Portarias de Designações

Exonerar, a pedido, ELI XIMENES DA SILVA do cargo de Chefe de Divisão DGA-1 da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 10 de julho de 2023

Designar ROGÉRIO VILELA BORGES DE ANDRADE FRANCO para exercer a função de Chefe de Divisão da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.

Designar LEONICE APARECIDA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA MOURAD, para exercer a função de Coordenadora da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10.

Designar WENDY SILVA DE ANDRADE, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora CODGA da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nomear RAQUEL COSTA PIMENTEL para exercer o cargo de Chefe de Divisão DGA-2 da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

Designar MARIENE DE QUEIROZ RAMOS para exercer a função de Chefe de Serviço GM-1 da Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.05.

Designar MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA, para exercer a função de Chefe de Divisão da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.

Exonerar, a pedido, JEREMIAS DA COSTA SANDER do cargo de Chefe de Divisão DGA-2 da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 05 de julho de 2023.

Designar JOANA LUIZA OLIVEIRA ALENCAR para exercer a função de Coordenadora DAMGI-4 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação, do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.1

Designar RENATO DA SILVA GOMES, para exercer o encargo de substituto do cargo de Ouvidor da Ouvidoria deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

Nomear MARIA DE FÁTIMA SANTANA SOUSA para ocupar o cargo de Chefe de Divisão da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

Designar ELI XIMENES DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, no período de 26 de junho a 07 de julho de 2023

Nomear LUCIANO GOES para ocupar o cargo de Coordenador da Coordenação da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.

Designar FÁBIO MOASSAB BRUNI, para exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar, a pedido, TAÍS DE SANT'ANNA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1627289, da função de Coordenadora DAMGI-4 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação, do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, a contar de 19 de junho de 2023.

Nomear RAYSSA CONCEIÇÃO GOIS DE ALMEIDA para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07

Nomear SAMARA CANDEIRA PINHO DE SOUZA, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, bem como considerando o art. 1º do Decreto Nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, cumulado com o § 3º do art. 3º do Decreto 11.444 de 21 de março de 2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da proposta do Plano Juventude Negra Viva.

Nomear ROSEANE RAMOS DIAS para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa

Designar TEMÍSTOCLES MURILO DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.