José Dornelas Batista como substituto.

PORTARIA Nº 23, DE 05 DE MARÇO DE 2018, Revoga a Portaria nº 10, de 14 de abril de 2015.

PORTARIA Nº 22, DE 05 DE MARÇO DE 2018, Revoga as Portarias nº 47, de 24 de agosto de 2005, nº 01, de 09 de janeiro de 2007, nº 19, de 29 de julho de 2015, nº 24, de 30 de novembro de 2015 e a Portaria Normativa nº 26, de 20 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018, Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.

PORTARIA Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 15, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, Regulamenta o horário de funcionamento do Setor de Protocolo do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ao público externo e dá outras providências. Formulário

2017

PORTARIA Nº 16, DE 11 DE ABRIL DE 2017, Revoga a Portaria nº 102, de 5 de novembro de 2003. Estabelece normas procedimentais internas específicas quanto aos processos administrativos de credenciamento, manutenção de credenciamento e descredenciamento dos Prestadores de Serviços de Certificação da ICP-Brasil.

2016

PORTARIA Nº 10, DE 15 DE AGOSTO DE 2016, Estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

2013

PORTARIA N° 29, DE 11 DE JUNHO DE 2013, Dispõe sobre a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Este texto não substitui o publicado no D.O.U seção 1 pagina 1 de 12 de junho de 2013.

2010

PORTARIA N° 10, DE 09 DE AGOSTO DE 2010, Altera o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. Este texto não substitui o publicado no D.O.U seção 1 pagina 77 de 10 de agosto de 2010.

2009

PORTARIA N° 07, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, Instituir o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Este texto não substitui o publicado no D.O.U de 17 de fevereiro de 2009.

2003

PORTARIA Nº 102, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2003, Estabelece normas procedimentais internas referentes aos processos de credenciamento de Autoridades Certificadoras - AC, Autoridades de Registro - AR e Prestadores de Serviço de Suporte - PSS no âmbito desta Autarquia. | Revogada pela Portaria nº 16, de 11 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 39, DE 24 DE ABRIL DE 2003, "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 25 de Abril de 2003."

PORTARIA Nº 27, DE 02 DE ABRIL DE 2003, "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 03 de Abril de 2003."

PORTARIA Nº 16, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14 de Fevereiro de 2003."

2002

PORTARIA Nº 79, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002, "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28 de Novembro de 2002".

PORTARIA Nº 78, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002, "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28 de Novembro de 2002".

PORTARIA Nº 77, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002, "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28 de Novembro de 2002".

PORTARIA Nº 76, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26 de Novembro de 2002".

PORTARIA Nº 64, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002, "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24 de Outubro de 2002".

PORTARIA Nº 63, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002, "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24 de Outubro de 2002".

PORTARIA Nº 50, DE 22 DE AGOSTO DE 2002, "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26 de Agosto de 2002".

Retificação - PORTARIA nº 16, DE 19 DE ABRIL DE 2002, "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 23 de Abril de 2002".

PORTARIA Nº 16, DE 19 DE ABRIL DE 2002, "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 22 de Abril de 2002".

PORTARIA Nº 15, DE 19 DE ABRIL DE 2002, "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 22 de Abril de 2002".

PORTARIA Nº 14, DE 08 DE ABRIL DE 2002, "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 09 de Abril de 2002".

PORTARIA Nº 13, DE 08 DE ABRIL DE 2002, "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 09 de Abril de 2002".

PORTARIA Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2002, "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 27 de Março de 2002."

2001

PORTARIA Nº 1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, Publica o conteúdo do certificado auto-assinado da AC-Raiz da ICP-Brasil. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 13 de Dezembro de 2001."