Portarias de Designações

Nomear ELIANE DIAS EVANGELISTA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral Administrativa do Gabinete do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13

Nomear WALISSON BRAGA DA COSTA para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

Nomear ISADORA DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão 1 do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

Nomear DOUGLAS DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador 1 do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10

Exonerar, a pedido, THALITA MONTEIRO MAIA do cargo de Coordenadora-Geral de Monitoramento de Sistemas da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, a contar de 25 de setembro de 2023.

Designar ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE NETO MANCUZO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Ações Governamentais da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, no período de 25 de setembro de 2023 a 13 de outubro de 2023.

Nomear KATHARINA DE LOURDES COSTA MENESES para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Monitoramento de Sistemas da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Designar FABIANO CAMPELO BECHELANY, matrícula SIAPE nº 1415971, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador DQC-4 da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, e na vacância do cargo.

Nomear JANAINA LINS MENDONÇA ALBUQUERQUE para exercer o cargo de Chefe de Divisão DIV-2 da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria Nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

Nomear ISADORA DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo de Coordenadora do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nomear GABRIELA DA COSTA SILVA para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio Administrativo da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.

Designar POLLYANNA MARIA LIMA DE AZEVEDO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Monitoramento de Sistemas da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, no período de 19/02/2024 a 27/02/2024.

Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, pág. 44, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º .................................................................... V - .................................................................... b) .................................................................... Suplente: CAMILLA KELY PACHECO PERPÉTUO; e" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Designar ISADORA DE OLIVEIRA SILVA para exercer o encargo de substituta do cargo de Diretora DAG da Diretoria de Ações Governamentais da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designar MICHELLE ROSA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora DPA-2 da Coordenação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designar ROGÉRIO VILELA BORGES DE ANDRADE FRANCO para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador DPA-3 da Coordenação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 1º A Portaria Nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, Seção 2, de 13 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º .................................................................... IX - .................................................................... b) .................................................................... 1. titular: MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUSA; e" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Designar EDVALDO BATISTA DE SÁ para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, no período entre 15/01/2024 a 02/02/2024.

Dispensar, MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA da função de Coordenadora DAMGI-3 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, a contar de 29 de janeiro de 2024.

Designar EDILMA DO NASCIMENTO SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos deste Ministério, código CCE 1.15, no período de 02 a 05 de janeiro de 2024.