Nomear MARIA JULIA PEREIRA VAZ, para exercer o cargo de Chefe de Divisão DGA-4 da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
Portarias de Designações
Exonerar ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE NETO MANCUZO do cargo de Coordenador SE-1 do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, a contar de 26 de dezembro de 2023.
Designar ANA CLÁUDIA NONATO DA SILVA LOUREIRO para exercer o encargo de substituto da função de Diretor da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nomear GABRIELA DIAS para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Comunicação Estratégica e Redes da Coordenação de Comunicação Estratégica e Imprensa da Coordenação-Geral de Comunicação Estratégica da Secretária-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nomear ANA LUÍSA PONTES DO NASCIMENTO MATEUS para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Redes da Coordenação-Geral de Redes da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa
Nomear GIULLIANA VALENÇA DE MENDONÇA BIANCONI para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Comunicação Estratégica da Secretaria-Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.
Exonerar BRISA BUENO LIRA do cargo de Chefe de Divisão DGA-1 da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar do dia 28 de março de 2024.
Nomear ANA VOLDA GOMES TIMÓTEO para exercer o cargo de Coordenadora de Administração e Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.
Designar HÍRIS DE PAULO MARTINS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Relações Institucionais da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.
Nomear CARLOS ROBERTO DE BASTOS LIMA para exercer o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nomear LEILIANE DA COSTA LOPES para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Instrumentos de Transferências de Recursos e Orçamento do Gabinete da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.
Nomear MARIA ANGÉLICA IGUARACEMA RODRIGUES DA COSTA para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Assuntos Internacionais da Assessoria Internacional deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.12, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nomear ALINE GREGÓRIO TOBIAS para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Cerimonial e Protocolo do Gabinte do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Designar ROGÉRIO VILELA BORGES DE ANDRADE FRANCO para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Apoio à Gestão da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nomear MÁRCIA MAGNA VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Transferências Voluntárias da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nomear FERNANDA MUNIZ NOGUEIRA DA FRANCA para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Análise de Convênios e Parcerias da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.
Designar RODRIGO JOSÉ HENRIQUES DE FARIA para exercer a função de Chefe de Divisão de Ações de Controle da Coordenação de Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nomear ANDRESSA VIEIRA ALMEIDA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Redes da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.
Designar LAYLA DANIELE PEDREIRA DE CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.17, no período de 14 a 20 de abril de 2024.
Designar representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional Rotas Negras