Dispensar, a pedido, MARYANGELA CAROL DOS SANTOS do encargo de substituição da função de Coordenadora-Geral de Políticas para Comunidades Tradicionais da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13
Portarias de Designações
Publicado em
17/08/2023 11h13
Atualizado em
18/09/2024 10h41
Nomear LUIZ FELIPE JESUS DE BARROS para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.
Designar ALINE GREGÓRIO TOBIAS para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nomear JEREMIAS DA COSTA SANDER para ocupar o cargo de Coordenador-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.
Art. 1º Designar MARIENE DE QUEIROZ RAMOS para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral de Gestão do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nomear ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE NETO MANCUZO para exercer o cargo de Coordenador SE-1 do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Exonerar, a pedido, LUCIANA DE DEUS PINHEIRO FERNANDES do cargo de Chefe de Divisão DIV-1 da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 25 de outubro de 2023.
Dispensar, a pedido, CLEIDSON BARBOSA AGRIPINO JUNIOR, da função de Chefe de Divisão DCSR-3, da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo, da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07, a contar de 1º de novembro de 2023.
Art. 1º Designar LAYLA DANIELE PEDREIRA DE CARVALHO para exercer o encargo de substituta do cargo de Diretora de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar ANA GRETEL ECHAZU para exercer a função de Chefe de Divisão DQC-3 da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria Nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.
Designar FABIANO CAMPELO BECHELANY para exercer a função de Chefe de Divisão DQC-4 da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria Nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, no âmbito das Unidades Gestoras 238012/00001 e 810008/00001
Art. 1º Designar os representantes do Poder Público Federal, para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, no biênio 2023-2025, em conformidade com os dispositivos a seguir.
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, no âmbito das Unidades Gestoras 238012/00001 e 810008/00001:
Nomear MARIA DANDARA GONÇALVES DE ALMEIDA para exercer o cargo de Chefe de Divisão 2 do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
Exonerar, a pedido, RAFAEL MOREIRA SERRA DA SILVA do cargo de Coordenador da Coordenação DQC-2 da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, a contar de 30 de novembro de 2023.
Designar ANA GRETEL ECHAZÚ para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral de Políticas para Povos Ciganos da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nomear MARIANE VICENTE para exercer o cargo de Chefe de Divisão DIV-1 da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
Nomear EDUARDO SOUZA RIBEIRO para exercer o cargo de Chefe de Divisão DQC-1 da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
Designar MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, no período entre 03/01/2024 a 02/02/2024.