Dispensar, MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA da função de Coordenadora DAMGI-3 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, a contar de 29 de janeiro de 2024.
Portarias de Designações
Publicado em
17/08/2023 11h13
Atualizado em
18/09/2024 10h41
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, representantes institucionais incumbidos de coordenar a execução deste Acordo, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial: I - titular: Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo; e II - suplente: Michelle Rosa dos Santos, Chefe de Divisão da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo.
Designar a servidora VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Diretora de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar a servidora ANA CAROLINA FREITAS DE ANDRADE SABOIA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Ações Afirmativas na Educação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, no período entre 03/01/2024 a 02/02/2024.
Delega competência para responder como representante do Ministério da Igualdade Racial no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica pelas atribuições e atividades que especifica, e dá outras providências.
Exonerar ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE NETO MANCUZO do cargo de Coordenador SE-1 do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, a contar de 26 de dezembro de 2023.
Designar ANA CLÁUDIA NONATO DA SILVA LOUREIRO para exercer o encargo de substituto da função de Diretor da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 1º Designar as servidoras e servidores abaixo para atuarem como membros da Comissão de Ética Setorial do Ministério da Igualdade Racial, conforme as correspondentes qualificações: I - Titulares: a) Membro Titular 1 - Kátia Evangelista Régis, com mandato de 2 anos, no exercício da Presidência; b) Membro Titular 2 - Ana Luísa Coelho Moreira, com mandato de 3 anos; c) Membro Titular 3 - Paula Cristina Pereira Gomes, com mandato de 1 ano; II - Suplentes: a) Membro Suplente 1 - Rogério Vilela Borges de Andrade Franco, com mandato de 3 anos; b) Membro Suplente 2 - João Victor de Souza Batista, com mandato de 2 anos; c) Membro Suplente 3 - Leonice Aparecida de Fátima, com mandato de 1 ano; III - Secretário-Executivo: a) Titular - Temístocles Murilo de Oliveira Júnior; b) Suplente - Renato da Silva Gomes.
Designar ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, no período entre 15/01/2024 a 29/01/2024.
Designar a servidora RAYLANE STEPHANY BARBOSA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador DCSR-1 da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
esignar a servidora IYAROMI FEITOSA AHUALLI para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora DCSR-2 da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar EDVALDO BATISTA DE SÁ para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, no período entre 15/01/2024 a 02/02/2024.
Exonerar DANDARA MARIA BARBOSA SILVA do cargo de Coordenadora DAI-1 da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
Exonerar, a pedido, MARIA JÚLIA PEREIRA VAZ do cargo de Chefe de Divisão DGA-4 da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 25 de janeiro de 2024.
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar PEDRO HENRIQUE COUTO TORRES para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador DQC-1 da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e; Considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ARTUR SINIMBU SILVA da função de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.14, a contar de 02 de fevereiro de 2024.
Art. 1º Designar as servidoras, abaixo relacionadas, representantes institucionais incumbidas de coordenar a execução deste Acordo, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial: I - titular: Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo; e II - suplente: Layla Daniele Pedreira de Carvalho, Diretora de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar LAYLA DANIELE PEDREIRA DE CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, no período de 1 a 6 de abril de 2024.
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, a servidora MARYANGELA CAROL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2783178, ocupante do cargo de Administradora, em exercício na Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial.