Portarias de Designações

Designar os servidores como responsáveis pela Contabilidade do Ministério da Igualdade Racial

Designar EDNA SANTANA DE MOURA, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Exonerar ALINE KARINA DE ARAÚJO DIAS do cargo de Chefe de Divisão DIV-1 da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 01 de agosto de 2023.

Designar ANDERSON DE FIGUEIREDO MATIAS, para exercer a função de Chefe de Divisão DPTMAT-3, da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.

Exonerar MARIA JANE SOARES TARGINO CAVALCANTE do cargo de Chefe de Divisão DQC-2, da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos, da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 24 de julho de 2023.

Dispensar CLAUDIA NUNES SANTOS da função de Chefe de Divisão DQC- 5 da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, FCE 1.07, a contar de 24 de julho de 2023.

Designar VICTOR LEMES CRUZEIRO para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador DQC-3 da Coordenação da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE. 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do carg

Nomear PEDRO LUCAS PEREIRA GONZAGA BRAGA para ocupar o cargo de Chefe de Divisão DIVDAMGI-2 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

Revogar a Portaria nº 75, de 31 de março de 2023, do Ministério da Igualdade Racial, publicada na Seção 2 do número 64 do Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2023. Art. 2º Designar JORGE LUIS BRANCO AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1.671.151, para o exercício das atribuições previstas o art. 5º, §§ 1º e 4º, do Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023.

Nomear HÉRICA BRANDÃO SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão DIVDGA-4 da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, bem como considerando o art. 1º do Decreto Nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, cumulado com o § 3º do art. 3º do Decreto Nº 11.444 de 21 de março de 2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da proposta do Plano Juventude Negra Viva.

Designar MARCELLE DECOTHE DA SILVA para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministério da Igualdade Racial, CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designar RAYANNE DE SALES LIMA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, no período de 13 a 20 de julho de 2023.

Designar FLÁVIA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe da Assessoria Especial da Ministra do Ministério da Igualdade Racial, CCE 1.16, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar, a pedido, DANIELLE CAVAGNOLLE MOTA da função de Coordenadora CODAMGI-3 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, a contar de 13 de julho de 2023.

Designar ROSEANE RAMOS SILVA para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

Designar VERÔNICA COUTO DE ARAÚJO LIMA para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador de Monitoramento da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

Designar LUCIANO PEREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, no período de 18 de setembro de 2023 a 17 de outubro de 2023.

Designar JEAN FELIPE DOS SANTOS TIEMOKO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador DCSR-3 da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, no período de 10 a 14 de julho de 2023.

Nomear BRISA BUENO LIRA para exercer o cargo de Chefe de Divisão DGA-1 da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07