Art. 1º A Portaria nº 106, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: XVI - Ministério de Estado das Cidades: a) titular: LUANA ALVES DE MELO
Portarias de Designações
Publicado em
17/08/2023 11h13
Atualizado em
18/09/2024 10h41
Exonerar, HUGO LEONARDO COSTA NETO do cargo de Coordenador-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, a contar de 11 de setembro de 2023.
Art. 1º Designar a servidora MARYANGELA CAROL DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2783178 e EDNA SANTANA DE MOURA, Matrícula SIAPE 1525982, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral de Políticas para Comunidades Tradicionais da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros, do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON DE FIGUEIREDO MATIAS, Matrícula SIAPE 1008509, e a servidora EDNA SANTANA DE MOURA, Matrícula SIAPE 1525982, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) da função de Coordenadora DPTMAT-4 da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON DE FIGUEIREDO MATIAS, Matrícula SIAPE 1008509, e a servidora EDNA SANTANA DE MOURA, Matrícula SIAPE 1525982, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) da função de Coordenadora DPTMAT-3 da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 1º Designar a servidora SAMARA CANDEIRA PINHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1150616, e o servidor LUCAS BAPTISTA DE LIMA COSTA DOS SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE 1160970, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) do cargo de Coordenador DPTMAT-1 da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas
Designar CLEIDSON BARBOSA AGRIPINO JÚNIOR para exercer a função de Chefe de Divisão DCSR-3, da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo, da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.
Designar MARYANGELA CAROL DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral de Políticas para Comunidades Tradicionais da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros, do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar ANDERSON DE FIGUEIREDO MATIAS, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador DPTMAT-4 da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
Designar ANDERSON DE FIGUEIREDO MATIAS, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenadora DPTMAT-3 da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar SAMARA CANDEIRA PINHO DE SOUZA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora DPTMAT-1 da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar ANDERSON DE FIGUEIREDO MATIAS, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador da Coordenação DPTMAT-2 da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Exonerar, a pedido, VERÔNICA COUTO DE ARAÚJO LIMA do cargo de Chefe de Divisão DAMGI-1 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 01 de setembro de 2023.
Nomear ALINE LINS DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Chefe de Divisão DAMGI-1 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 01 de setembro de 2023.
Designar LAYLA DANIELE PEDREIRA DE CARVALHO para exercer a função de Chefe de Divisão SEPAR-1 da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.
Permuta de cargo em comissão e função de confiança do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Igualdade Racial, aprovado pelo Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023.
Designar JOÃO VICTOR DE SOUZA BATISTA, para exercer o encargo de substituto da função de Diretor da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar RAFHAEL BATISTA VAZ DOS SANTOS para exercer a função de Chefe de Divisão DPA-5 da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07
Designar SARAH NASCIMENTO DOS REIS para exercer a função de Coordenadora DPTMAT-4 da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10.
Nomear LARISSA DA CRUZ SANTIAGO para ocupar o cargo de Secretária Executiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.