Portarias de Designações

Designar a servidora ANA CAROLINA FREITAS DE ANDRADE SABOIA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Ações Afirmativas na Educação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

Designar a servidora VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Diretora de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

subdelegar competência aos servidores relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, no âmbito das Unidades Gestoras 238012/00001 e 810008/00001

Nomear LYELLEN SILVA FERNANDES para exercer o cargo de Chefe de Divisão DPA-2 da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

Dispensar MARCELO JOSÉ RODRIGUES DA CONCEIÇÃO da função de Coordenador do Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, a contar de 20 de dezembro de 2023.

Delega competência para responder como representante do Ministério da Igualdade Racial no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica pelas atribuições e atividades que especifica, e dá outras providências

subdelegar competência aos servidores relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, no âmbito das Unidades Gestoras 238012/00001 e 810008/00001

Designar os representantes do Poder Público Federal, para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, no biênio 2023-2025, em conformidade com os dispositivos a seguir.

Designar os servidores relacionados, para atuarem como responsáveis pelo gerenciamento da parceria, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial

Nomear RAIANNE XAVIER DE ALC NTARA HOROVITS para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Ações Afirmativas na Educação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Exonerar RAYSSA CONCEIÇÃO GOIS DE ALMEIDA do cargo de Chefe de Divisão DQC-1 da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07

Designar ROGÉRIO VILELA BORGES DE ANDRADE FRANCO para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador DPA-1 da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Exonerar NATÁLIA NERIS DA SILVA SANTOS do cargo de Coordenadora-Geral de Ações Afirmativas na Educação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, a contar de 27 de novembro de 2023.

Designar a servidora Edna Santana de Moura, Matrícula SIAPE 1525982 e o servidor Anderson de Figueiredo Matias, Matrícula SIAPE 1008509, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) da função de Coordenadora DPTMAT-3 da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, e na vacância da função.

Exonerar, a pedido, MARINA FARIAS REBÊLO do cargo de Chefe de Divisão DPA-2 da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 23 de novembro de 2023.

Designar MARCELO JOSÉ RODRIGUES DA CONCEIÇÃO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, no período entre 28/11/2023 a 07/12/2023.

Designar ELICIANO PINHEIRO DA SILVA para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador CODGA da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

Designar VICTOR LEMES CRUZEIRO para exercer a função de Chefe de Divisão DQC-5 da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria Nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07

Nomear YURI LUCIANO SANTOS para exercer o cargo de Coordenador DAMGI-1 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10

Exonerar RACHEL BARROS DE OLIVEIRA do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, a contar de 03 de novembro de 2023.