Portarias de Designações

Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional Rotas Negras, sob a coordenação do primeiro: I - do Ministério de Estado da Igualdade Racial: a) titular 1: Isadora Bispo dos Santos; e b) suplente: Melina Marques de Lima a) titular 2: Rozembergue Batista Dias; e b) suplente: Anderson de Figueiredo Matias II - do Ministério de Estado do Turismo: a) titular 1: Fabiana de Melo Oliveira; e b) suplente: Ana Claudia Beserra Macedo. a) titular 2: Sinara Leandra Silva Alves de Souza; e b) suplente: Juliana Paula de Paiva Oliveira. III - do Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) titular 1: Carmen da Silva Ferreira; e b) suplente: Hanry Alves Coelho. a) titular 2: João Francisco Araujo Maria; e b) suplente: Francisco de Assis Campos da Silva. IV - do Ministério de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania: a) titular 1: Fernanda do Nascimento Thomaz; e b) suplente: Cristiane Santos Souza. a) titular 2: Maria Claudia Cardoso Ferreira; e b) suplente: Ana Carolina da Silva Borges. V - do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego: a) titular 1: Ronaldo Crispim Sena Barros; e b) suplente: Edmilson Santos dos Santos. a) titular 2: Anatalina Lourenço da Silva; e b) suplente: Sérgio Luiz Rodrigues Pereira. VI - do Ministério de Estado da Cultura: a) titular: Mariana Braga Teixeira; e b) suplente: Shaiane Vargas da Silveira. VII - da Fundação Cultural Palmares: a) titular 1: João Jorge Santos Rodrigues; e b) suplente: Edi Freitas de Paula. a) titular 2: Flavia de Jesus Costa; e b) suplente: Guilherme Bruno dos Santos VIII - da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur: a) titular 1: Tânia Neres dos Santos; e b) suplente: Mateus José Alves Pinto. a) titular 2: Daniel Noble Teixeira; e b) suplente: Maressa Farias Rocha IX - do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN: a) titular 1: Sabrina Cristina Queiroz Silva; e b) suplente: Bruna da Silva Ferreira. a) titular 2: Raquel da Silva Santos; e b) suplente: Vanessa Maria Pereira Art. 2º Designar os seguintes representantes para compor como convidados o Grupo de Trabalho Interinstitucional Rotas Negras: I - do Ministério de Estado da Educação: a) Wilma de Nazaré Baia Coelho; b) Giane da Silva Vargas; e c) Valquiria Santos Silva. II - da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República: a) Delma Santos de Andrade; e b) Maria America Menezes Bonfim Hamu. III - da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial: a) titular: Raylane Stephany Barbosa de Souza; e b) suplente: Vanessa Patrícia Machado Silva.

Designar LAYLA DANIELE PEDREIRA DE CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.17, no período de 14 a 20 de abril de 2024.

Nomear ALINE GREGÓRIO TOBIAS para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Cerimonial e Protocolo do Gabinte do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Designar RODRIGO JOSÉ HENRIQUES DE FARIA para exercer a função de Chefe de Divisão de Ações de Controle da Coordenação de Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Designar ROGÉRIO VILELA BORGES DE ANDRADE FRANCO para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Apoio à Gestão da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nomear THAYANE SOARES DO NASCIMENTO ALVES para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e Agenda do Gabinete do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nomear FERNANDA MUNIZ NOGUEIRA DA FRANCA para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Análise de Convênios e Parcerias da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.

Nomear FABIANA CAVALCANTI DE ALENCAR para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nomear ANDRESSA VIEIRA ALMEIDA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Redes da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.

Nomear JULIANA GALINDO ROMÃO para exercer o cargo de Assessora do Gabinete da Ministra do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 2.14, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nomear DANIELA DE LIMA E SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Transferência Voluntária da Coordenação de Transferências Voluntárias da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

Nomear MARIA ANGÉLICA IGUARACEMA RODRIGUES DA COSTA para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Assuntos Internacionais da Assessoria Internacional deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.12, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Dispensar PAULO HENRIQUE DA ROCHA LEITE da função de Chefe de Divisão DGA-7 da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07, a contar do dia 25 de março de 2024.

Art. 1º Definir a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares como Unidade responsável pelas atividades de assessoramento em assuntos federativos do Ministério da Igualdade Racial, junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF. Art. 2º Designar a servidora Nailah Neves Veleci para desempenhar as atividades de que trata o art. 1º desta Portaria.

Exonerar, a pedido, MARIANE VICENTE do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Projetos da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 1º de abril de 2024.

Nomear MÁRCIA MAGNA VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Transferências Voluntárias da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Designar LUCIANO PEREIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nomear HÍRIS DE PAULO MARTINS para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Exonerar, a pedido, ARTUR ANTÔNIO DOS SANTOS ARAUJO, do cargo de Coordenador-Geral de Relações Institucionais da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, a contar de 1º de abril de 2024.

Designar DANIELA DE LIMA E SILVA para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Transferências Voluntárias da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.