Pnatrans
Você conhece o Pnatrans?
O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) foi criado em 2018, pela Lei nº 13.614, para orientar os gestores de trânsito do nosso país a implementarem ações com o objetivo de reduzir mortes e lesões no trânsito, em alinhamento com a Nova Década de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU). O Plano passou por uma revisão em 2021 que contou com a contribuição de mais de 100 especialistas, de 50 órgãos e entidades e representantes da sociedade civil. O nosso trabalho agora é colocá-lo em prática e implementar as 154 ações ali destacadas e que, juntas, têm o potencial de salvar cerca de 86 mil vidas até o ano de 2028. Contamos com o engajamento de todos, pois juntos salvamos vidas!
Qual é o compromisso para 2030?
As metas, os planos e as ações visam, ao final de 2030, reduzir à metade, no mínimo, o índice de mortes por grupo de habitantes, relativamente ao índice apurado em 2020.
Sendo assim, para cada ano, em cada circunscrição da União (vias federais), dos estados (vias estaduais) e dos municípios (vias municipais), deve ocorrer uma redução percentual nas taxas mencionadas para que a meta global estipulada seja alcançada.
Para mensuração da meta do Pnatrans de redução do índice de mortes, utiliza-se os dados de óbito disponibilizados pelo Datasus, por meio do site, aplicando-se o filtro óbitos por causas externas e residência, classificação CID-10, V00 a V89.
No entanto, encontra-se em processo de implementação uma base nacional de estatísticas para subsidiar estudos e pesquisas necessárias à melhoria da segurança viária no país, o Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito (Renaest), conforme estabelecido pela Resolução Contran nº 808, de 15 de dezembro de 2020.
O Painel PNATRANS é uma ferramenta desenvolvida para fomentar a transparência das ações e facilitar a gestão da implantação e o monitoramento do Plano Nacional. O Painel é dividido em três módulos: Consultas, Resultados e Lançamento de Resultados.
Painel Pnatrans - Módulo Consultas
Pelo Módulo Consultas é possível consultar as ações, metas e produtos do PNATRANS, assim como os respectivos responsáveis.
Painel Pnatrans - Módulo Resultados
No Módulo Resultados apresenta-se, de forma interativa, as atualizações sobre a execução do plano. Por exemplo, quais órgãos estão cadastrados no Painel, quais ações já foram iniciadas e quais produtos foram concluídos, entre outras informações.
Painel Pnatrans - Módulo Lançamento de Resultados (acesso restrito)
Por meio do Módulo Lançamento de Resultados, os órgão e entidades cadastrados podem informar o andamento de suas ações e produtos no cumprimento do PNATRANS, ter acesso a painéis estratégicos e operacionais de monitoramento do Plano, além de acompanhar os principais comunicados gerais.
O Painel PNATRANS é uma ferramenta de atualização contínua e coletiva, dos órgãos e entidades de trânsito do país. Para contribuir e informar as iniciativas do seu órgão/entidade, cadastre-se neste link.
Notícias
TRÂNSITO
Paraíba firma compromisso com o Pnatrans e reforça trabalho por um trânsito mais seguro
Plano reúne cerca de 160 ações para aumentar segurança e diminuir o número de vítimas nas ruas e estradas brasileiras
TRÂNSITO
Estado com maior malha viária do Brasil, Minas Gerais adere à meta de reduzir em 50% mortes no trânsito
Ações propostas são transversais e envolvem desde prevenção, educação e infraestrutura até socorro às vítimas